Medicina Legal - ML - PCI/SC

Exemplos de causas externas:

• Óbito por causa externa ou não natural decorrente de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita) qualquer que tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente, independente da faixa etária;
• Óbito por causa externa, por exemplo: ferimento por arma de fogo, arma branca, enforcamento, afogamento, queimadura, acidente automobilístico, animais peçonhentos, corpo estranho;
• Óbito por queda: desde que tenha sido a causa direta da morte (nexo de causalidade entre a queda que provocou a lesão e o óbito) ou que resulte em fraturas e/ou grandes lesões;
• Óbito em local público com história/sinais compatíveis de morte por causa externa;
• Óbito sob investigação de suspeita de erro médico;
• Cadáver em estado de decomposição, em qualquer fase;
• Óbito de cidadão(ã) sob custódia do estado, para os casos em que houver suspeita de óbito por causa externa ou ocorrido dentro do presídio;
• Óbito por intoxicação exógena: medicamento, envenenamento, overdose, inseticidas.

Serviço de Verificação de Óbitos (SVO)

Óbito por causa natural é aquele cuja causa básica é uma doença ou estado mórbido*

Exemplos de morte natural:

• Óbito de pacientes por causas naturais, SEM, suspeita de causa externa;
• Óbito de pacientes COM suspeita de doença sob investigação epidemiológica (Covid, dengue, febre amarela, meningite, H1N1, hantavirose, leptospirose, monkeypox, outros);
• Óbito por queda: desde que a causa esteja relacionada a fatores naturais, por exemplo: AVC, infarto, ou que resulte em pequenos hematomas e/ou pequenas lesões contusas;
• Óbito em local público, com história/sinais compatíveis de morte por causa natural;
• Óbito por causa natural COM ou SEM assistência médica, sem causa definida;
• Óbito em domicílio, SEM suspeita de causa externa;
• Óbito de cidadão(ã) sob custódia do estado, em regime de internação hospitalar em virtude de doença clínica ou outra causa natural, sem evidência de causa externa.

OBSERVAÇÕES:

• a) Quando os critérios de encaminhamento apontam para a DML, a mesma é responsável pelo deslocamento do corpo;
• b) Quando os critérios de encaminhamento apontam para o SVO, a funerária realiza o transporte do corpo;
• c) Quando a DML comparecer ao local da ocorrência e constatar que se trata de morte natural entrará em contato com o SVO para informar sobre o caso.
• d) Em caso de encaminhamento de um caso do SVO à DML e vice-versa, deverá ser realizado o encaminhamento, descrevendo as circunstâncias que motivaram a transferência do caso.