Neste mês de abril, Santa Catarina se uniu à campanha nacional Abril Verde, voltada à conscientização sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de Saúde do Trabalhador da Diretoria de Vigilância Sanitária, reforçou as ações de prevenção de acidentes, promoção do bem-estar e fortalecimento das políticas públicas para os colaboradores.
Foto: Divulgação Ascom/SES
“O Abril Verde nos traz a reflexão sobre a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Reforçamos a sensibilização aos profissionais de saúde, gestores e donos de empresas para que tenham um olhar diferenciado para a saúde do trabalhador. Cada trabalhador que sofre agravos sabe o impacto que isso pode ter pelo resto de sua vida. Segurança e saúde do trabalhador são compromissos sérios que devem ser respeitados como um direito humano”, afirma Richard Nicolazzi Garcia, Gerente de Saúde do Trabalhador da SES.
Entre as principais iniciativas está o lançamento de infográficos inéditos com dados sobre acidentes e doenças ocupacionais nos municípios atendidos pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs) e nas regiões não cobertas. O material oferece informações para auxiliar gestores, profissionais de saúde e a população, contribuindo para o planejamento de políticas públicas e ações preventivas em cada localidade.
Outro destaque é a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para a investigação de óbitos, a fim de intensificar a vigilância, qualificar dados de mortalidade e identificar vínculos entre atividades laborais e desfechos fatais. Também estão ocorrendo as etapas macrorregionais e estadual da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora também integra o conjunto de iniciativas. O evento promove debates sobre condições de trabalho, vigilância em saúde e efetivação de direitos, fortalecendo políticas públicas.
Além disso, a SES mantém diálogo aberto com o Ministério da Saúde por meio de visitas a municípios e reuniões com representantes da Coordenação Geral da Saúde do Trabalhador. Os encontros têm como foco avaliar o cenário atual, discutir a ampliação dos serviços e dos CERESTs, além de definir formas mais eficientes para a aplicação de recursos públicos em benefício da população.
A saúde mental é prioridade
A saúde mental dos trabalhadores se tornou prioridade para o Governo de Santa Catarina. Com a implementação de diversas medidas, o Estado busca qualificar profissionais e fomentar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações, destacam-se cursos gratuitos e a distância sobre o tema, ofertados pela Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC). Outro avanço significativo é a implementação da Lei 14.311/2022 e a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). A partir de 26 de maio, todas as empresas catarinenses deverão adotar ambientes de trabalho psicologicamente saudáveis.
Atribuições da Vigilância em Saúde do Trabalhador
A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) desempenha um papel fundamental no estado. Atuando de forma integrada com municípios e serviços regionais, realiza desde inspeções em ambientes de trabalho até capacitação de colaboradores da rede de saúde.
Entre suas atribuições estão a implementação de ações de média e alta complexidade, o assessoramento técnico, a articulação e capacitação de servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento de projetos especiais de interesse estadual. A VISAT ainda investe em estratégias de comunicação e educação permanente para trabalhadores, gestores e sociedade.
Atuação do CEREST Estadual
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Estadual tem como principal função prestar apoio técnico e pedagógico aos Centros Regionais, às secretarias de saúde e aos serviços da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST). Também atua diretamente com cidades que não possuem CEREST habilitados.
O planejamento de ações em saúde do trabalhador, a análise da situação nos territórios, o desenvolvimento de projetos estratégicos e a produção de normas técnicas, em articulação com outros atores sociais e entidades representativas, são exemplos de atividades executadas pela instituição.
Mais informações:
Victória Lopes
Assessoria de Comunicação
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