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folder Deliberações 2015 (CIB)

Documentos

documento 288 - 19/11 - HOSPITAL GERAL COM CIRURGIA DE CÂNCER

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DELIBERAcaO 288-CIB-19-11-2015.doc

Aprova novos serviços relacionados abaixo, de Hospital Geral, com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar.REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 015/2016.  REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 233/CIB/2016.

documento 287 - 19/11 - CAPS DE PINHALZINHO

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DELIBERACAO 287-CIB-19-11-2015.doc

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Microrregional com sede no Município de Pinhalzinho, sendo referência para os Municípios de Serra Alta e Sul Brasil.

documento 286 - 19/11 - CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 286-CIB-19-11-2015.doc

Ratifica os atestados de conclusão de obra do Município de Pinhalzinho.

documento 285 - 19/11 - RECURSO FEDERAL

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DELIBERACAO 285-CIB-19-11-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundos de Emenda Parlamentar 22530012, no valor de R$ 100.000,00, Proposta 09129.733000/1150-01, para estruturação da Atenção Básica, Município de PINHALZINHO. Portaria MS 2198/2009.

documento 284 - 19/11 - RECURSO FEDERAL

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DELIBERACAO 284-CIB-19-11-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação da Atenção Básica em Saúde, Município de ÁGUAS DE CHAPECÓ. Proposta 11420840/1150-02, recurso de Emenda Parlamentar 2253001, no valor de R$ 100.000,00. Portaria MS 2198/2009.

documento 283 - 19/11 - RATIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

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DELIBERACAO 283-CIB-19-11-2015.doc

Ratifica as alterações feitas na Proposta 10455.823000/1150-03, cadastrada junto ao Ministério da Saúde pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de CONCÓRDIA, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Porte I, cadastrada junto ao Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamentar 28550012 (Deputado Pedro Uczai). A proposta citada foi ratificada pela Deliberação CIB/262/2015.

documento 282 - 19/11 - ORDENS DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 282-CIB-19-11-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de outubro de 2015, referente à ampliação do Posto de Saúde Primavera, localizada na Rua Guerino Dala Rosa, 210, Bairro Primavera, Município de XAXIM. Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. A Ordem de Serviço de 28 de outubro de 2015, referente à ampliação do Posto de Saúde Santa Terezinha, localizado na Rua Zeferino Bertochi, s/n, Bairro Santa Terezinha, Município de XAXIM. Portaria Ministério da Saúde 2.294r/2011.

documento 281 - 19/11 - CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 281-CIB-19-11-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 28 de agosto de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Osvaldo Manuel dos Santos, s/n, Bairro Guilherme Rauen, Município de SANTA CECÍLIA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. O Atestado de Conclusão de Obra de 28 de agosto de 2015, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada na AV. XV de Novembro, 766, Município de SANTA CECÍLIA, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

documento 280 - 19/11 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 280-CIB-19-11-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 20 de outubro de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Bonifácio Back, Bairro Santa Isabel, Anexo ao Complexo Esportivo, Município de FORQUILHINHA. Portaria Ministério da Saúde 2.684 de 08 de novembro de 2013.

documento 279 - 19/11 - PPI

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DELIBERACAO 279-CIB-19-11-2015.doc

Aprova as transferências de gestão de São José do Cerrito, Irani, Agrolândia, Morro da Fumaça, Belmonte e Santa Cecília. Revisão da transferência de gestão de Videira. Ajuste, remanejamentos e alterações de fluxos.

documento 278 - 10/11 - HABILITAÇÃO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL

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DELIBERACAO 278-CIB-10-11-2015.doc

Aprova o prosseguimento do processo e habilitação do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral.

documento 277 - 10/11 - HABILITAÇÃO EM NUTRIÇÃO ENTERAL

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DELIBERACAO_277-CIB-10-11-2015.doc

Aprova o prosseguimento do processo de habilitação do Hospital Bethesda como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral.

documento 276 - 10/11 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 276-CIB-10-11-2015.doc

Ratifica a Ordem de serviço de 15 de setembro de 2015, referente à ampliação e reforma da Unidade de Saúde do Ribeirão Pinheiro, Município de TAIÓ, conforme documentos em anexo. Portarias Ministério da Saúde 2.206/2011 e 2.394/2011.

documento 275 - 10/11 - EMENDA PARLAMENTAR

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DELIBERACAO 275-CIB-10-11-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde, oriundos de Emenda Parlamentar (Deputado João Pizzolatti), Município de FRAIBURGO.

documento 274 - 10/11 - ALTERAÇÃO DE FISCALIAÇÃO

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DELIBERACAO 274-CIB-10-11-2015.doc

Ratifica a mudança de fiscalização de engenharia junto a RRT, referente à Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação/Laerte Caruso, Proposta 10502372000113006, conforme documentos em anexo. Município de URUSSANGA.

documento 273 - 10/11 - EMENDA PARLAMENTAR

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DELIBERACAO 273-CIB-10-11-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para o Município de SÃO DOMINGOS, para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundos de EMENDA PARLAMENTAR. Aprovado na CIR correspondente.

documento 272 - 10/11 - ORDENS DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 272-CIB-10-11-2015.doc

Ratifica Ordens de Serviço e Certificado de Conclusão de Obra do Município de Jaraguá do Sul.

documento 271 - 10/11 - ORDENS DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 271-CIB-10-11-2015.doc

Ratifica Ordens de Serviço do Município de Ituporanga.

documento 270 - 10/11 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 270-CIB-10-11-2015.doc

Ratifica o Termo de Recebimento Provisório de Obra de 30 de setembro de 2015, do Município de NOVA ERECHIM, referente à construção da Academia da Saúde ao Ar Livre, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

documento 269 - 10/11 - EMENDA PARLAMENTAR

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DELIBERACAO 269-CIB-10-11-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 490.000,00, Município de CAMPOS NOVOS, para manutenção de unidades de saúde.