A Secretaria de Saúde, por meio de sua Superintendência de Urgência e Emergência, esclarece que vem sendo informada e notificada pela empresa OZZ Saúde, a qual foi contratada por processo licitatório para fazer a prestação de serviço continuado do SAMU SC, a respeito de não pagamento de alguns serviços, como o caso da internet nas Centrais de Regulação.
Na segunda-feira, 8 de fevereiro, a empresa chegou a soltar uma nota inverídica sobre o não funcionamento da internet nas regiões de Joaçaba e Lages, mas que, sim, haveria a possibilidade de sofrer cortes durante a semana. Chapecó, por outro lado, havia sofrido o corte de internet no mesmo dia. Ontem, 10 de fevereiro, novamente, a empresa alegou que a internet seria cortada no Estado todo - algo que não aconteceu, já que a Superintendência buscou alternativas para evitar o problema, inclusive com migração de rede para instituições próprias. Assim sendo, a possibilidade da internet não funcionar nas Centrais foi evitada pela Secretaria, que se antecipou.
É importante registrar também que é com surpresa que a Superintendência vem sendo notificada constantemente acerca de despesas que, para a OZZ, não estariam no contrato. O contrato, no entanto, é amplo - e engloba toda a prestação de serviço para gerir o SAMU, como o caso descrito.
Só no ano passado, o Governo de Santa Catarina conferiu aditivos e repassou cerca de R$ 125 milhões para a OZZ Saúde. O valor mensal do teto máximo do contrato é, igualmente, pago em dia. Isso pode ser conferido no Portal da Transparência.
Nestes últimos meses, a Superintendência de Urgência e Emergência já vinha fazendo cobranças e notificando a prestadora de serviços OZZ Saúde quanto a descumprimentos contratuais. Houve notificação e penalização na falta de serviço de limpeza ocorrida neste 2021, a qual já foi resolvida, bem como sobre a falta de férias para profissionais do Serviço. No ano passado, além disso, a gestão do SAMU já havia achado irregularidades e feito uma série de notificações para a empresa sobre uniformes, esterilização, documentos de veículos, 13º salário, FGTS e manutenção da frota. Também está sendo feita semanalmente fiscalizações in loco, a fim de garantir as melhores condições aos nossos funcionários.
