Florianópolis, 4 de fevereiro de 2016.

As situações que envolvem risco para a infecção pelo HIV são consideradas uma emergência médica e, por isso, as medidas profiláticas devem ser adotadas o mais rápido possível. O alerta consta na Nota Técnica Nº 01/ 2016, publicada esta semana pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) da Secretaria de Estado da Saúde, que trata da ampliação e da simplificação da chamada Profilaxia Pós-Exposição (PEP).

A PEP é uma forma emergencial de prevenção da infecção pelo HIV que deve ser iniciada, preferencialmente, nas primeiras duas horas, ou, no máximo, em até 72 horas após exposição, e ser continuada por 28 dias, sempre com orientação médica. 

A partir de agora, o tratamento passa a ser único para todas as situações envolvendo acidente ocupacional, violência sexual e relação sexual consentida. Outras novidades são a redução do tempo de acompanhamento dos pacientes de seis para três meses e o estabelecimento de critérios objetivos para indicação de PEP. Essas medidas simplificarão a prescrição da profilaxia.

A PEP não pode ser usada por qualquer pessoa. Somente o médico pode avaliar o contexto do caso, considerando o risco do paciente estar ou não infectado pelo HIV, a gravidade da exposição e o potencial benefício da medicação antirretroviral. “Porém, a partir de agora, com a unificação da PEP em um esquema único de medicamentos, o atendimento será agilizado e estará mais acessível à população”, afirma a médica infectologista Ana Paula Bertuol, titular da Gerência de Vigilância das DST/AIDS e Hepatites Virais da DIVE.

A Nota Técnica está baseada no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PCDT-PEP), publicado pelo Ministério da Saúde em julho do ano passado. O principal objetivo é ampliar as formas de intervenção para evitar novas infecções pelo HIV.

Disponível desde a década de 1990 no Sistema Único de Saúde (SUS), a PEP foi inicialmente implantada como prevenção aos profissionais de saúde. O procedimento era utilizado apenas em casos de acidentes de trabalho, em que os profissionais eram expostos a materiais contaminados ou que tiveram a luva perfurada por objetos cortantes no trato com paciente soropositivo. 

Em 2011, a PEP foi estendida para vítimas de violência sexual e, em 2012, a profilaxia foi ampliada a qualquer acidente sexual, como o não uso ou o rompimento do preservativo.

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