O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, vem demonstrando o compromisso com a eficiência na Gestão da crise sanitária decorrente da Covid-19. Para isso, a SES garantiu durante a pandemia a manutenção dos leitos por meio da pactuação com prestadores e repasses financeiros realizados a partir de diversas fontes de recursos que visam custear as despesas da assistência ao usuário. Nesta sexta-feira, em visita ao município de Blumenau, o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga pode testemunhar as ações da SES, a estrutura hospitalar e assinou uma portaria que habilita a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e outra que autoriza um Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC tipo 3.
Saúde e Investimento
Ao todo, o Ministério da Saúde repassou R$ 414.678.666,68 às gestões municipais e unidades hospitalares, provenientes da habilitação de leitos de UTI, além do repasse financeiro de R$ 491.295.132,03, através da Portaria 1666/2021. Também houve apoio por meio da portaria 774/2021, com R$ 89.017.863,97 - desse montante, R$ 38.217.000,00 foram disponibilizados Blumenau, com valor per capita R$105,61.
O Estado, ainda assim, adiantou-se e através de uma estratégia articulada junto à ALESC, por meio da Medida Provisória (Nº 231, de 14/12/2020), ofereceu a manutenção dos leitos de UTI COVID- mesmo aqueles não custeados pelo Ministério da Saúde." Assim, nós garantimos, nesta edição de texto legislativo, uma agilidade e segurança ao processo, jamais deixando nossos hospitais e nossos catarinenses sem assistência", destacou o secretário de Saúde, André Motta Ribeiro.
No ano de 2020, a SES pagou o total de R$ 275.627.205,56 para os estabelecimentos de saúde integrantes da PHC. Já em 2021, o total é de R$ 131.778.940,98 até o momento, que será complementado com mais parcelas até o fim deste ano.
Apoio em Blumenau
Especificamente, com relação ao Município de Blumenau, repassou-se referente à PHC e à PHC/COVID R$ 16.700.000,00 ao Hospital Santo Antônio e R$ 17.250.000,00 Hospital Santa Isabel, bem como R$ 2.000.000,00 à Renal Vida, visando a conclusão da obra do novo complexo renal.
Já relativo à UNACON e serviços de radioterapia, o município de Blumenau receberá, após a habilitação, R$ 160.320,42 mensais e o total de R$ 1.923.845,08 anuais ao Hospital Santo Antônio. Durante esse período, do mesmo modo, foram celebrados diversos convênios para Blumenau: R$ 26.146.692,77 já pagos ao todo, além de 4 Câmaras de Vacina, 40 Monitores, 51 Ventiladores Pulmonares e mais de 31.000 unidades de medicamentos - entre empréstimos e doações.
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Andrey Lehnemann
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