DELIBERAÇÕES - SUR

Utilização do Telediagnóstico em Espirometria - Tele-espirometria (Tele-Espiro) por meio do Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde- STT, sendo composto por três etapas sequenciais e obrigatórias: solicitação do exame, realização do exame e emissão do laudo.

Anexos da Deliberação 268/2021

Novo fluxo de acesso e gerenciamento de vagas do serviço de Hemodiálise e Diálise Peritonial Ambulatorial Contínua (CAPD) no Estado de Santa Catarina. Retificada em 28/09/2023.

Anexo 01 - Formulário de Dados de Pacientes com Indicação de Terapia Renal Substitutiva - Hemodiálise
Anexo 02 - Protocolo Nefrologia Geral
Anexo 03 - Fluxograma - Doença Renal Crônica

Ficam revogados o Ofício Circular DIPA nº 001/2015 e as Deliberações CIB nº 140/2017, o item 2.4 da Deliberação CIB nº 054/2018 e o item 1.1 da Deliberação CIB nº 201/2019.

Aprova a utilização do Telediagnóstico para a Apneia Obstrutiva do Sono (Telepolissonografia tipo III) em adultos por meio do STT, composto por um fluxo de três etapas obrigatórias, em atendimento ao MCT.

A alteração de gestão do sistema dos seguintes estabelecimentos de saúde: Hospital e Maternidade Tereza Ramos do Município de Lages; Hospital Hans Dieter Shmidt do Município de Joinville; Hospital Jeser Amarante do Município de Joinville e Maternidade Darcy Vargas do Município de Joinville.

Aprovada a Linha de Cuidado. 

Ficam revogadas as Deliberações CIB nº 457/2012 e 195/2018.

Organizar o acesso regulado para acolhimento em vagas contratadas e custeadas pela Secretaria de Estado da Saúde, nas Comunidades Terapêuticas em todo o território catarinense. As solicitações de acolhimento devem ser enviadas por meio do Sistema de Regulação (SISREG) para a Central Estadual de Regulação Ambulatorial (CERA).

Novo Manual de Normatização do Tratamento Fora de Domicílio - TFD no Estado de Santa Catarina e os respectivos formulários, revisados em novembro de 2020. Revoga a Deliberação 441/2013 e o referido Manual de Normatização do TFD de 1999. Revoga a Deliberação 30/2017 e o referido Manual de Normatização do TFD.

Retificada em 07/12/2023

Anexos

ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE EM SAÚDE MENTAL.

Aprova a definição da composição das Macrorregiões de Saúde de Santa Catarina para o processo de Planejamento Regional Integrado - PRI, seguindo o conceito de regionalização e os critérios estabelecidos pelo estad e aprovar a configuração e denominação das 17 Regiões de Saúde do Estado de Santa Catarina.

Aprova a confirmação do diagnóstico de malformação cardíaca fetal se dará a partir da avaliação do cardiologista pediátrico nos serviços de ecocardiografia fetal do Estado de Santa Catarina, tais como no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), Maternidade Carmela Dutra (MCD) e Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria (HJAF) e Imigrantes Hospital e Maternidade (IHM), preferencialmente antes da 34ª semana de gestação, mediante realização do exame de ecocardiograma fetal, cujo agendamento deverá ser realizado via Central Estadual de Regulação Ambulatorial (CERA) com acesso 100% regulado, sendo as solicitações da Macrorregional do Planalto Norte e Nordeste direcionados para Joinville, Macrorregional da Grande Florianópolis para Florianópolis e as demais para a Central de Regulação do Vale.

Padronizar o Protocolo Único de acesso ao Serviço de Oncologia no Estado de Santa Catarina, visando o cumprimento da Portaria SAES/MS nº 1.399 de 17 de dezembro de 2019 e da Lei Federal nº 12.732 de 22 de novembro de 2012.

Responsabilidade do usuário, das centrais de regulação, da unidade solicitante e unidade executante, no Estado de Santa Catarina.

Leitos de Retaguarda Clínico no Hospital São Roque de Jacinto Machado.

Anexo - Deliberação 184/2019

Aprovado o fluxograma para solicitação de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET CT ou PET Scan) pelo SUS. pdf Anexo I - Fluxograma dos Municípios Plenos - CIB 092/2019 pdf Anexo II - Gestão Estadual - CIB 092/2019 pdf Anexo III - 92/2019.

Anexo I - Deliberação 092/2019

Anexo II - Deliberação 092/2019

Anexo III - Deliberação 092/2019