DELIBERAÇÕES - SUR

Acesso ambulatorial ao serviço de cirurgia vascular para confecção de fístula arterio-venosa para hemodiálise será 100% regulado, conforme as diretrizes da Central Estadual de Regulação Ambulatorial.

Anexo - 293/2018

Regulamentação da utilização do sistema SISREG, no módulo hospitalar, para autorização das Internações Hospitalares e Cirurgias Eletivas no Estado de Santa Catarina.

RETIFICADA EM 05/12/2024 - ANEXOS INCLUSOS!

Aprova os fluxogramas de agendamento de consultas ambulatoriais após atendimento em serviço de emergência, ambulatório e alta hospitalar.

Aprova o Serviço de Telemedicina no Estado de Santa Catarina, por meio do Portal do Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT), como ferramenta tecnológica para acesso e laudo de exames eletrofisiológicos e de imagem à distância.

Alteração do fluxo de acesso ambulatorial da oncologia: altera o anexo 05 da Deliberação 042/CIB/2018.

Anexo - Deliberação 215/2018 - Fluxograma de acesso ambulatorial em oncologia consultas e exames

Aprova a utilização da Teleconsultoria pela Central Estadual de Regulação Ambulatorial (CERA), em que previamente ao encaminhamento ambulatorial para a especialidade, seja realizada de forma compulsória à teleconsultoria clínica. RETIFICADO O PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DESTA DELIBERAÇÃO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Aprova as Nomenclaturas das agendas de consultas e exames a serem adotadas por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina. PLANILHAS EM ANEXO. ATUALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA EM 22 DE AGOSTO DE 2019 EM ANEXO. Retificada em 07 de novembro de 2019.

Anexo - Deliberação 141/2016 - Nomenclaturas Consultas e Exames SISREG - Retificada em 22 de agosto de 2019

Aprova as recomendações sobre as solicitações de exames complementares de média e alta complexidade por médicos da atenção básica após realização de teleconsultoria clínica de intenção de encaminhamento.

Aprova o sistema informatizado denominado “TFD ON LINE” para acompanhamento dos processos de Tratamento Fora do Domicílio - TFD Interestadual e Intraestadual no Estado de Santa Catarina, disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde.

Aprova o acréscimo dos formulários de “Contrarreferência Interestadual” e “Declaração para pacientes do programa TFD Interestadual” ao Manual de Normatização do Tratamento Fora de Domicílio - TFD no Estado de Santa revisado em fevereiro de 2017.

Anexo I - Deliberação 278/2017 - TFD - Contrarreferência Interestadual
Anexo II - Deliberação 278/2017 - Declaração Paciente para TFD Fora do Estado

Considera-se retorno das consultas realizadas nos Ambulatórios e Hospitais públicos e contratualizados do Estado de Santa Catarina pelo Sistema Único de Saúde, todos os atendimentos complementares ao atendimento inicial, necessários para a avaliação dos exames complementares solicitados, o fechamento diagnóstico e a continuidade de tratamento, incluindo os tratamentos prolongados com reavaliações e/ou modificações terapêuticas, bem como a finalização do tratamento da patologia correlata ao atendimento inicial do paciente, até que o mesmo tenha alta médica do ambulatório e/ou seja emitida a contrarreferência do paciente para a Atenção Básica, conforme a Deliberação 182/CIB/2017.

Aprova a solicitação do estudo cromossômico de recém-nascidos somente poderá ser realizada por profissionais que atuem em maternidades e hospitais que realizam partos na rede pública de saúde ou rede privada contratualizada com o SUS no Estado de Santa Catarina.

Aprova as Nomenclaturas das agendas de consultas e exames relativas aos Termos de Compromisso de Garantia de Acesso da Alta Complexidade em Neurologia, Ortopedia, Cardiovascular, Oncologia e Nefrologia, a serem adotadas por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina (CONFORME PLANILHA EM ANEXO), complementando a relação já aprovada pela Deliberação nº 141/CIB/16.

Anexo - Deliberação 184/2017 - Nomenclaturas SISREG Atualização 05/12/17

Considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos de Referência e Contrarreferência para os Atendimentos Ambulatoriais e Tratamento Fora do Domicílio no âmbito do SUS no Estado de Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 182/2017 - Formulário Referência e Contrarreferência

Considerando a necessidade de regulamentar os limites de idade para atendimento nos serviços de emergência, ambulatórios e enfermarias dos Hospitais vinculados ao SUS/SC.

O HIJG realizará os exames laboratoriais e de imagem (ultrassonografia, RX, RX contrastado e tomografia) solicitados aos pacientes durante as consultas no próprio hospital mediante, agendamento interno através do Núcleo Interno de Regulação-NIR, a maioria deles para o mesmo dia da consulta, aumentando a efetividade e diminuindo custos assistenciais.

Aprova as orientações para inserção dos consórcios no sistema Nacional de Regulação – SISREG, elaboradas em conjunto, por técnicos da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação (SUR/SES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/SC).

Aprova os fluxogramas da regulação ambulatorial no Estado de Santa Catarina e o passo a passo com a descrição de cada etapa.

Anexos

Aprova o Informativo, elaborado em conjunto por técnicos da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação (SUR/SES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/SC, acerca das etapas estruturantes da Política Estadual de Regulação que devem ser vencidas para efetivação da Lei Estadual nº 17.066/2017. Este Informativo pretende esclarecer os aspectos que traduzem a necessidade de revisão da referida Lei, principalmente, em relação à dilação do prazo para publicização na internet.

Anexo - Deliberação 082/2017 - Informativo SES e COSEMS Lei de Publicização

Aprova o Protocolo de Procedimentos Cirúrgicos em Ortopedia, a ser utilizado por todas as Centrais de Regulação e Unidades Hospitalares da Rede Pública ou conveniada/contratada do Sistema Único de Saúde – SUS do Estado de Santa Catarina. Esta Deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Anexo - Deliberação 047/2017 - Protocolo de Procedimentos: Ortopedia