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folder Deliberações 2019 (CIB)

Documentos

documento 205 - 26/09 - SAMU

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DELIBERAÇÃO 205-CIB-26-09-2019.doc

Aprovada a habilitação de 01 USA – Unidade de Serviço Avançado – SAMU, para o Município de Brusque.

documento 204 - 26/09 - SAMU

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DELIBERAÇÃO 204-CIB-26-09-2019.doc

Aprovada a habilitação de 01 USA – Unidade de Serviço Avançado – SAMU, para o Município de Joinville.

documento 203 - 26/09 - SAMU

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DELIBERAÇÃO 203-CIB-26-09-2019.doc

Aprovada a habilitação de 02 Serviços de Reabilitação em Deficiência Intelectual e ou Distúrbio do Espectro Autista, localizados nos Municípios de Penha e Brusque.

pdf 202 - 26/09 - DIRETRIZES PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS LARINGECTOMIZADAS E/OU TRAQUEOSTOMIZADAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - retificada em 22 de março de 2022

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DELIBERAÇÃO CIB 202-2019 - RETIFICADA EM 22 DE MARÇO DE 2022.pdf

documento 201 - 24/09 - PPI

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DELIBERAÇÃO 201-CIB-24-09-2019.doc

Aprova alterações de fluxos, encontro de contas, remanejamentos. Nesta Deliberação constam a atualização dos stents; o remanejamento do recurso da gestão municipal de Criciúma para a gestão estadual para o atendimento no Hospital Materno Infantil; repassado recurso para a endovascular para o Hospital São José de Criciúma; ressarcido a gestão municipal de Florianopolis devido a retirada de recurso a mais quando do repassa para cirurgias oncológicas no Hospital de Caridade que não foram realizadas. pdf ANEXO I     pdf ANEXO II

documento 200 - 19/09 - REDE DE FRIO

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DELIBERAÇÃO 200-CIB-19-09-2019.doc

Recurso financeiro previsto pelo MS para Santa Catarina é R$ 1.476.475,00 que deverá ser destinado aos Fundos Municipais de Saúde dos 56 municípios pré-selecionados; O recurso R$ 1.476.475,00 será utilizado para compra de 77 câmaras refrigeradas de 200 litros com valor médio de mercado R$ 19.000,00. A SES se compromete a fornecer Ata de Registro de Preços fazendo o gerenciamento dessa Ata para os 56 municípios pré-selecionados, que serão órgãos participantes da mesma.

documento 199 - 22/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 199-CIB-22-08-2019.doc

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, informando que recebeu o valor de R$ 250.000,00 (recurso federal) proveniente do Fundo Nacional de Saúde referente a parcela destinada ao custeio das unidades de atenção básica de saúde de Joinville. Proposta 360002700202/01-900.

documento 198 - 22/08 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 198-CIB-22-08-2019.doc

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Descanso, em que consta a Ordem de Serviço 01/2019, informando a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itajubá, Município de Descanso. Proposta 10552903000/1180-05. Portaria MS 381/2017 e Portaria de Consolidação nº 6 de 28 de setembro de 2017.

documento 197 - 22/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 197-CIB-22-08-2019.doc

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Descanso, solicitando recurso federal de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 75.000,00, para manutenção de unidades de saúde, incremento temporário/custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas – Emenda Funcional 23840011; no valor de R$ 708.620,00, para manutenção de unidades de saúde, incremento temporário/custeio dos serviços atenção básica em saúde para cumprimento de metas – Emenda Funcional 71260011; no valor de R$ 59.886,00, para manutenção de unidades de saúde, incremento temporário/custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para o cumprimento de metas/ MAC, Emenda Funcional 71260002.

documento 196 - 22/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 196-CIB-22-08-2019.doc

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Belmonte, solicitando recurso federal para unidades de saúde, recurso de Emenda Parlamentar/Funcional 28550014, no valor de R$ 100.000,00 e Emenda Parlamentar/Funcional 23840011 no valor de R$ 75.000,00.

documento 195 - 22/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 195-CIB-22-08-2019.doc

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Canoinhas, solicitando de recurso federal de Emendas Parlamentares, no valor de R$ 100.000,00 para o incremento temporário/custeio dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar; no valor de R$ 100.000,00 para incremento/custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas.

documento 194 - 22/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 194-CIB-22-08-2019.doc

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma, solicitando recurso federal para o financiamento de unidades básicas de saúde, previsto na Portaria MS 2.226 de 2009, bem como recurso para o financiamento de equipamentos e material permanente para atenção básica de saúde e da assistência ambulatorial e hospitalar especializada, previsto na portaria MS 2.198 de 2009.

documento 193 - 22/08 - CONSÓRCIO

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DELIBERAÇÃO 193-CIB-22-08-2019.doc

Prorrogada a Deliberação por 60 dias.

documento 192 - 22/08 - READEQUAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DA UPA DA GAROPABA

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DELIBERAÇÃO 192-CIB-22-08-2019.doc

Considerando a Deliberação da CIR/14 de 17 de julho de 2019 da Grande Florianópolis; Considerando a Portaria MS 1.382 de 21 de junho de 2019, que prorroga o prazo para a solicitação de readequação da rede física do SUS pelos entes federativos e dá outras providências, ficou aprovada a readequação da estrutura da área física da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Garopaba.

documento 191 - 22/08 - EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ D SUL

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DELIBERAÇÃO 191-CIB-22-08-2019.doc

Execução do Projeto proposto ao PRONON, para aquisição e implantação do equipamento PET CT (positron emission tomography with computed tomography) na Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, oferecendo por meio do SUS, o procedimento 02.06.01.009-5 a uma população de 1,5 milhões de habitantes para a Macrorregião Norte Nordeste de Santa Catarina.

documento 190 - 22/08 - CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.

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DELIBERAÇÃO 190-CIB-22-08-2019.doc

Homologa o credenciamento de 01 equipe de Saúde da Família modalidade II, 03 equipe de Saúde Bucal modalidade I, para o Município de Concórdia.

documento 189 - 22/08 - PLANO DE ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA

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DELIBERAÇÃO 189-CIB-22-08-2019.doc

Inclusão do Hospital Maicé no Plano de Alta Complexidade em Cardiologia.

pdf ANEXO

documento 188 - 22/08 - MODELO DO TERMO DO TERMO DE GARANTIA DE ACESSO EM TRS

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DELIBERAÇÃO 188-CIB-22-08-2019.doc

documento 187 - 22/08 - HABILITAÇÃO EM TRATAMENTO CIRÚRGICO EM OBESIDADE

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DELIBERAÇÃO 187-CIB-22-08-2019.doc

Cadastramento/habilitação como Unidade de Assistência e Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade para o Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, localizado no município de Brusque/SC para o tratamento cirúrgico da obesidade.

documento 186 - 22/08 - LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICOS

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DELIBERAÇÃO 186-CIB-22-08-2019.doc