A Secretaria de Estado da Saúde  (SES), o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de SC (Cosems/SC) e o Ministério da Saúde (MS) estão promovendo a Oficina Previne Brasil de Santa Catarina nesta quinta-feira, 9, no Centro Multiuso de São José.  O objetivo do encontro é oferecer treinamento e promover debate sobre os componentes do programa para mais de 500 gestores e técnicos estaduais e municipais em saúde.

Foto: Jaqueline Morais Ascom/SES

Na abertura do evento, o secretário de Estado da Saúde, André Motta, falou da importância da programa para que os gestores transformem dados corretos e fidedignos em indicadores de gestão de saúde. “Essa pandemia do coronavírus nos mostrou claramente, apesar das nossas qualificações, a necessidade de nos empenharmos ainda mais na transformação das ações que os senhores fazem, lá nos seus ambientes, em registros de dados para que isso possa ser utilizado como indicador de gestão. Este é um momento importante que espero, pela qualificação desse fórum, termos excelentes resultados”.

O Previne Brasil é o responsável pelo cuidado das pessoas na Atenção Primária. É por meio dele que o financiamento federal chega aos municípios. Desde meados de setembro, equipes com profissionais dos três entes estão viajando aos estados e promovendo encontros para apresentar o novo modelo de financiamento e suas mudanças, além de apresentações sobre indicadores de desempenho e registro das informações.

O secretário ainda falou que o momento atual é de gratidão. “Agora, dia 12 de dezembro, fecharemos 21 meses de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Pandemia que veio sem aviso prévio, de uma forma avassaladora e cruel, de um vírus que não respeita geografia, característica populacional e atinge a todos e em todos os órgãos do corpo. E hoje agradeço, em nome também do governador Carlos Moisés, a todos os senhores e senhoras que fizeram esse enfrentamento à Covid-19 da forma que fizeram”.

A oficina em Santa Catarina reuniu também o secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, Raphael Câmara; representando a Superintendência Regional do MS, Robson Medeiros; o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Jorge Cobra; e o presidente do Cosems, Daisson Trevisol. “Essas pessoas aqui presentes provam que Santa Catarina trabalha de forma colegiada e tripartite. O Ministério da Saúde lado a lado da SES, que por sua vez tem uma interlocução bastante próxima com o Cosems e com o Conselho Estadual de Saúde”, reforça André Motta.

Sobre o programa

O Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e alterado pela Portaria 2.254 de 3 de setembro de 2021. Atualmente, o programa conta com quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas, levando em conta as especificidades e vulnerabilidades de cada município), pagamento por desempenho (indicadores de saúde),  incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde) e incentivo com base em critério populacional.

A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020 e passou por ajustes em 2021.