Florianópolis, 26 de Fevereiro de 2018

O secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, esteve no Hospital Florianópolis HF) no domingo à noite, 25, quando recebeu da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) as chaves da instituição, até então gerenciada por ela. O Instituto Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) assumiu a gestão do Hospital Florianópolis em caráter emergencial. O novo contrato, no valor de R$ R$ 3.875.000,00 mensal, terá vigência de 180 dias.

Durante a semana ocorrerá o processo de transição entre a SPDM, o Ideas e a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nesta segunda-feira, 26, as direções da SPDM, do Ideas e uma comissão da SES estarão no Hospital para a troca de informações referentes à rotina da administração e do atendimento hospitalar, além da verificação do patrimônio. “Os funcionários que atuam no Hospital Florianópolis estão trabalhando normalmente. A transição está sendo feita de forma muito tranquila e dentro do esperado”, comentou o secretário Acélio Casagrande.

O contrato da SES com o Ideas prevê a manutenção e o desenvolvimento da estrutura física do hospital, aquisição de insumos e medicamentos, contratação de pessoal para a prestação dos serviços de atendimento ambulatorial, cirurgias e demais procedimentos.

O Ideas possui atuação em âmbito nacional na administração de profissionais, equipamentos, estruturas e recursos financeiros em unidades prestadoras de serviços de saúde. A organização social tem experiência no gerenciamento de saúde em cinco municípios catarinenses. Recentemente assumiu, em caráter emergencial, a gestão do Hospital Regional de Araranguá, no Sul do Estado.

Rescisão do contrato

Desde final de Novembro de 2017, o Hospital Florianópolis apresentava problemas no setor de Recursos Humanos e na falta de materiais. Esses fatores levaram à suspensão dos serviços no dia 27, o que motivou o ajuizamento de uma ação pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) exigindo a retomada dos atendimentos.

No dia 28, o juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, concedeu uma liminar determinando que a SPDM mantivesse o atendimento regular no Hospital Florianópolis, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento.

Em Fevereiro, a SES notificou duas vezes a SPDM para que a instituição restabelecesse os serviços, a compra de insumos, materiais e medicamentos. E na última sexta-feira, 23, a SES expediu notificação para a SPDM anunciando o fim do contrato de gestão, uma vez que a comissão da SES já havia constatado irregularidades.

O contrato de gestão 02/2013, celebrado com a SPDM, previa a manutenção e o desenvolvimento das estruturas físicas do hospital, de insumos e medicamentos, contratação de pessoal para a prestação dos serviços de atendimento ambulatorial, cirurgias e demais procedimentos.