Diante das constantes dificuldades apresentadas pela empresa OZZ na execução de atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU e do descumprimento de cláusulas contratuais com Estado, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) instaurou nesta sexta-feira, 12, um comitê de crise para avaliar e propor resolução definitiva para os entraves registrados no SAMU.

Composto por membros da SES, o grupo elaborou um Plano de Contingência e está acompanhando a resolução das possíveis lacunas nas ofertas dos serviços, fiscalizando cronograma de ações e diagnosticando irregularidades no cumprimento do Contrato de Gestão celebrado com a OZZ Saúde.

Com a ocorrência de falta grave, devido à ausência de profissionais na manhã de hoje para atendimento nas Unidades de Transporte Avançado (USA), na Grande Florianópolis, a SES, como gestora e fiscalizadora do contrato, notificou a empresa e realizou denúncia junto aos órgãos competentes.

Dentre as ações imediatas para mitigação dos problemas, amanhã será publicado no Diário Oficial do Estado, em caráter excepcional, edital para contratação de recursos humanos para atuar no serviço inter-hospitalar, possibilitando apoio aos atendimentos realizados pelo SAMU, que foram retomados no início da tarde de hoje.

Em outubro, o Estado lançou edital para que uma organização social assuma o contrato do serviço e trouxe todo o sistema de regulação, que inclui os médicos e as transferências, para a gestão Estadual novamente. Com esse novo formato proposto, a OSS ficará responsável pela contratação do RH para as unidades móveis de suporte avançado e a aquisição de insumos e medicamentos.

 A Secretaria de Estado da Saúde monitora ininterruptamente os serviços do SAMU. Assim, a pasta já tomou as medidas administrativas e judiciais cabíveis até porque honra mensalmente as obrigações contratuais.

É importante destacar que a população catarinense jamais ficou e ficará desassistida, garantindo o acesso a qualquer cidadão que precisar do SAMU SC, que é essencial e uma referência no país.

SAMU realiza mais de 27 mil transferências durante 20 meses de pandemia

De acordo com relatório da Superintendência de Urgência e Emergência (SUE) da Secretaria da Saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Santa Catarina acolheu 27.063 transferências em 621 dias. O relatório cobre o dia 1º de março até 11 de novembro. A média de transportes/transferências de pacientes passou de 43 ao dia.

"Esses números celebram a superação e a comprometimento de nossos profissionais todos os dias, pois o SAMU é responsável pelo pré-atendimento hospitalar, que é fundamental para uma resposta qualificada. É um serviço que conheço bem, onde já trabalhei, e sei do esforço de todos. A partir de agora, o nosso desafio é desafogar as transferências do Serviço e já começamos - com as novas ambulâncias destinadas ao Serviço Inter-hospitalar, que iniciaram o funcionamento na Grande Florianópolis, Norte/Nordeste e Serra Catarinense", apontou o secretário da Saúde André Motta Ribeiro. "É um projeto que iniciou nesta gestão, dentro da nossa proposta de regionalização de serviços, e estamos no caminho para qualificar ainda mais o APH", acrescentou.

Ao todo, em um ano e meio, as Unidades Básicas realizaram a transferência de 8.195 pessoas, as Unidades Avançadas fizeram a de 18.458, enquanto o aéreo ficou com 410 pacientes. "O reflexo desses números evidencia a total dedicação de nossos profissionais num período tão desafiador quanto foi essa pandemia. O serviço foi demandado como todos os órgãos de saúde e respondeu. Buscamos atender a todos e da forma mais célere possível. Acho que conseguimos", destacou o Superintendente da SUE Diogo Bahia Losso.

Os dados contam as 23 Unidades de Suporte Avançado (USA) e 94 Unidades de Suporte Básico (USB), além do atendimento aéreo, que cobrem 100% do território de Santa Catarina.