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folder Deliberações 2014 (CIB)

Documentos

documento 297 - 02/07 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 297-CIB-02-07-2014.doc

Ratifica o Termo de Recebimento Provisório de Obra 01/2014, de Rio do Sul, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua XV de Novembro, s/n, Bairro Laranjeiras, Município de RIO DO SUL, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

documento 296 - 02/07 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 296-CIB-02-07-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 16 de junho de 2014, referente à construção do Centro de Saúde da Família, localizada na Área 04, Linha Rivieri Blanche e Linha “E”,Bairro Belvedere, Município de CHAPECÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. Proposta 8063664750001/13002.

documento 295 - 02/07 - PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA

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DELIBERACAO 295-CIB-02-07-2014.doc

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de NOVA ITABERABA em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de NOVA ITABERABA. Recurso federal.

documento 294 - 02/07 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 294-CIB-02-07-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 11 de junho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Centro Municipal de Saúde Dr. Walter Hund, localizada na Rua Concórdia, 100, Centro, Município de SÃO CARLOS, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2014.

documento 293 - 02/07 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 293-CIB-02-07-2014.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 23 de junho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Ascendino Santos Moreira, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de ITUPORANGA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 292 - 02/07 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 292-CIB-02-07-2014.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 12 de maio de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Dona Beta, s/n, Bairro Jaqueline, Município de IÇARA, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

documento 291 - 02/07 - ORDEM DE SERVIÇO -

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DELIBERACAO 291-CIB-02-07-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 25 de fevereiro de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Ouro Verde, localizada no Interior, 001, Município de GUARACIABA, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

documento 290 - 02/07 - ORDEM DE SERVIÇO.

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DELIBERACAO 290-CIB-02-07-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 18 de junho de 2014, de Indaial, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Estratégia Saúde da Família Artur Keunecke, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 3330, Estrada das Areias, Município de INDAIAL, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 26 de maio de 2014, de Indaial, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua João Batista Deretti 244, Bairro dos Estados, Município de INDAIAL, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

documento 289 - 02/07 - PPI

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DELIBERACAO 289-CIB-02-07-2014.doc

Aprova transferência de gestão de Leoberto Leal, José Boiteux, Pescaria Brava; revisão de transferência de gestão dos Municípios de São Domingos, Maravilha, Videira; remanejamento de Gaspar, Camboriú, Lages, Abelardo Luz, Itajaí; ajustes de Gaspar, São Domingos, Maravilha, Itajaí, Florianópolis e alterações de fluxos.

documento 288 - 23/06 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 288-CIB-23-06-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço 06 de maio de 2014, referente à ampliação da UBS Adolfo Konder, localizada na Linha Adolfo konder, 01 Casa, Município de ITÁ, Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço 30 de maio de 2014, referente à construção da UBS Natureza, Porte II, localizada na Rua 4, Bairro Natureza, Município de ITÁ, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 287 - 23/06 - Centro de Especialidades Regional I

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DELIBERACAO 287-CIB-23-06-2014.doc

1. Aprova a pactuação do Centro de Especialidades Regional – CER II (Intelecutual e Físico) o qual será habilitado uma proposta de ampliação do Laboratório de Fisioterapia da Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS, conforme deliberação 014/CIR Serra Catarinense/2014. Este CER atenderá os usuários da abrangência dos Municípios de Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Serro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema.

documento 286 - 23/06 - TRS

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DELIBERACAO 286-CIB-23-06-2014.doc

Aprova o pagamento complementar do déficit, competência agosto a dezembro de 2013 e janeiro a abril de 2014.

documento 285 - 23/06 - ENDOVASCULAR DE ITAJAI

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DELIBERACAO 285-CIB-23-06-2014.doc

Aprova o Termo de Compromisso de Garantia de Acesso em Assistência de Alta Complexidade em Neuroendovascular do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí.

documento 284 - 23/06 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 284-CIB-23-06-2014.doc

Ratifica ordens de serviço do Município de Dionísio Cerqueira.

pdf 283 - 23/06 - SVO DE JOINVILLE.

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DELIBERACAO 283-CIB-2014.PDF

Aprova a Declaração de disponibilidade física com instalações e tecnologias necessárias do Serviço de Verificação de Óbitos da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, referente à Portaria no 183/GM/MS de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde e a lista de municípios atendidos pelo Serviço de Verificação de Óbitos da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville

Anexo I

Anexo II

Anexo III

documento 282 - 17/06 - LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA DE BIGUAÇU.

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DELIBERACAO 282-CIB-17-06-2014.doc

Aprova a Habilitação/Credenciamento do Laboratório de Análises Clínicas Continente Ltda EPP, Município BIGUAÇU, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (QUALICITO).

documento 281 - 17/06 - PROGRAMA SIS FRONTEIRA

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DELIBERACAO 281-CIB-17-06-2014.doc

Aprova a alteração de Meta do Plano Operacional da Fase III do Sistema Integrado da Saúde da Fronteira – SIS-Fronteira, Município de SANTA HELENA, no valor de R$ 4.539,08, para aquisição de três balcões para sala de vacinas em substituição a aquisição de uma balança digital adulta para sala de triagem, conforme Portaria Ministério da Saúde 1.189/2006, Parágrafo 3º do art. 3º.

documento 280 - 17/06 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 280-CIB-17-06-2014.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 28 de abril de 2013, referente à construção da Unidade Básica de Saúde da Família, localizada na Rua João Manoel de Souza, Bairro Campo Duna, Município de GAROPABA, recurso Portarias Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

documento 279 - 17/06 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 279-CIB-17-06-2014.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 12 de maio de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Dona Beta, s/n, Bairro Jaqueline, Município de IÇARA, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

documento 278 - 17/06 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 278-CIB-17-06-2014.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de junho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Boa Vista, localizado na Rua 1190, Francisco Jacomini, Bairro Boa Vista, Município de JARAGUÁ DO SUL, recurso Portarias Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.