Preconizando o equilíbrio financeiro e a gestão eficiente, o Governo do Estado buscou, desde o início, gerenciar de maneira assertiva os recursos públicos para melhor atender às necessidades dos catarinenses. A atual gestão herdou uma dívida na saúde de cerca de R$ 700 milhões. Os valores eram devidos a fornecedores, hospitais terceirizados, relativos ao cofinanciamento, ações judiciais, entre outros.
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
No começo de janeiro de 2019, a Secretaria de Estado da Saúde tinha 659 credores e alguns deles já haviam desistido de participar de novas licitações, diminuindo a concorrência, prejudicando e encarecendo o fornecimento de materiais e serviços.
Naquele período, a pasta promoveu uma grande revisão de processos para identificar oportunidades de qualificar o uso dos recursos, com economia e aperfeiçoamento dos serviços. Para atingir esse objetivo, todos os contratos da saúde foram revisados pelo Governo do Estado, o que possibilitou que a dívida, dita como impagável por outras gestões, fosse sanada.
“Esse movimento garantiu recursos ao enfrentamento à pandemia. Com recursos em caixa, com fornecedores voltando a confiar na gestão, conseguimos investir em equipamentos, medicamentos e ampliação de leitos. Salvamos vidas e trouxemos segurança para a nossa população”, destacou o secretário da Saúde, Aldo Baptista Neto.
O enxugamento dos gastos e a revisão dos contratos permitiram que o Estado passasse pela pandemia com estabilidade financeira, podendo amparar os catarinenses e evitar um maior número de óbitos. Por conta disso, Santa Catarina alcançou nota 10 no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, cuidando dos cidadãos sem descuidar da economia. Além disso, o superavit permitiu que a Saúde promovesse investimentos importantes em todo o estado, como obras e ampliação da oferta de serviços.
Resgate da credibilidade recupera confiabilidade no mercado
O controle da dívida da saúde foi essencial para a continuidade das ações da SES, resgatando a credibilidade junto aos credores e ampliando a capacidade de investimento. Permitiu, também, viabilizar a implementação de políticas públicas que impactam diretamente na população, como é o caso da Política Hospitalar Catarinense (PHC), que está integrando a rede hospitalar e levando serviços de saúde para perto do cidadão.
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De acordo com o gerente financeiro da Superintendência do Fundo Estadual de Saúde, Jefferson Chaves da Silva, as ações revelam maior responsabilidade com as contas públicas e retomam a credibilidade da pasta. “Muitos fornecedores voltaram para as licitações por conta do saneamento das contas da saúde”, avalia.
Licitações digitais trazem mais competitividade, agilidade e economia
Uma das ações para racionalizar o uso dos recursos foi estimular mais concorrentes para as licitações. Em 2019, atendendo a um decreto estadual, foi realizado o primeiro processo totalmente digital.
“A digitalização dos serviços e utilização de sistemas online diminuiu o consumo de papel, possibilitou a eficiência, transparência e ampliou competitividade nas aquisições, permitindo uma disputa mais acirrada entre os interessados, bem como a comunicação entre os setores envolvidos”, destaca o gerente de licitações, Ramiro Passos Cavalheiro.
Em 2018, a média de tempo da licitação na Secretaria da Saúde, desde o recebimento do processo na Diretoria de Licitações e Contratos até sua conclusão, era de 391 dias. Em 2019, esse tempo caiu para 93 dias, mantendo essa média até o presente momento.
O serviço digital encerrou a tramitação física dos processos entre a administração da SES e as 13 unidades hospitalares próprias.
Hoje, o sistema possibilita uma comunicação ágil entre as unidades e os demais órgãos do Estado. Basicamente, o envio e chegada de um processo digital entre um setor e outro é instantâneo, independentemente da distância.
