Santa Catarina foi contemplada para a contratação de mais 240 Agentes de Combate às Endemias (ACEs), em 27 municípios catarinenses, com financiamento do Ministério da Saúde (MS). A definição foi pactuada durante a 6ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em que o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, participou em Brasília, nesta quinta-feira (27). A nova portaria altera o quantitativo máximo de ACEs contratados por meio da Assistência Financeira Complementar da União.
Foto: Ricardo Trida
Demarchi reforçou a importância da revisão da base de cálculo federal para o financiamento dos agentes e lembrou que este é um pleito antigo de Santa Catarina, por muitas vezes abordado pela ex-secretária e deputada Carmen Zanotto na comissão. Atualmente, o estado possui 1.271 ACEs. A maioria financiados pelos municípios, sem contrapartida da União.
“A dengue está cada vez mais dinâmica. Santa Catarina já se prepara para uma sobrecarga no final do ano. É fundamental mantermos a vigilância, os agentes de endemias estão nos municípios e essa ação deve ser reforçada já. Por isso a necessidade de reconhecer o trabalho que já vem sendo feito. Para que os municípios possam ser contemplados com novos recursos”, disse.
O secretário ainda destacou que este foi apenas um primeiro passo e que o número de agentes ainda precisa ser ampliado. Também aproveitou para propor que a nova pactuação incentive um planejamento mais adequado e sustentável a partir de 2025.
Ethel Leonor Noia, secretária de Vigilância em Saúde do MS, destacou o papel fundamental da ex-secretária Carmen Zanotto na conquista e mencionou que análises da Vigilância em Saúde constataram a disparidade no quantitativo máximo de agentes contratados.
“Notamos uma diferença grande entre os repasses do município e os da esfera federal e vamos caminhar para essa readequação. O quantitativo atual foi definido com os indicadores de 2016 e está bastante defasado em relação aos indicadores epidemiológicos atuais do Brasil. Para esse ajuste imediato em 2024 utilizamos principalmente o critério da incidência nas semanas epidemiológicas de 1 a 15 de 2024”, disse.
Também foram contemplados municípios de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. As regiões foram priorizadas em função da alta concentração de casos de dengue, mais de 80% do total. Ao todo, o Ministério irá financiar 3.670 agentes no país.
Os agentes de combate às endemias cumprem papel essencial de prevenção aos casos de dengue. Cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito ficam dentro de casa e esses profissionais são qualificados para atuar de porta em porta, identificando locais que sejam ou possam se tornar criadouros. Eles também cumprem essa função em imóveis não residenciais, verificando a existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue.
