EXPEDIENTE DE MÉDICOS
Nova ação sobre horários na Saúde
Denúncia anônima se junta a processo movido pelo MP no começo de agosto
O expediente dos servidores da Saúde municipal voltou a ser alvo, esta semana, de investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Joinville. No começo do mês, a promotora de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Simone Schultz, havia pedido, em antecipação de tutela (sem esperar a sentença), que a Prefeitura passe a controlar os horários de todos os servidores da área de Saúde, incluindo os do Hospital Municipal São José, dos prontos-atendimentos e da Secretaria de Saúde.
Na prática, a ação sugere a adoção do ponto eletrônico – ou biométrico – para obrigar a comprovação do cumprimento da carga horária, principalmente de médicos e dentistas. Com base numa denúncia anônima, que aponta a possível irregularidade na fiscalização do expediente de médicos e dentistas que trabalham no município, o caso voltou à tona no MP.
O promotor Affonso Ghizzo Neto determinou a instauração de um inquérito civil para apurar se há fundamento na denúncia. Assim, a eficiência do controle do expediente dos servidores deve ser analisada novamente. Esse processo ocorre à parte da ação movida pela promotora Simone. Se for concedida a liminar pedida pelo Ministério Público, a Prefeitura teria 30 dias para implementar um novo sistema de controle de entrada e saída dos funcionários.
Mas até ontem a Justiça ainda não havia se manifestado. Ao Ministério Público, a Secretaria de Saúde de Joinville informou ter formado uma comissão para avaliar a estrutura administrativa. Foi admitido que nem todos os médicos registram o ponto em função de particularidades no atendimento, como duração de cirurgias, por exemplo.
A Secretaria de Saúde implantou parcialmente um sistema de controle. Por enquanto, o controle dos médicos no Hospital São José fica apenas com metas para atender durante o mês. Um lote com 16 equipamentos de leitura biométrica (por meio da digital) foi comprado no mês passado para ser instalado na Prefeitura, na Secretaria de Gestão de Pessoas e em todas as regionais. As outras unidades têm 2013 como prazo-limite para fazer esse controle .
Na Saúde, especificamente, ficará a cargo da própria secretaria fazer a compra dos equipamentos, mas não há um prazo para isso.
ROELTON MACIE
REMÉDIOS
Site de busca gratuito vai oferecer pesquisa de preço
Até o fim do ano, os brasileiros terão gastado R$ 55 bilhões em remédios, estima o Ibope. Um site gratuito, criado por cinco analistas de sistemas, tenta ajudar a reduzir o gasto ao oferecer uma ferramenta para apontar preços mais em conta. No www.maispreco.com, que não faz vendas, é possível conferir o preço de 15 mil medicamentos e 200 mil ofertas em farmácias do País.
PERTO DOS TRÊS ANOS, INFANTIL PASSA DOS 300 MIL ATENDIMENTOS
Antes da construção do Hospital Infantil haviam dúvidas se a unidade era necessária em Joinville. Claro que é. Perto de completar três anos (será no dia 1º de setembro) do ingresso da organização social (OS) Nossa Senhora das Graças, o hospital já passou da marca de 300 mil atendimentos (desde ambulatório até cirurgias). As alas pediátricas do São José e do Regional foram fechadas quando o Infantil entrou em operação. A OS responsável pela gestão do hospital está renegociando o contrato com o governo do Estado. É para ajustar as metas à demanda. Pelo contrato, há serviços com demanda maior do que a estipulada inicialmente – o inverso também ocorre. Não está definido qual será a mudança no repasse mensal de R$ 5 milhões.
Visor
MUTIRÃO GANHA NOVA SOBREVIDA
Dalmo de Oliveira, secretário de Estado da Saúde, negocia hoje, em Brasília, o apoio dos seus colegas no Conselho Nacional dos Secretários de Saúde para salvar o moribundo projeto do mutirão das cirurgias. Vai aproveitar os dois dias na capital para convencer a União a liberar recursos para colocar o projeto de pé.
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Numa reunião na segunda à noite com o Conselho Superior das Entidades Médicas de SC, em Florianópolis, o secretário elevou a proposta inicial de R$ 200 para R$ 200 para o médico e mais R$ 100 para o hospital por cirurgia. O valor ainda foi considerado pouco atrativo pelos médicos.
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O presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (Simesc), Cyro Soncini, defende que se chegue a um preço intermediário para os procedimentos neste ano com previsão de reajuste em 2012, mas evita falar em valores até a volta de Oliveira ao Estado. Definições, só na próxima semana.
