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folder Deliberações 2019 (CIB)

Documentos

documento 247 - 05/12 - COMITÊ ESTADUAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE E DOS COES

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DELIBERAÇÃO 247-CIB-05-12-2019.doc

Implantação do COES Estadual – Comitê Estadual de Operações de Emergências em Saúde e dos COES Macrorregionais – Comitês Macrorregionais de Operações de Emergências em Saúde Pública, destinados ao estabelecimento de medidas baseadas na gestão de risco, elaboração de planos de preparação e resposta do setor de saúde, análise de dados nas ocorrências de desastres e elaboração de planos de ação de atenção integral e reabilitação da rede de saúde, além de gerenciar pessoas, recursos, logística e informações em situações de emergência, de forma a promover o enfrentamento efetivo e eficaz dos desastres naturais e tecnológicos recorrentes no território de Santa Catarina.

  documento Anexo 247.

documento 246 - 05/12 - NOTA TÉCNICA INFORMATIVA 03/2019 da DAPS/SES

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DELIBERAÇÃO 246-CIB-05-12-2019.doc

Nota Técnica para orientação da Atenção Primária à Saúde (APS) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na abordagem de casos graves, envolvendo urgências e emergências em saúde mental, de acordo com as portarias vigentes.

documento 245 - 05/12 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO

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DELIBERAÇÃO 245-CIB-05-12-2019.doc

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) se compromete a fornecer Ata de Registro de Preços, para 100 medicamentos, presentes na RENAME para atendimento do Componente Básico da Assistência.

documento 244 - 05/12 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 244-CIB-05-12-2019.doc

Documentos recebidos do Município de Brusque.

documento 243 - 05/12 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 243-CIB-05-12-2019.doc

Solicitação de recurso federal, de emenda parlamentar para o Município de Siderópolis.

documento 242 - 05/12 - UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES

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DELIBERAÇÃO 242-CIB-05-12-2019.doc

Autorização para o Município de Balneário Gaivota utilizar saldos remanescentes de recurso federal.

documento 241 - 05/12 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO EM JOINVILLE

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DELIBERAÇÃO 241-CIB-05-12-2019.doc

Habilitação do Instituto Priscila Zanette (Unidade de Acolhimento Adulto) para 15 internações de reabilitação psicossocial em decorrência do uso de crack, álcool e outras drogas (saúde mental), vinculado ao CAPS do Município de Joinville.

documento 240 - 05/12 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 240-CIB-05-12-2019.doc

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí em que consta a Ordem de Serviço 970/2019 de 28 de novembro de 2019, referente à construção da Academia da Saúde, no âmbito do Programa da Atenção Básica, localizada no endereço Cristiano Wandscheer, Bairro Uruguai. Recurso federal.

documento 239 - 05/12 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 239-CIB-05-12-2019.doc

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma em que consta o Atestado de Conclusão de Obra de 12 de novembro de 2019, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – USB tipo 1 Vila Zuleima, Bairro Vila Zuleima, localizada no Município de Criciúma. Recurso federal

documento 238 - 05/12 - TRANSPLANTE

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DELIBERAÇÃO 238-CIB-05-12-2019.doc

O transplante de Medula Óssea Autogênico com equipe especializada no Hospital Baía Sul, localizado no Município de Florianópolis, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes, considerando os critérios técnicos da Deliberação 267/CIB/2011.

documento 237 - 05/12 - SAMU Aprova a USB de Rio das Antas

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DELIBERAÇÃO 237-CIB-05-12-2019.doc

documento 235 - 21/11 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DO INCENTIVO ESTRATÉGICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS e IEVS)

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DELIBERAÇÃO 235-CIB-21-11-2019.doc

Destinação de recursos federais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde e do Incentivo Estratégico de Vigilância em Saúde (PFVS e IEVS) no valor de R$ 18.037.711,56 (dezoito milhões, trinta e sete mil, setecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) anuais, relativos ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, que serão transferidos em parcelas mensais, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, para desenvolvimento das ações e execução de serviços no âmbito da vigilância em saúde.

documento 234 - 21/11 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 234-CIB-21-11-2019.doc

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Alta em que consta o Atestado de Conclusão de Obra, referente à construção da Academia da Saúde, proposta 12230791000112001. Recurso federal.

documento 233 - 21/11 - READEQUAÇÃO DE ÁREA FÍSICA

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DELIBERAÇÃO 233-CIB-21-11-2019.doc

Solicitação do Município de Navegantes para a readequação da unidade construída originalmente como Polo de Academia da Saúde de acordo com o CNES 74 e readequada para Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, de acordo com a classificação no CNES tipo 02. Recurso federal.

documento 232 - 21/11 - READEQUAÇÃO DE ÁREA FÍSICA

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DELIBERAÇÃO 232-CIB-21-11-2019.doc

Solicitação do Município de Navegantes para a readequação da unidade construída originalmente como Polo de Academia da Saúde de acordo com o CNES 74 e readequada para Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, de acordo com a classificação no CNES tipo 02. Recurso federal.

documento 231 - 21/11 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 231-CIB-21-11-2019.doc

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Tijucas em que consta o Atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde, localizada na Avenida Paineiras, Bairro Universitário, Município de Tijucas.Proposta 8257763000112005. Recurso federal.

documento 30 - 21/11 PPI - REMANEJAMENTOS E ALTERAÇÕES DE FLUXO

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DELIBERAÇÃO 230-CIB-21-11-2019.doc

Solicitação de recurso federal para aquisição de medicamentos para uso na atenção básica do Município de Biguaçu. Proposta cadastrada 22688/2019, no valor de R$ 100.000,00. Solicitação de recurso federal para aquisição de medicamentos para uso na atenção básica do Município de Biguaçu. Proposta cadastrada 22800/2019, no valor de R$ 200.000,00.

documento 228 - 07/11 - TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 228-CIB-07-11-2019.doc

Itapema.

documento 227 - 07/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 227-CIB-07-11-2019.doc

Joinville.

documento 226 - 07/11 - TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 226-CIB-07-11-2019.doc

Rio do Sul.