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folder Deliberações 2015 (CIB)

Documentos

documento 089 - 28/04 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 089-CIB-28-04-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 23 de abril de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Pe. João Polmann, s/n, Bairro Santo Marcon, Município de IRANI, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 088 - 28/04 - ORDEM DE SERVIÇO.

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DELIBERACAO 088-CIB-28-04-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 13 de janeiro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Linha Moroé, Interior, Município de IRACEMINHA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 087 - 28/04 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 087-CIB-28-04-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 02 de abril de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua XV de Novembro esquina com a Rua Arthur Nardelli, Centro, Município de RIO DO OESTE, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 086 - 28/04 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 086-CIB-28-04-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 27 de março de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no Município de IPORÃ DO OESTE, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 085 - 28/04 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

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DELIBERACAO 085-CIB-28-04-2015.doc

Ratifica a mudança de endereço da ampliação da Unidade Básica de Saúde São José, localizada na Avenida Caçador, 40, Centro, Município de FRAIBURGO, Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

REVOGADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO 093/CIB2016

documento 084 - 28/04 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 084-CIB-28-04-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 22 de abril de 2015, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua João Morelli, 05, Centro, Município de BOTUVERÁ, Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

documento 083 - 23/04 - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO-SVO

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DELIBERACAO 083-CIB-23-04-2015.doc

Aprova a regionalização de Serviços de Verificação de Óbitos em Santa Catarina que constará de 08 SVOs

documento 082 - 23/04 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 082-CIB-23-04-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de fevereiro de 2015, referente à CONSTRUÇÃO de Unidade Básica porte I, localizada na Estrada Geral, Cachoeira, s/n, Município de PRAIA GRANDE, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854/2010.

documento 081 - 23/04 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 081-CIB-23-04-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 14 de abril de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Leandro Meneghelli, s/n, Bairro Centro, Município de VITOR MEIRELES, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 080 - 23/04 - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 491/2014

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DELIBERACAO 080-CIB-23-04-2015.doc

Revoga a Deliberação/CIB/491 de 27 de novembro de 2014, referente à contrapartida estadual concedida para o Cofinanciamento da Atenção Básica 2015. Para o ano de 2015, continua em vigor a Deliberação/CIB/520 de 05 de dezembro de 2013.

documento 079 - 23/04 - ORDEM DE SERVIÇO E CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 079-CIB-23-04-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 05 de dezembro de 2014, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde, localizada na Av. Paulo Schoereder, 2605, Bairro Petrópolis, Município de JOINVILLE, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013. O Atestado de Conclusão de Obra de 20 de novembro de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Inambu esquina com a Rua Jacob, Bairro Costa e Silva, Município de JOINVILLE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 078 - 23/04 - PLANO DA ONCOLOGIA; COMPONENTE RADIOTERAPIA

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DELIBERACAO_ 078-CIB-23-04-2015.doc

Aprova a distribuição dos serviços existentes e os serviços previstos no Plano de expansão da Radioterapia, ou seja, a atualização do PLANO DE ONCOLOGIA – MODALIDADE RADIOTERAPIA.REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 015/2016. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 233/CIB/2016

documento 077 - 23/04 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 077-CIB-23-04-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 11 de dezembro de 2014, referente à construção do Posto de Saúde Núcleo Rio Doce, Município de LEBON RÉGIS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 076 - 23/04 - ACADEMIA DA SAÚDE

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DELIBERACAO 076-CIB-23-04-2015.doc

Aprova a Ordem de Serviço de 12 de julho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Av. 7 de setembro s/n, Município de GALVÃO, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 075 - 23/04 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 075-CIB-23-04-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 12 de julho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Av. 7 de setembro s/n, Município de GALVÃO, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 074 - 23/04 - STENT FARMACOLÓGICO

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DELIBERAÇÃO 074-CIB-23-04-2015 - RETIFICADA.doc

Aprova o estabelecimento do incremento nos termos de compromisso da alta complexidade de cardiologia que corresponderá ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por stent. O valor total a ser aplicado em cada unidade habilitada corresponderá à 50% da média de produção de angioplastia com colocação de stent do ano de 2014. O incremento será incorporado ao teto financeiro dos municípios a partir da assinatura dos novos termos de compromisso.
Anexo

documento 073 - 16/04 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 073-CIB-16-04-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de março de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua José Francisco Laurindo, 1.100, Bairro São Domingos, Município de NAVEGANTES, Portaria Ministério da Saúde 2.684/2013.

documento 072 - 16/04 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

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DELIBERACAO 072-CIB-16-04-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 30 de janeiro de 2015, referente à construção da Unidade Sanitária Sede do Município, Centro, Município de GRÃO PARÁ, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 071 - 16/04 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 071-CIB-16-04-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de abril de 2015, referente à construção do Pólo de Academia da Saúde, localizada na Rua Tarci Testoni dos Santos, Bairro Centro, Município de CAMBORIÚ, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011, alterada pela Portaria Ministério da Saúde 359/2012.

pdf 070 - 16/04 - PLANOS DA VISA DOS MUNICÍPIOS

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DELIBERACAO 070_-2015-PLANOS DA VISA.pdf

Aprova os Planos de Ação de Vigilância Sanitária 2014 a 2016, de Municípios de Santa Catarina, relacionados em anexo. Esses Planos foram avaliados e aprovados pela área técnica da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde – SES/SC.