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folder Deliberações 2015 (CIB)

Documentos

documento 069 - 07/04 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 069-CIB-07-04-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 21 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua “A”, esquina com a Rua “B”, no Loteamento Chiossi, Distrito de Linha das Palmeiras, Município de XAVANTINA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 068 - 07/04 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 068-CIB-07-04-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 02 de fevereiro de 2015, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Virgínia Tomasoni Dalsenter, localizada na Rua José Neoli Cruz, s/n, Bairro Alto Perequê, Município de PORTO BELO, Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

documento 067 - 07/04 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 067-CIB-07-04-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 23 de abril de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Geral, s/n, Localidade de Caminho Pinhal, Município de DONA EMMA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 23 de abril de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua João Hamm, s/n, Bairro de Nova Esperança, Município de DONA EMMA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 066 - 07/04 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 066-CIB-07-04-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Morretes, Município de ITAPEMA, para equipes de saúde da família. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009, componente Requalifica UBS.

documento 065 - 07/04 - PROJETO OLHAR BRASIL

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DELIBERACAO 065-CIB-07-04-2015.doc

Aprova a Adesão do Município de ITAPEMA ao Projeto Olhar Brasil, recurso federal. Esta adesão foi aprovada na Comissão Intergestores Regional da Foz do Rio Itajaí.

documento 064 - 07/04 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 064-CIB-07-04-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de março de 2015, referente à  construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Urubici travessa com a Rua São Paulo, Balneário Rincão, Município de IÇARA, Portarias Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

documento 063 - 07/04 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 063-CIB-07-04-2015.doc

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 26 de fevereiro de 2015, referente à implantação da Academia da Saúde, modalidade ampliada, localizada na Rua Anercino da Silva Calomeno 02, Quadra 049, Bairro São Sebastião, Município de PONTE ALTA DO NORTE, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

documento 062 - 07/04 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 062-CIB-07-04-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 18 de março de 2015, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Nicolau Seger esquina com a Rua 2 de novembro, Município de IPORÃ DO OESTE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Componente construção do Programa Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

documento 061 - 07/04 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

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DELIBERACAO 061-CIB-07-04-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 11 de março de 2015, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Pedro Ivo Campos, Bairro Cohab, s/n, Município de MONTE CASTELO, Portarias Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

documento 060 - 07/04 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 060-CIB-07-04-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde ESF Miguel Petters Filho, localizado na Bela Vista do Sul, s/n, Município de MAFRA, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2014.

documento 059 - 07/04 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 059-CIB-07-04-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 19 de março de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Ilha da Figueira II, localizada na Rua 498 – Rosa R. Kochella, Bairro Ilha da Figueira, Município de JARAGUÁ DO SUL, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

documento 058 - 07/04 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

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DELIBERACAO 058-CIB-07-04-2015.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 11 de março de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Luiz Floriani Junior, s/n, Bairro Santa Mônica, Município de LAGES, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

documento 057 - 07/04 - PLANOS DA VISA DOS MUNICÍPIOS

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DELIBERACAO 057-CIB-07-04-2015.doc

Aprova os Planos de Ação de Vigilância Sanitária 2014 a 2016, de Municípios de Santa Catarina, relacionados em anexo. Esses Planos foram avaliados e aprovados pela área técnica da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde – SES/SC.
Anexo

documento 056 - 27/03 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO OESTE

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DELIBERACAO 056-CIB-27-03-2015.doc

Aprova a implantação da Central de Regulação de Consultas e Exames Ambulatoriais em São Miguel do Oeste com incentivo financeiro do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria Ministério da Saúde GM/MS 2.923 de 28 de novembro de 2013 e Deliberação 008/2014 da CIR do Extremo Oeste.

documento 055 - 19/03 - RESSARCIMENTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ

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DELIBERACAO 055-CIB-19-03-2015.doc

Aprova a descentralização, de R$ 3.250,00, provenientes do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Estado de Santa Catarina, para a Secretaria Municipal de Saúde de São José, para cobrir despesas com diárias de servidores que participaram da força-tarefa em auxílio às ações de controle da dengue em Itajaí.

documento 054 - 19/03 - PPI

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DELIBERACAO 054-CIB-19-03-2015.doc

Aprova remanejamentos, ajustes e alterações de fluxos.

documento 053 - 19/03 - ABERTURA DO HOSPITAL DE BIGUAÇÚ

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DELIBERACAO 053-CIB-19-03-2015.doc

A CIB está ciente com a inauguração e a abertura do HOSPITAL REGIONAL DE BIGUAÇÚ, previstas para o dia 06 de maio de 2015 e com a solicitação de liberação por parte do Ministério da Saúde, do custeio mensal para o referido Hospital. Havendo disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde, o repasse do custeio mensal será vinculado à inauguração do Hospital.

documento 052 - 19/03 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 052-CIB-19-03-2015.doc

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 23 de julho de 2014, referente à construção do Polo de Academia da Saúde, localizada na Rua Cristian Scholl, 185, Centro, Município de RIQUEZA, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

documento 051 - 19/03 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 051-CIB-19-03-2015.doc

Ratifica o Termo de Recebimento Provisório de Obra de 15 de setembro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde de Abdon Batista, Município de ABDON BATISTA, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 050 - 19/03 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 050-CIB-19-03-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 17 de março de 2015, referente à reforma da Unidade Central de Saúde, localizada na Rua João Batista Pilon, Município de FREI ROGÉRIO, Portaria 340 de 04 de março de 2013.