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Que ninguém nos ouça, mas merece um troféu quem autorizou a veiculação de uma campanha publicitária sobre mutirão de cirurgias antes de amarrar todas as pontas envolvidas no projeto. Mas aí já é uma outra história...
Geral
BATE-BOCA
Médica e paciente se desentendem
Profissional negou atendimento e mulher se diz vítima de preconceito
Um bate-boca entre uma médica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Norte da Ilha, em Florianópolis, e uma paciente acabou na delegacia. A mulher registrou boletim de ocorrência contra a profissional por não ter recebido atendimento e porque teria sofrido discriminação.
A confusão começou quando Isabel Barreiro foi à UPA Norte, na última sexta-feira, com forte dores nas costas. De acordo com ela, depois de esperar o atendimento por três horas, a médica teria dito que não poderia atendê-la porque o caso não era emergência e teria falado ao segurança “ tire essa argentina daqui”.
O casal argentino mora em Florianópolis há dez anos. As duas começaram a discutir e a gritar no consultório. A briga foi gravada pelo marido da paciente.
A médica argumenta que a recusa está prevista no código de ética médica. A paciente se queixa por não ter passado por uma triagem antes da consulta. Conforme a médica, os pacientes são encaminhados por ordem de gravidade. Antes de ser atendida, a mulher teria invadido o consultório enquanto a médica atendia uma idosa. Quando chegou a vez da paciente, a profissional teria ficado bastante irritada e as duas teriam começaram a discutir. A médica admitiu que ficou alterada durante a consulta porque estava sendo pressionada pela paciente.
Diretor diz que todos passam por triagem
De acordo com o diretor da UPA, Miguel Acceta, todos os pacientes passam por triagem e são chamados por ordem de urgência. Ele garante que todos os procedimentos dos funcionários são corretos, mas promete tomar providências em relação à profissional.
– Vamos averiguar o que houve no atendimento, verificar os prontuários e ver se houve negligência por parte do profissional.
De acordo com o Código de Ética Médica, o profissional pode se negar a atender o paciente se perceber que a relação médico/paciente foi quebrada, desde que não seja um caso de urgência ou emergência.
Coluniista Cacau Menezes
Gato no hospital
O hospital público de Campos Novos, no Meio-Oeste de Santa Catarina, é acusado de atender um gato, animal de estimação da servidora municipal Maria Angélica Soares. O caso foi parar na Justiça, que ainda não se manifestou
ARTIGOS
Reprodução assistida, por Kazue Harada Ribeiro *
Se, durante muito tempo, a mulher foi vista como responsável pela dificuldade de engravidar, hoje a medicina sabe que as causas da infertilidade estão bem divididas: 30% atingem as mulheres; 30%, os homens; e outras 30%, o casal. Enquanto isso, 10% das causas são desconhecidas. O problema chega a atingir um a cada oito casais que desejam ter filhos. Os fatores que levam ao aumento do número de casais inférteis, bem como os avanços nos tratamentos da infertilidade, serão discutidos em Florianópolis, de hoje até sábado, no 15º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida. O evento, que acontece no Costão do Santinho, terá a participação de diversos palestrantes nacionais e de nove convidados internacionais.
Um dos principais temas abordados será a criopreservação da fertilidade. Para pacientes com câncer, que vão ser submetidas a quimioterapia ou radioterapia, e para mulheres solteiras ou que desejam adiar a maternidade, o congelamento de óvulos é a melhor solução para preservar a fertilidade. Outro assunto a ser debatido será a importância da idade da mulher e os testes para se avaliar a idade do ovário, que nem sempre é igual à idade biológica. Além dos últimos avanços em biologia molecular, genética e tecnologia, aspectos éticos e jurídicos também serão discutidos no maior evento nacional de reprodução assistida.
Há 33 anos, desde o nascimento do primeiro bebê de proveta do mundo, na Inglaterra, a evolução dos conhecimentos e técnicas de reprodução assistida tem sido surpreendente, graças à dedicação e trabalho de doutores e cientistas, proporcionando esperanças para milhares de casais que não conseguem engravidar de forma natural.
