Fase de transição entre a infância e a vida adulta, a adolescência ocorre entre 10 e 19 anos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Atualmente, os adolescentes representam entre 20% e 30% da população mundial, sendo que no Brasil chega a 23%. A gravidez na adolescência representa um problema de saúde para 21 milhões de meninas entre 15 e 19 anos de idade no mundo. Dessas, 12 milhões dão à luz a cada ano nos países em desenvolvimento e em torno de 777 mil são mães com idade inferior a 15 anos. No Brasil, no ano de 2019, 419.252 foram mães na adolescência.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gestação nesta fase é uma condição que eleva a prevalência de complicações para a mãe, para o feto e para o recém-nascido, além de agravar problemas socioeconômicos já existentes. “O nascimento prematuro é o principal contribuinte para baixo peso ao nascer em ambientes com muitas gestações entre adolescentes, segundo a OPAS “, explica a responsável pela Área Técnica da Saúde do Adolescente, Adriana Rubini. Além disso, há maiores chances de haver condições neonatais graves, ruptura prematura de membranas, anemia, pré-eclâmpsia, crescimento intrauterino deficiente, óbito perinatal e neonatal.

Por conta disso, foi instituído a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, entre os dias 1º e 8 de fevereiro, por meio da Lei nº 13.798/2019. O objetivo do Governo Federal é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Como estratégia para reduzir e, até mesmo, prevenir a gravidez na adolescência, o Governo federal vem trabalhando para ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS) e expandir as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), aproximando os adolescentes dos profissionais de saúde.

Mesmo sem a presença dos pais ou responsáveis, os adolescentes a partir de 12 anos podem procurar a unidade de saúde mais próxima para se informar sobre os cuidados em saúde. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta de maneira gratuita métodos contraceptivos que ajudam no planejamento familiar, como as pílulas contraceptivas orais, contraceptivos injetáveis, preservativos masculinos e femininos, diafragma, espermicidas, tabelinha e o Dispositivo Intrauterino (DIU). Estes métodos contraceptivos estão acessíveis aos adolescentes nas unidades de saúde, incluindo testes rápidos para infecções, mesmo que estejam desacompanhados. No caso de alterações, os pais ou responsáveis são acionados.

Educação Sexual

Outro fator importante para a prevenção é a educação sexual integrada e compreensiva no Brasil é por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), o qual faz parte da promoção do bem-estar de adolescentes e jovens ao realçar a importância do comportamento sexual responsável, o respeito pelo/a outro/a, a igualdade e equidade de gênero, assim como a proteção da gravidez inoportuna, a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis/HIV, a defesa contra violência sexual incestuosa, bem como outras violências e abusos.

Em 2020, foram realizadas mais de 26,8 mil ações em Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e Prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis e HIV/Aids em mais de 10 mil escolas pactuadas em três mil municípios, chegando a 1,5 milhão de estudantes, segundo o Ministério da Saúde.

Em Santa Catarina, o PSE atinge 294 municípios catarinenses. Em 2019 foram desenvolvidas ações em 3.589 escolas. “As ações têm papel fundamental ao oferecer informação sobre prevenção da gravidez na adolescência dentro da linha de ação sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos e Prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis e HIV/Aids”, explica Adriana Rubini, complementando “a educação em Saúde é a primeira forma de prevenção de gestação na adolescência e por isso é uma ação prioritária a ser desenvolvida nas escolas durante o ano letivo”.

Abaixo veja a série histórica do número e percentual de partos em adolescentes por Macrorregião em Santa Catarina.

Número de partos em mulheres de 10 a 19 anos, total e por macrorregião de Santa Catarina, por ano, de 2014 a 2018

Fonte: SINASC/SES-SC – Dados atualizados em 22/01/2021

Percentual de partos em mulheres de 10 a 19 anos, no Estado e por macrorregião de Santa Catarina, por ano, de 2014 a 2018.

Fonte: SINASC/SES-SC –  22/01/2021