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folder Deliberações 2019 (CIB)

Documentos

documento 225 - 07/11 - DIRETRIZES SOBRE ABSENTEÍSMO

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DELIBERAÇÃO 225-CIB-07-11-2019.doc

Responsabilidade do usuário, das centrais de regulação, da unidade solicitante e unidade executante, no Estado de Santa Catarina.

documento 224 - 07/11 - HABILITAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

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DELIBERAÇÃO 224-CIB-07-11-2019.doc

documento 223 - 07/11 - HABILITAÇÃO DA CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA

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DELIBERAÇÃO 223-CIB-07-11-2019.doc

documento 222 - 07/11 - CAMPANHAS DE CIRURGIAS ELETIVAS

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DELIBERAÇÃO 222-CIB-07-11-2019.doc

documento 221 - 07/11 - POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE

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DELIBERAÇÃO 221-CIB-07-11-2019.doc

documento 220 - 23/10 - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 220-CIB-23-10-2019.doc

documento 219 - 23/10 - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 219-CIB-23-10-2019.doc

Ratificação de Termo de recebimento definitivo de obra de Brusque.

documento 218 - 23/10 - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 218-CIB-23-10-2019.doc

Recebimento do documento em que consta o Termo de Recebimento Definitivo de Obra do Município de Chapecó, referente à construção da Unidade destinada ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS ADIII – álcool e drogas, localizada no Lote 01, quadra 4415, Loteamento Mirante do Sol, Bairro Presidente Médici, Município de Chapecó. Recurso federal.

documento 217 - 23/10 - READEQUAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE

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DELIBERAÇÃO 217-CIB-23-10-2019.doc

Readequação da UPA Gravatá de NAVEGANTES, alterando a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente acordado, pactuada na Comissão Intergestores Bipartite. A unidade de saúde construída originalmente para Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Gravatá, Município de Navegantes, de acordo com a classificação CNES tipo 73 e subtipo 003 e readequada para Policlínica (unidade de saúde para prestação de atendimento ambulatorial em várias especialidades, incluindo ou não as especialidades básicas, podendo ainda ofertar, outras especialidades não médicas. Podendo ou não ofertar, SDTA e Pronto Atendimento 24h) de acordo com a classificação do CNES tipo 04 e subtipo (não tem). Habilitadas as APAEs de Sangão, Santa Rosa do Sul e Jaguaruna.

documento 216 - 21/10 - PPI

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DELIBERAÇÃO 216-CIB-21-10-2019.doc

Revisão de gestão; remanejamentos e alterações de fluxos. Retificação do Teto do Serviço de Reabilitação em Deficiência Intelectual e/ou Distúrbio do Espectro Autista. Por solicitação dos municípios e prestadores do serviço realizou-se a revisão dos tetos das APAE’s, onde foi considerada a produção aprovada nas bases oficiais do Ministério da Saúde (DATASUS), no período de abril/19 a junho/19. Fica revogado o Anexo III da Deliberação CIB 180/2019.

spreadsheet Anexo I

documento 215 - 17/10 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 215-CIB-17-10-2019.doc

Solicitação do recurso financeiro federal, para o Município Joinville.

documento 214 - 17/10 - ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA

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DELIBERAÇÃO 214-CIB-17-10-2019.doc

Encontro de contas do período de abril a junho de 2019 da Oncologia referente às Cirurgias hospitalares, Quimioterapia e Radioterapia. Para ressarcimento da produção excedente dos prestadores que ultrapassaram o teto programado do período serão remanejados proporcionalmente dos gestores que tiveram superávit no teto programado para os referidos serviços.

documento 213 - 16/10 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 213-CIB-16-10-2019.doc

Solicitação do recurso financeiro federal, para a média e alta complexidade (MAC) do Município de Joinville, no valor de R$ 2.000.000,00 em parcela única. Proposta 36000257582/01-900. Submetido à CIR Nordeste.

documento 212 - 16/10 - SAMU-USA DE CURITIBANOS

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DELIBERAÇÃO 212-CIB-16-10-2019.doc

Realocação da ambulância da USB/SAMU 192 do Município de Curitibanos para o Estado de Santa Catarina como reserva técnica, para posterior realocação.

documento 211 - 26/09 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 211-CIB-26-09-2019.doc

Solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, destinado à média e alta complexidade, um parcela única, para o Município de Joinville.

documento 210 - 26/09 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 210-CIB-26-09-2019.doc

Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada em saúde do Município de Iraceminha. Proposta 11420453000/1190-01.

documento 209 - 26/09 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 209-CIB-26-09-2019.doc

Solicitação de recurso financeiro federal, no valor de R$ 125.000,00, para construção de Academia de Saúde, porte intermediário, no Programa de Atenção Básica, localizada na Rua Castelo Branco, s/n; ao lado da UBS Cachoeira, Bairro Cachoeira, Município de Salete. Proposta 105236790001/18-002 e solicitação de recurso financeiro federal, no valor de R$ 746.000,00, para construção de UBS porte I, localizada no Bairro São José, Município de Salete. Proposta 105236790001/19-002.

documento 208 - 26/09 - TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 208-CIB-26-09-2019.doc

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Brusque em que consta o Termo de Recebimento Provisório de Obra referente à construção de Unidade de Saúde Limeira Ala, localizada no Bairro Limeira Alta, Município de Brusque. Recurso federal.

documento 207 - 26/09 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 207-CIB-26-09-2019.doc

Ratifica solicitação de recurso federal do Município de São José.

documento 206 - 26/09 - SAMU

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DELIBERAÇÃO 206-CIB-26-09-2019.doc

Aprovada a realocação do veículo (USB) – Unidade de Suporte Básico do Município de Matos Costa para o Município de Criciúma, como reserva técnica.