De forma pioneira, Santa Catarina é o primeiro estado a ampliar o acesso ao tratamento de pacientes portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) por meio de um protocolo elaborado dentro dos trâmites estabelecidos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Com o Protocolo Estadual para Tratamento Farmacológico de Hipertensão Pulmonar no âmbito do SUS, será possível fornecer um tratamento completo, ágil e eficaz a cerca de 200 pessoas acometidas por ano por essa patologia rara, grave e progressiva.

A Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) é uma doença que faz com que a pressão arterial nos pulmões seja mais alta, ocasionando falta de ar, mal-estar, fadiga, intolerância a atividades físicas, vertigem e dor torácica, podendo levar a incapacidade para realização de qualquer tipo de atividade física habitual. Apesar de poder atingir qualquer pessoa, a HAP é mais comum em mulheres, principalmente naquelas entre 20 e 40 anos.

O protocolo estadual começou a ser construído em setembro de 2021 pela Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (DIAF/SES), com a colaboração de médicos especialistas em pneumologia da pasta e da Associação Catarinense de Pneumologia e Tisiologia (ACAPTI). “Seguimos todos os trâmites estipulados pelo Conitec com elaboração e publicação do relatório preliminar, abertura e posterior avaliação de consulta pública, culminando com a publicação do protocolo. O Grupo de Trabalho Permanente para Produção de Informações Técnicas (GT-PIT) elaborou um Relatório de Recomendação identificando todas as evidências disponíveis que respaldassem o uso seguro e eficaz dos medicamentos que constam no Protocolo, assim como da terapia combinada, subsidiando um possível escalonamento de tratamento”, explica a diretora de Assistência Farmacêutica, Adriana Heberle .

A finalidade do protocolo catarinense é complementar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde para tratamento farmacológico e no âmbito ambulatorial já existente. “O Protocolo Estadual incorporou um novo medicamento para pacientes graves e elegíveis a essa terapia que será fornecido pelo estado, por meio do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF). Além disso, irá ampliar a forma de uso dos medicamentos que já constam no Protocolo de Hipertensão Arterial Pulmonar do Ministério da Saúde, permitindo a terapia combinada de medicamentos. As revisões do protocolo serão realizadas no tempo máximo de dois anos e sempre que se fizer necessário”, orienta Adriana.

O médico Daniel Yared Forte, pneumologista da SES e membro da ACAPTI, fala da importância do protocolo para a saúde pública de SC. “A criação de um protocolo estadual de hipertensão arterial pulmonar é, sem dúvida nenhuma, o principal avanço para o tratamento adequado dos pacientes que apresentam esta patologia em Santa Catarina, pois vai agilizar o fornecimento de terapias combinadas e o escalonamento do tratamento de forma muito mais célere e eficaz”.

Como ter acesso ao tratamento

O Protocolo Estadual para Tratamento Farmacológico de Hipertensão Pulmonar no âmbito do SUS foi publicado no Diário Oficial do Estado, por meio da pdf portaria nº 992 de 20/09/2022 . Na sequencia, será emitida uma Nota Técnica esclarecendo os documentos que serão necessários para fazer uso do tratamento e divulgados aqui.

As solicitações seguem sendo realizadas nas farmácias de alto custo do município de residência do paciente. Os medicamentos serão solicitados assim como já é realizada atualmente a solicitação no CEAF. Os documentos necessários e o Protocolo estarão disponíveis na página da DIAF citada acima.