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folder Deliberações 2014 (CIB)

Documentos

documento 337 -POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL

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DELIBERACAO 337-CIB-24-07-2014.doc

Aprova a adesão do Estado de Santa Catarina à Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP.

documento 336 - 24/07 - PROTOCOLO CATARINENSE DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

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DELIBERACAO 336-CIB-24-07-2014.doc

Ficou definido como critério para implantação do acolhimento e classificação de risco, o Protocolo Catarinense de Classificação de Risco, como linguagem única adotada no Estado de Santa Catarina, em todos os níveis de atenção, prioritariamente nos pontos da Rede de Atenção às Urgências. REVOGA A DELIBERAÇÃO 418/2012.

documento 335 - 24/07 - REPASSE FUNDO ESTADUAL PARA FUNDO MUNICIPAL PARA HOSPITAL SEM CNPJ PRÓPRIO

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DELIBERACAO 335-CIB-24-07-2014.doc

Aprova a transferência Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde quando da contratualização da instituição hospitalar caso o nosocômio não possua CNPJ próprio utilizando o CNPJ do Fundo Municipal de Saúde.

documento 334 - 24/07 - TRAUMATO ORTOPEDIA EM CAÇADOR

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DELIBERACAO 334-CIB-24-07-2014.doc

Aprova a inclusão/habilitação do Hospital Maiçé do Município de Caçador, na Rede Estadual de Alta Complexidade em Traumato Ortopedia.

documento 333 - 24/07 - GESTANTE DE ALTO RISCO EM CONCÓDIA

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DELIBERACAO 333-CIB-24-07-2014.doc

Aprova o credenciamento/habilitação como Referencia em Alta Complexidade Hospitalar em Atendimento a Gestante de Alto Risco para o Hospital São Francisco localizado no município de Concórdia, considerando a Deliberação 314/CIB/2013, da Comissão Intergestora Bipartite, do dia 02/05/2005 aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha das Regiões de Saúde, e o desenho da Rede Cegonha compreendendo a organização dos serviços regionais.

documento 332 - 24/07 - UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS EM CURITIBANOS

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DELIBERACAO 332-CIB-24-07-2014.doc

Aprova a qualificação de 06 leitos de UTIN tipo ll, credenciamento /cadastramento de 06 leitos de UCINco e o cadastramento de 03 leitos UCINca, para o Hospital Helio Anjos Ortiz, localizado no Município de Curitibanos/SC, considerando a Deliberação 314/CIB/2013, da Comissão Intergestora Bipartite, do dia 02/05/2005 que aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha das Regiões de Saúde, e o desenho da Rede Cegonha compreendendo a organização dos serviços regionais.

documento 331 - 24/07 - GESTANTE DE ALTO RISCO EM CURITIBANOS.

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DELIBERACAO 331-CIB-24-07-2014.doc

Aprova o credenciamento/habilitação como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Gestante de Alto Risco para o Hospital Helio Anjos Ortiz, localizado no município de Curitibanos, considerando a Deliberação 314/CIB/2013, da Comissão Intergestora Bipartite, do dia 02/05/2005 que aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha das Regiões de Saúde, e o desenho da Rede Cegonha compreendendo a organização dos serviços regionais.

documento 330 - 24/07 - UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS CONVENCIONAIS EM XANXERÊ

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DELIBERACAO 330-CIB-24-07-2014.doc

Aprova a qualificação de 08 leitos de UTIN tipo ll, credenciamento /cadastramento de 04 leitos de UCINco e o cadastramento de 02 leitos UCINca, para o Hospital São Paulo ASSEC, localizado no Município de Xanxerê/SC, considerando a Deliberação 314/CIB/2013, da Comissão Intergestora Bipartite, do dia 02/05/2005 que aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha das Regiões de Saúde, e o desenho da Rede Cegonha compreendendo a organização dos serviços regionais.

documento 329 - 24/07 - GESTANTE DE ALTO RISCO EM XANXERÊ

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DELIBERACAO 329-CIB-24-07-2014.doc

Aprova o credenciamento/habilitação como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Atendimento a Gestante de Alto Risco, para o Hospital São Paulo ASSEC, localizado no município de Xanxerê, considerando a Deliberação 314/CIB/2013, da Comissão Intergestora Bipartite, do dia 02/05/2005 que aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha das Regiões de Saúde e o desenho da Rede Cegonha compreendendo a organização dos serviços regionais.

documento 328 - 24/07 - PORTARIA 148/2012 – LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS

