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folder Deliberações 2014 (CIB)

Documentos

documento 317 - 24/07 - ATENÇÃO DOMICILIAR EM SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

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DELIBERACAO 317-CIB-24-07-2014.doc

Aprova a implantação da Atenção Domiciliar no Município de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, aprovado na CIR 022/2014 da Grande Florianópolis. Portaria Ministério da Saúde 963 de 27 de maio de 2013 que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS.

documento 316 - 24/07 - ATENÇÃO DOMICILIAR EM FLORIANOPOLIS

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DELIBERACAO 316-CIB-24-07-2014.doc

Aprova a implantação da Atenção Domiciliar no Município de FLORIANÓPOLIS, aprovado na CIR 020/2014 da Grande Florianópolis. Portaria Ministério da Saúde 963 de 27 de maio de 2013 que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS.

documento 315 - 24/07 - REDE DE DEFICIÊNCIA DA REGIÃO NORDESTE

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DELIBERACAO 315-CIB-24-07-2014.doc

Aprova o Plano de Ação Regional e o Desenho da Rede de Deficiência da Região de Saúde Nordeste, conforme deliberação CIR 005/2014. O Centro Especializado de Reabilitação – CER do tipo 3 em Joinville, na gestão municipal abrange as deficiências auditiva, visual e intelectual; CER do tipo 2 em Joinville na gestão da APAE, abrange as deficiências visual e intelectual; Oficina Ortopédica e CER do tipo 2, abrangendo deficiências intelectual e física em Jaraguá do SUL na gestão municipal.
Anexo

documento 314 - 24/07 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 314-CIB-24-07-2014.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para reforma da Unidade Básica de Saúde de Vila Gaúcha, Município de QUILOMBO, no valor de R$ 31.786,84. Proposta 13886006000113002, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.A solicitação de recurso federal para reforma da Unidade Básica de Saúde de Salto Saudade, Município de QUILOMBO, no valor de R$ 60.477,71. Proposta 13886006000113001, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

documento 313 - 24/07 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 313-CIB-24-07-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 12 de maio de 2014, referente à reforma da Unidade de Saúde da Família Antonio Leopoldino, Distrito de Guatá, Município de LAURO MULLER, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

documento 312 - 24/07 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 312-CIB-24-07-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 22 de julho de 2014, referente à construção da Unidade de Saúde da Estratégia da Saúde da Família Central, localizada na Rua C 146, Jardim Ultramar (alugada), sendo que a construção a ser realizada fica na Avenida Alvim Manoel Cardoso, s/n, Município de GAIVOTA, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 311 - 18/07 - DIVE-PORTARIA 183 – FLORIANÓPOLIS

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DELIBERACAO_311-CIB-18-07-2014.doc

Aprova o Termo de Compromisso da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis para implantação do Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP), referente à Portaria no183/GM/MS de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.

documento 310 - 18/07 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

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DELIBERACAO 310-CIB-18-07-2014.doc

Aprova os Termos de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE das Secretarias Municipais de Saúde de PORTO UNIÃO, BELA VISTA DO TOLDO, CANOINHAS, IRINEÓPOLIS, TRÊS BARRAS, ITAIÓPOLIS, MAJOR VIEIRA, MONTE CASTELO, CAMPO ALEGRE, MAFRA E PAPANDUVA, em parceria com as respectivas Secretarias Municipais de Educação. Recurso federal. Aprovados na CIR do Planalto Norte.

documento 309 - 18/07 - ACADEMIA DA SAÚDE DE TRÊS BARRAS.

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DELIBERACAO 309-CIB-18-07-2014.doc

Aprova a solicitação do incentivo de manutenção do Pólo da Academia da Saúde de TRÊS BARRAS, conforme Portaria Ministério da Saúde 183 de 30 de janeiro de 2014 e 2.684/2013. Aprovado na CIR do Planalto Norte.

documento 308 - 18/07 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

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DELIBERACAO 308-CIB-18-07-2014.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade de 10 de fevereiro de 2014, referente à construção da Unidade Básica, localizada na Rua Senador Nereu Ramos, ao lado do Hospital do Município de XAXIM, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010. O Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade de 17 de junho de 2014, referente à construção da Unidade Básica, localizada na Vila Diadema, Parque de Exposições, Município de XAXIM, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

documento 307 - 18/07 - REDE DE DEFICIÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE DO MÉDIO VALE

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DELIBERACAO 307-CIB-18-07-2014.doc

Aprova o Plano de Ação Regional e o Desenho da Rede de Deficiência da Região de Saúde do Médio Vale do Itajaí, conforme deliberação CIR 012/2013.
Anexo

documento 306 - 18/07 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

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DELIBERACAO 306-CIB-18-07-2014.doc

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de SÃO JOSÉ em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de SÃO JOSÉ. Recurso federal.

documento 305 - 18/07 - DIVE – HPV – SARAMPO – HEPATITE B – INFLUENZA

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DELIBERACAO 305-CIB-18-07-2014.doc

Aprova a distribuição dos valores para operacionalização da Campanha Nacional de vacinação contra Sarampo e da Campanha Estadual de Vacinação contra Hepatite B, e complementação das campanhas de Influenza e de HPV para os municípios de Santa Catarina.
Anexo

pdf 304 - 18/07 - SVO DE FLORIANÓPOLIS

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DELIBERACAO 304-CIB-2-14-e anexos.PDF

Aprova a Declaração de disponibilidade física com instalações e tecnologias necessárias do Serviço de Verificação de Óbitos sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, referente à Portaria no183/GM/MS de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde. A lista de municípios atendidos pelo Serviço de Verificação de Óbitos sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. A partir da implantação de novos Serviços de Verificação de Óbitos regionalizados, ocorrerá a repactuação dos municípios de abrangência e do recurso financeiro.
Anexo

Anexo II

documento 303 - 08/07 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 303-CIB-08-07-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 23 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua 06 de novembro, 210, Centro, Município de ANTONIO CARLOS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013 e 1.380 de 09 de julho de 2013.

documento 302 - 08/07 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 302-CIB-08-07-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Weber, Rio Antinhas, Município de PETROLÂNDIA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 301 - 08/07 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 301-CIB-08-07-2014.doc

Aprova a Solicitação de recurso federal para implantação de 04 Leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Convencional – UNINCo no Hospital Ruth Cardoso de Balneário Camboriú. – Portaria Ministério da Saúde 930/2012. Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde.

documento 300 - 02/07

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DELIBERACAO 300-CIB-03-07-2014.doc

documento 299 - 02/07 - ORDENS DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 299-CIB-02-07-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 09 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Imigrantes, localizada na Rua Arthur Baugartner, s/n, Imigrantes, Município de GUABIRUBA, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 12 de maio de 2014, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde PSF São Pedro, localizada na Rua São Pedro, Bairro São Pedro, Município de GUABIRUBA, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 12 de maio de 2014, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde PSF Lageado Baixo, localizada na Rua Ana Dalila Zabel, s/n, Lageado Baixo Município de GUABIRUBA, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

documento 298 - 02/07 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 298-CIB-02-07-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de junho de 2014, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde CS Ribeirão da Ilha, localizada na Rua João José Davila, s/n, Ribeirão da Ilha, Município de FLORIANÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.