icone facebookicone twittericone instagram

folder 2008

Documentos

pdf Portaria Nº 0675, de 04 de junho de 2008 Popular

1077 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

portaria266_25_08_08.pdf

Institui a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola.

documento Portaria Nº 1.364 de 3 de julho de 2008 Popular

1076 downloads

Baixar (doc, 52 KB)

por1364.doc

Regulamenta, para o ano de 2008, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica.

pdf Portaria Nº 0409/SAS/MS, de 23 de julho de 2008 Popular

1248 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)

portaria409_23_07_08.pdf

Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS.

pdf Portaria Nº 1.861, de 04 de setembro de 2008 Popular

1070 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)

portaria1861_04_09_08.pdf

Recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família.

pdf Portaria Nº 079, de 23 de setembro de 2008 Popular

1083 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)

portaria79_23_09_08.pdf

Repasse financeiro para incentivo à implementação e fortalecimento das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde.

pdf Portaria Nº 2.143, de 09 de outubro de 2008 Popular

1683 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)

portaria2143_09_10_08.pdf

Cria o incentivo financeiro referente à inclusão do microscopista na atenção básica, para ações de controle da malária junto aos ACS/ESF.

pdf Portaria Nº 1.399, de 14 de novembro de 2008 Popular

1149 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

portaria1399_14_11_08.pdf

Promover a articulação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para a execução de ações de atenção, prevenção e promoção à saúde nas escolas.

pdf Portaria Nº 2.920, de 02 de dezembro de 2008 Popular

1258 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)

portaria2920_02_12_08.pdf

Estabelece recursos financeiros para Municípios com SF que atuem em áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

pdf Portaria Nº 2.931, de 04 de dezembro de 2008 Popular

1022 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)

portaria2931_04_12_08.pdf

Altera a Portaria No - 1.861/GM, recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios.

pdf Portaria Nº 2.960, de 09 de dezembro de 2008 Popular

1312 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)

portaria2960_09_12_08.pdf

Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.