Florianópolis, 16 de fevereiro de 2016
Diante da falta de vacinas em unidades da rede pública de saúde em Santa Catarina, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o desabastecimento ocorre devido à indisponibilidade de estoque do Ministério da Saúde. Os estoques atuais do Estado não dispõem das vacinas contra as hepatites A e B, difteria e tétano para adultos (Dupla Adulto), difteria, tétano e coqueluche para gestantes (dTpa reforço adulto) e para crianças (DTP e DTPa).
Vanessa Vieira da Silva, responsável pela Gerência de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis e Imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE), destaca que existe há possibilidade de mudança desse cenário por conta de avaliações dos pedidos que estão sob a análise da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, e aguardam a liberação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.
Em relação à vacina Tetraviral, que protege as crianças contra Sarampo, Rubéola, Caxumba e Varicela (catapora), foram recebidas 9.000 doses no mês de janeiro. “Essa é a quantidade de doses que usamos no estado por mês. Porém, como não havíamos recebido nos dois meses anteriores, essa quantidade não deve ser suficiente para suprir a demanda”, informa Vanessa Vieira da Silva. A cota recebida do Ministério da Saúde já foi distribuída aos municípios por intermédio das gerências regionais de saúde.
Quanto à vacina contra a raiva (VERO), a rede de frio de Santa Catarina dispõe de apenas 100 doses, enquanto o consumo médio é de 2.000 doses/mês. “O pedido do Estado ao programa nacional, para o mês de fevereiro, ainda está em análise”, explica Vanessa. Conforme orientação do Ministério da Saúde, o estoque nacional encontra-se reduzido devido ao atraso na entrega pelo Instituto Butantan.
A questão do desabastecimento é nacional. Em relação à distribuição de rotina do mês de janeiro, a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde encaminhou a nota 198, de 2015, informando a situação da distribuição de imunobiológicos na rotina do mês de janeiro. Em relação às vacinas citadas acima, esclareceu que:
DTP: não houve distribuição devido à indisponibilidade nos mercados nacional e mundial. Conforme indicado no Comunicado 259 desta Coordenação-Geral, a vacina pentavalente deverá ser utilizada temporariamente em substituição à vacina DTP. Pede-se para que as solicitações mensais sejam feitas considerando essa recomendação.
Dupla adulto (dT): não houve envio devido à indisponibilidade de estoque. Cerca de 20 milhões de doses chegaram ao país no mês de novembro/2015 e passam por desembaraço alfandegário, liberação de termo de guarda pela Anvisa e posterior análise pelo INCQS, para então serem distribuídas aos estados.
DTpa reforço adulto (gestantes): não houve envio devido à indisponibilidade de estoque. Foi realizada compra emergencial junto ao laboratório produtor GlaxoSmithKline (GSK) por meio de dispensa de licitação. As primeiras cargas da vacina foram recebidas no país no final do mês de dezembro/2015 e aguardam trâmites administrativos, alfandegários, liberação do termo de guarda, análise pelo INCQS, para posterior distribuição aos estados.
DTPa CRIE: a vacina não tem sido distribuída às Unidades Federadas desde o mês de abril/2015, devido a problemas de abastecimento relacionados à produção mundial e indisponibilidade de fornecedores que possam atender à demanda brasileira. Aguarda-se a previsão de embarque de novos lotes, que ao chegarem ao país, deverão passar pelo processo de liberação alfandegária, baixa de termo de guarda e análise pelo INCQS, para então serem distribuídos aos estados.
Tetraviral e varicela monovalente: a vacina tetraviral foi enviada aos estados das regiões Norte, Sul e Centro-Oeste. Para os estados das regiões Nordeste e Sudeste, houve envio da vacina varicela monovalente para composição do esquema alternativo de vacinação tríplice viral+varicela em substituição à tetraviral.
Vacina contra raiva em cultura celular / VERO: não houve autorização junto aos demais imunobiológicos para a rotina de janeiro/2016 devido ao estoque reduzido ocasionado pelo atraso na entrega pelo Instituto Butantan, totalizando cerca de 500 mil doses. Na última semana de dezembro cerca de 370 mil doses entregues pelo laboratório na Central Nacional de Armazenagem e Distribuição (Cenadi) tiveram baixa do termo de guarda, deverão passar por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) para controle de qualidade, e ser enviadas às Unidades Federadas na primeira semana de janeiro/2016.
Hepatite A CRIE: não houve envio à indisponibilidade de estoque. Foram recebidas cargas de vacina no país no final do mês de novembro/2015, as quais aguardam processo de desembaraço alfandegário, liberação de termo de guarda pela Agência Nacional de Vigilância Saniária (Anvisa) e análise pelo INCQS, para então serem distribuídas aos estados.
Hepatite A rotina pediátrica: não houve envio à indisponibilidade de estoque. Foram recebidas cargas de vacina no país no final do mês de novembro/2015, as quais aguardam processo de desembaraço alfandegário, liberação de termo de guarda pela Anvisa e análise pelo INCQS, para então serem distribuídas aos estados.
Hepatite B: não houve envio devido à indisponibilidade de estoque ocasionada pelo atraso na entrega pelo Instituto Butantan, desde o mês de agosto/2015, totalizando cerca de 17 milhões de doses. O laboratório formalizou por meio de ofício novo cronograma de entregas com a primeira data prevista para a segunda quinzena de fevereiro/2016. Tão logo a vacina seja entregue e passe por análise do INCQS para controle de qualidade, será enviada às Unidades Federadas.
Vacina contra raiva em cultivo celular/embrião de galinha: o imunobiológico foi recebido no país no final do mês de outubro/2015 e aguarda liberação do termo de guarda para posterior análise pelo INCQS e distribuição.
