O Programa de Micoses Sistêmicas do Ministério da Saúde disponibiliza o Complexo Lipídico de Anfotericina B e o Itraconazol para pacientes portadores de micoses sistêmicas endêmicas e algumas oportunistas; eventualmente para formas graves das subcutâneas, não portadores do vírus HIV.
Da mesma forma não são disponibilizados para instituições privadas, apenas para instituições exclusivamente públicas (SES, SMS, Hospitais Universitários Públicos).
A solicitação é feita em Ficha específica de solicitação de antifúngicos, a qual deverá ser completamente preenchida.
Juntamente com a ficha, deverão ser encaminhados o laudo comprobatório de infecção fúngica e da sorologia para HIV para o e-mail micosessistemicas@saude.gov.br.
Para acesso aos documentos exigidos pelo Ministério da Saúde (Ficha de solicitação, Formulário de solicitação de medicamentos antifúngicos para pacientes com micoses endêmicas e oportunistas e maiores informações) CLIQUE AQUI!
O Ministério da Saúde informa que não libera medicamentos para tratamentos empíricos,apenas para infecções fúngicas confirmadas.
A Instituição deverá ser cadastrada junto ao SIES. Para isso, é necessário enviar nome completo da Instituição, CNES, CNPJ e endereço completo.
A solicitação dos medicamentos para micoses sistêmicas e seu recebimento é por via direta, do município ou hospital do SUS para o MS. A SES/SC não possui gestão sobre este fluxo.
Importante! A Diretoria de Assistência Farmacêutica salienta que, portadores de HIV não entram no fluxo acima, pois há pactuação para aquisição de anfotericina comprada pela SES/SC (Deliberação 207 CIB/2016) e disponibilizada via Unidade Dispensadora de Medicamentos Antirretrovirais.