► RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA - RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA – RDC N° 36, DE 25 DE JULHO DE 2013.
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências
► Outras RDC - ANVISA:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/seguranca-do-paciente/legislacao
► PORTARIAS
PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013
Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)
PORTARIA Nº 774, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Define normas para o cadastramento dos Núcleos de Segurança do Paciente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
► NOTAS TÉCNICAS
