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folder Deliberações 2015 (CIB)

Documentos

documento 268 - 22/10 - TRANSPLANTES. CONSULTAS PRÉ TRANSPLANTES.

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DELIBERAÇÃO 268-CIB-2015 - Retificação 26-09 2019.doc

Aprova o Fluxo de Regulação das Consultas Pré-transplante em Santa Catarina. Aprova o fluxo referente a regulação de consultas pré-transplante para pacientes candidatos a transplante residentes no Estado de Santa Catarina, assim como o fluxo referente aos pacientes candidatos a transplante oriundos de outros estados da federação.

documento 267 - 27/10 - RATIFICA A SOLICITAÇÃO DE RECURSO FEDERAL

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DELIBERACAO 267-CIB-27-10-2015.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e/ou material permanente, para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, Município de SAUDADES. Emenda Parlamentar 225300012, no valor de R$ 100.000,00.

documento 266 - 27/10 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

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DELIBERACAO 266-CIB-28-10-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 31 de julho de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua da Matriz 605, Município de ITAPIRANGA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 265 - 27/10 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

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DELIBERACAO 265-CIB-28-10-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 30 de setembro de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde da Vila Nova, localizada na Rua Mirian Guglielmi Pavei, esquina com a Rua Pedro Guglielmi, Bairro Vila Nova, Município de IÇARA. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854/2010.

documento 264 - 22/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO.

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DELIBERACAO 264-CIB-22-10-2015.doc

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de PORTO UNIÃO.
264-A – Remanejamento de recurso do Município de LACERDÓPOLIS.
264-B – Remanejamento de recurso do Município de PARAISO.

documento 263 - 27/10 - EMENDA PARLAMENTAR.

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DELIBERACAO 263-CIB-22-10-2015.doc

A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, Proposta 11272.2320001/15-001, Município de NOVA ITABERABA. Emenda Parlamentar 28510002, no valor de R$ 112.300,00.

documento 262 - 27/10 - EMENDA PARLAMENTAR.

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DELIBERACAO 262-CIB-22-10-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, Proposta 10455.823000/1150-03, no valor de R$ 122.115,00, para aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada – Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h. Emenda Parlamentar 28550012. As Propostas ratificadas nas Deliberações 183/CIB/2015 e 200/CIB/2015 foram canceladas.

documento 261 - 22/10 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

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DELIBERACAO 261-CIB-22-10-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade de 24 de setembro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua B, s/n, Campina da Alegria, Município de VARGEM BONITA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 260 - 22/10 - GRUPO CONDUTOR DE REDES.

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DELIBERACAO 260-CIB-22-10-2015.doc

Aprova a alteração do Art. 2º da Deliberação 307/CIB/11 quanto à composição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências, redefinindo seus membros, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011.

documento 259 - 22/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO.

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DELIBERACAO 259-CIB-22-10-2015.doc

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de ALFREDO WAGNER.

documento 258 - 22/10 - HABILITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA DE FRAIBURGO.

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DELIBERACAO_258-CIB-22-10-2015.doc

Aprova a habilitação/qualificação de 30 leitos de Retaguarda para a Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva AFSC, localizado no município de Fraiburgo, independente da troca de razão social.

documento 257 - 22/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO

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DELIBERACAO 257-CIB-22-10-2015.doc

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de SÃO BENTO DO SUL.

documento 256 - 22/10 - EMENDA PARLAMENTAR

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DELIBERACAO 256-CIB-22-10-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos, no valor de R$ 200.000,00, (equipamentos para o Hospital) do Município de CAMPOS NOVOS. Recurso de Emenda Parlamentar.

documento 255 - 22/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO

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DELIBERACAO 255-CIB-22-10-2015.doc

O Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de PALMA SOLA.

documento 254 - 22/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO

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DELIBERACAO 254-CIB-22-10-2015.doc

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de SALTINHO.

documento 253 - 22/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO

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DELIBERACAO 253-CIB-22-10-2015.doc

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de INDAIAL.

documento 252 - 22/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO

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DELIBERACAO 252-CIB-22-10-2015.doc

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de XAVANTINA.

documento 251 - 22/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO

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DELIBERACAO 251-CIB-22-10-2015.doc

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de IPIRA.

documento 250 - 22/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO

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DELIBERACAO 250-CIB-22-10-2015.doc

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de SEARA.

documento 249 - 22/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO

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DELIBERACAO 249-CIB-22-10-2015.doc

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de CONCÓRDIA.