Governo do Estado discute política intersetorial para atendimento às pessoas com autismo

Nesta segunda-feira, 10, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, participou de uma reunião para discutir sobre políticas públicas para o atendimento de pessoas com autismo em Santa Catarina com a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Rauh Probst Leite. O encontro também contou com a presença da Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Alice Kuerten, da presidente da Federação das AMAs de Santa Catarina, Catia Purnhagen Franzoi, da representante da Federação das APAEs de Santa Catarina, Nilza Eckel e da presidente da AMA de Navegantes, Alessandra Vieira.

O objetivo do encontro foi iniciar as tratativas para a criação de uma política intersetorial entre Saúde, Educação e Assistência Social para atendimento às pessoas com autismo em Santa Catarina.

Reunião de oito mulheres sentadas ao redor de uma mesa retangular branca em uma sala de reuniões. Elas estão envolvidas em uma conversa, com copos, xícaras, cadernos e um lanche sobre a mesa. Na parede ao fundo, há uma televisão exibindo o logotipo do Governo de Santa Catarina e da FCEE com o título "Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA". Também há um quadro colorido com uma pintura de estilo moderno.

A Fundação Catarinense de Educação Especial é o órgão do Governo do Estado responsável pela definição e coordenação das políticas de Educação Especial, fomentando, produzindo e disseminando o conhecimento científico e tecnológico desta área. Em seu campus em São José, na Grande Florianópolis, a FCEE conta com dez Centros de Atendimento Especializado, que são espaços de estudos, discussões, atendimentos e pesquisas em suas respectivas áreas de atuação. Em todo o estado, possui parcerias com quase 250 instituições especializadas, como Apaes, Amas, associações de surdos, de deficientes físicos, entre outros. Além dos repasses financeiros para estas instituições, também realiza cursos, capacitações e assessorias técnicas, beneficiando cerca de 27 mil educandos.

Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) possui a área de Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, que por meio dela, as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e seus familiares podem contar com cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER). São pontos de atenção ambulatorial responsáveis por diagnóstico e tratamento que funcionam nas cidades de Florianópolis, Criciúma, Itajaí, Lages e Blumenau.

A SES possui ainda 141 serviços terapêuticos contratualizados com a gestão municipal que atendem mais de 14 mil pessoas com Deficiência Intelectual e TEA em todas as macrorregiões do estado. Mensalmente são destinados mais de R$ 2,5 milhões a estas entidades (dos quais R$ 1,5 milhões são recursos estaduais) para financiar a oferta de serviços profissionais de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, psiquiatria, neurologia, educação física, enfermaria, musicoterapia, naturologia, pedagogia e assistência social.