* Presidente 15º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida
Hospital de Biguaçu recebe mobilias, mas projeto continua sem aprovação da Anvisa
Obras seguem o cronograma, mas impasse continua com Vigilância Sanita¡ria do Estado. Municipio deve protocolar relatatório esta segunda-feira
Obra interna está completa e recebe os primeiros equipamentos e mobílias
As obras no Hospital Regional da Comarca de Biguaçu seguem o cronograma determinado pela WFO (Organização Mundial da Família) e as primeiras mobílias começaram a chegar ao prédio no final da última semana. Tudo indica que o serviço em saúde seja finalizado até dezembro. No entanto, os entraves junto à Vigilância Sanitária do Estado, quanto à aprovação do projeto arquitetônico, continuam. A diretoria da entidade afirma que a obra não atende na sua totalidade à RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) Nº 50/2004 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A última reunião entre Secretaria Municipal de Saúde e a diretora de Vigilância Sanitária do Estado, Raquel Bittencourt, foi no dia 26 de junho. Ficou acertado que em 15 dias o Município enviaria novo relatório ao Estado. “Não recebemos nada até o momento. Explicamos as correções que deveriam ser feitas ao projeto arquitetônico e à obra. Foram apontadas discordâncias com as normas brasileiras quanto à largura de corredores e portas, entre outras coisas”, afirma Raquel. Ela diz que, sem as alterações e a aprovação do projeto, a Vigilância Sanitária não pode emitir alvará de funcionamento ao hospital de Biguaçu.
O secretário de Saúde de Biguaçu, Leandro de Barros, afirma que o relatório será protocolado nesta segunda-feira, 22, na Vigilância Sanitária estadual. “Finalizamos o relatório na sexta-feira e vamos justificar cada item que eles não aprovaram. O próprio laudo deles foi inconclusivo em alguns quesitos, e, por isso, vamos responder e aguardar novo posicionamento”, explica Leandro.
Obras no entorno
Marco Santiago
Engenheiro Luis Henrique acredita estar com o prédio equipado dentro de um mês
A previsão do engenheiro responsável, Luis Henrique Thiele, é de que os cômodos estejam mobiliados no prazo de um mês. “Estamos recebendo os móveis e equipamentos, além de fazer a limpeza fina em toda a unidade”, informa. Na última semana, chegaram ao hospital aparelhos de raio-x, máquinas de lavar e secar da lavanderia, além de equipamentos de autoclave. O processo mais moroso, que determinará a abertura do Hospital Regional da Comarca de Biguaçu, será a obra no entorno do terreno.
A previsão é de que sejam lançadas até o final do mês duas licitações, uma para a obra de adequação do terreno e outra para a parte de asfaltamento e jardinagem. Os seis prédios têm 127 leitos, compostos por Unidade de Atendimento Imediato, Unidade de Clínica Médica, Pediatria, UTIs adulto e infantil, Clínica Cirúrgica, Centro Cirúrgico, Maternidade e blocos para os setores administrativo e logístico. O serviço em saúde deve estar em funcionamento até o final do ano.
Impasse
O encontro esta semana do secretário da Saúde, Dalmo de Oliveira, com as entidades que representam os médicos e hospitais não chegou a uma conclusão sobre o mutirão de cirurgias. O secretário propôs que os R$ 200,00 que seriam divididos entre médicos e hospitais sejam agora repassados exclusivamente aos médicos. Incluindo para os hospitais R$ 100,00. Mesmo assim a expectativa se voltou para o encontro do secretário amanhã e quinta em Brasília. A proposta é viabilizar um determinado número de cirurgias para este ano com remuneração adequada e em 2012 com repasses do governo federal. Na situação atual não há boa vontade nem das entidades médicas e muito menos das hospitalares embora garantam que não são contra o mutirão.
Tuitando
#“O tratamento dos dependentes químicos é, na sua maioria, feito pelas igrejas evangélicas...talvez seja o momento do Estado cumprir sua função e vocacionar hospitais, transformando-os em centros de tratamento pelo SUS”, destacou o deputado Volnei Morastoni.
Médicos e Secretaria de Saúde não chegam a consenso sobre pagamento por cirurgias em mutirão
O Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (Cosemesc) esteve reunido na noite de segunda-feira (22) com o secretário estadual de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira e com representantes da Associação e da Federação dos Hospitais do Estado.
O encontro que pretendia chegar a um consenso sobre a remuneração e condições de trabalho dos médicos durante o mutirão de cirurgias proposto pelo governo catarinense ainda não tem um desfecho.
“Não somos contra o mutirão. Ele é necessário. Mas para ter sucesso tem que ser planejado da forma que todos sejam contemplados de forma justa”, afirma o presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (Simesc), Cyro Soncini.
O secretário de Saúde propôs que o valor de R$ 200, que seria primeiramente dividido entre médicos e hospitais para a realização do procedimento cirúrgico, seja repassado aos médicos. “Propusemos agora R$ 100 para os hospitais e R$ 200 para os médicos”, disse Dalmo de Oliveira. Mesmo assim, não houve um acordo entre a secretaria e as entidades médicas.
O presidente do Simesc pensa que o avanço da negociação possa vir de Brasília, já que o secretário de Saúde participa na quarta e quinta-feira de reuniões na capital federal.