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DELIBERACAO 328-CIB-24-07-2014.doc

Aprova a habilitação de 04 leitos do Hospital e Maternidade Oase do Município de Timbó, conforme a Portaria 148 de 31 de janeiro de 2012. Esses leitos serão referência para atenção à pessoas com sofrimento ou transtornos mentais e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas no Hospital citado.

documento 327 - 24/07 - PORTARIA 148/2012 – LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS

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DELIBERACAO 327-CIB-24-07-2014.doc

Aprova a habilitação de 04 leitos do Hospital e Maternidade Azambuja do Município de Brusque, conforme a Portaria 148 de 31 de janeiro de 2012. Esses leitos serão referência para atenção à pessoas com sofrimento ou transtornos mentais e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas no Hospital citado.

documento 326 - 24/07 - SAMU-REMANEJAMENTO

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DELIBERACAO 326-CIB-24-07-2014.doc

Aprova o Remanejamento do SAMU de Saudades para Iporã do Oeste, mantendo 100% de cobertura na Região de Saúde. Este remanejamento foi aprovado na CIR da Região.

documento 325 - 24/07 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 325-CIB-24-07-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 23 de julho de 2014, referente à construção da Unidade de Saúde da Família Jardim Silvana, localizada na Rua Tranqüilo Pizzetti, s/n, Bairro Jardim Silvana, Município de IÇARA, recurso Portaria Ministério da Saúde 340/2013 e 1.903/2013.

documento 324 - 24/07 - ORDENS DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 324-CIB-24-07-2014.doc

Ratifica a ordem de serviço de 24 de março referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde UBS Bairro Pioneiro, localizada na Avenida Mato Grosso esq. Rua Ivo Willibaldo Maldaner, quadra 441, Lote 100, Município de PINHALZINHO, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.380 de 09 de julho de 2013. A Ordem de Serviço de 06 de maio de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Policlínica II Dr. Pedro Paulino Búrigo, localizada na Avenida Emanuel Klauck, Quadra 143, Lote 2, Município de PINHALZINHO, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

documento 323 - 24/07 - REVISÃO DE TETO DE MUNICÍPIOS

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DELIBERACAO 323-CIB-24-07-2014.doc

Aprova o encaminhamento de pleito junto ao Ministério da Saúde para revisão dos Tetos Financeiros MAC e conseqüente pagamento dos déficits apontados pelos municípios de: Blumenau, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Itajaí, Joinville, Jaraguá do Sul, Lages, Rio do Sul.

documento 322 - 24/07 - CITOPATOLOGIA/MAMOGRAFIIA

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DELIBERACAO 322-CIB-24-07-2014.doc

Aprova o remanejamento parcial de Teto do grupo 02.03 – Diagnostico por Citopatologia para cobrir o déficit na Programação da nova cobertura assistencial para o exame de Mamografia Unilateral e Bilateral decorrentes da publicação da Portaria GM 1253/2013. Altera o item 3 e 4 da Deliberação 425/2010 da PPI ambulatorial de media complexidade.
Anexo I

Anexo II

documento 321 - 24/07 - PPI

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DELIBERACAO 321-CIB-24-07-2014.doc

Aprova transferências de gestão dos Municípios de Ponte Serrada e Monte Castelo; remanejamento da APAE de Lages; ajustes de São Domingos, Gaspar, Maravilha, Itajaí, Florianópolis e Ponte Serrada; e alterações de fluxos para a competência agosto de 2014.

documento 320 - 24/07 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 320-CIB-24-07-2014.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde, Município de ARABUTÃ, no valor de R$ 100.000,00, Proposta 10559.943000/1140-01. EMENDA PARLAMENTAR.

documento 319 - 24/07 - ATENÇÃO DOMICILIAR EM CANELINHA E NOVA TRENTO

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DELIBERACAO 319-CIB-24-07-2014.doc

Aprova a implantação da Atenção Domiciliar no Município de CANELINHA E NOVA TRENTO, aprovado na CIR 023/2014 da Grande Florianópolis. Portaria Ministério da Saúde 963 de 27 de maio de 2013 que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS.

documento 318 - 24/07 - ATENÇÃO DOMICILIAR EM PALHOÇA

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DELIBERACAO 318-CIB-24-07-2014.doc

Aprova a implantação da Atenção Domiciliar no Município de PALHOÇA, aprovado na CIR 027/2014 da Grande Florianópolis. Portaria Ministério da Saúde 963 de 27 de maio de 2013 que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS.