Foi realizado nesta quinta e sexta-feira, 2 e 3, em Florianópolis, o I Encontro Estadual dos Atores Estratégicos Regionais em Práticas Integrativas em Saúde de Santa Catarina. Na ocasião, foram apresentadas as atividades desenvolvidas nas regionais de saúde, entre elas acupuntura, auriculoterapia e reiki, fortalecendo as ações municipais.

Também foi tratado do convênio de cooperação técnico científica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), além do planejamento das ações para 2022, que incluem duas pós-graduações para profissionais de saúde do SUS.

Foto: Gabriela Ressel Ascom/SES

O secretário Adjunto de Estado da Saúde, Alexandre Lencina Fagundes, que participou da abertura do encontro, destacou que a gestão atual tem o compromisso de melhorar a Atenção Primária, a Secundária e a Terciária, com mais oferta de serviço e qualidade, garantindo a atenção à saúde do cidadão catarinense. “É uma fala muito contundente do governo estadual: temos que entregar mais e melhor. Proporcionar uma qualidade de vida melhor é a missão da Secretaria de Estado da Saúde. Esse movimento que todos estão fazendo, que existe desde 2006 no SUS e em 2017 e 2018 teve um incremento trazendo a maioria dessas práticas para o cenário atual, possibilitou que essa estratégia trouxesse realmente ferramentas importantes para o cuidado da saúde do cidadão. A SES é parceira desse processo, que possui um campo bastante vasto para melhorar ainda mais o SUS”, explicou.

Referência nacional em Práticas Integrativas Complementares (PICs), Santa Catarina realizou 88.178 procedimentos no ano de 2020, em meio à pandemia, muito mais que em 2019, quando ocorreram 10.501 procedimentos. A média de procedimentos/ano por mil habitantes, em SC, é de 37,69, sendo considerado acima da média nacional e da região sul, respectivamente 13,16 e 12,37 (BRASIL, 2020).

O vice reitor da Udesc, professor Luiz Ferreira Coelho, lembrou que a universidade pública do estado é uma das casas da ciência e por isso tem papel extremamente importante na implantação das PICs. “SC tem se destacado em qualidade de vida e recentemente a gestão pública foi eleita a melhor do país. Estamos aqui para contribuir ainda mais com toda essa equipe”.

Segundo monitoramento do Ministério da Saúde em 2020, Santa Catarina possui 246 municípios e 666 estabelecimentos de saúde na Atenção Primária que ofertam diferentes práticas integrativas, entre elas acupuntura, auriculoterapia, reiki, floralterapia, antroposofia aplicado à saúde, aromaterapia, ayruveda, fitoterapia, homeopatia, imposição de mãos, práticas da medicina tradicional chinesa, ozonioterapia odontológica, práticas corpo-mente, práticas manuais, termalismo. Essas ações estão presentes também nos polos de Academia da Saúde catarinense.

Referência técnica em PICs da SES e integrante do Grupo Condutor, Gisele Gouveia, explicou que Santa Catarina incentiva a implementação das PICs no SUS, voltada para prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde na Atenção Primária para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde, contribuindo para o aumento da resolutividade do sistema e ampliação de acesso. “Estamos avançando cada vez mais. Já temos duas notas técnicas publicadas. Este ano, a área técnica está montando uma série de notas técnicas auxiliando ainda mais na implantação das práticas integrativas no estado, lembrando que seguimos o manual do Ministério da Saúde “.

O Grupo Condutor das PICs desenvolve ações de apoio institucional e educação online por meio de cooperações técnicas aos gestores regionais e municipais de saúde para estimular a implantação, implementação, divulgação, avaliação e monitoramento das PICs.

Santa Catarina possui a Lei Estadual nº 12.386, de 16 de agosto de 2002, que dispõe sobre o Programa Estadual de Fitoterapia e Plantas medicinais em Santa Catarina, e a Lei Estadual nº 17.706, de 22 de janeiro de 2019. Ambas contribuem para o fortalecimento das políticas públicas referente a essa temática.

Também foi apresentado a série Nossa Saúde com reportagens sobre as PICs, produzidas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). “A série de reportagens apresenta as técnicas que contribuem para a melhoria da saúde do cidadão de Santa Catarina. Até o momento foram publicados 15 reportagens sobre as PICs, que estão sendo transmitidas no YouTube para que todos tenham acesso a informação e possa chegar mais facilmente ao cidadão. Nossa contribuição é disseminar as PICs no maior alcance possível”, explicou o diretor de Comunicação da Alesc, Dayan Schütz.

“Com olhar de gestor, vejo nas PICs uma estratégia bastante importante para tirar a pressão do sistema de saúde que está bastante carregado. As PICs acolhem o cidadão como um todo, olham para o ser. Esse momento de pandemia é propício para aplicar essas práticas. É muito bom ver o trabalho de todos em sinergia. A gestão atual da SES é diferenciada, técnica, e por isso já conseguimos realizar avanços a passos largos. Precisamos também de todo esse trabalho que tem sido feito, fortalecendo as PICs como política pública para continuar avançando no estado. As práticas integrativas são comprovadamente resolutivas, melhoram a qualidade de vida do cidadão, além de gerarem economia para o SUS”, concluiu o secretário Adjunto.

O encontro contou com a participação de representantes das sete macrorregionais de saúde de Santa Catarina e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi coordenado pela Diretoria de Atenção Primária em Saúde (DAPS) da SES, em parceria com a Universidade do estado de Santa Catarina (Udesc).