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folder Deliberações 2024 (CIB)

Documentos

pdf 371 - 10/10 - PROJETO DE OUVIDORIA DO ESTADO

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deliberaÇÃo cib 371-2024.pdf

Aprova a reformulação do anexo ao Plano de Ação para implantação, descentralização e qualificação de Ouvidoria no SUS.

pdf 370 - 05/09 - CONSÓRCIOS DE SAÚDE

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deliberaÇÃo cib 370-2024.pdf

Homologa os planos de trabalhos dos Consórcios de saúde de SC, aptos a receberem recurso.

pdf 369 - 05/09 - HABILITAÇÃO

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deliberaÇÃo cib 369-2024.pdf

Aprova a habilitação do Serviço Residencial Terapêutico - SRT Tipo II, no Município de Lages (CNES do CAPS de referência 2662884).

pdf 368 - 05/09 - PPI

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deliberaÇÃo cib 368-2024.pdf

pdf 367 - 05/09 - RECURSO FEDERAL DE EMENDA DE COMISSÃO

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deliberaÇÃo cib 367-2024.pdf

Aprova a solicitação de recuro federal de Emenda de Comissão, destinado a obra de reforma e adequação do 6º andar do Hospital Governador Celso Ramos – HGCR (Florianópolis) para implantação da UTI Neurológica.

pdf 366 - 05/09 - DESABILITAÇÃO

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deliberaÇÃo cib 366-2024.pdf

Aprova a desabilitação do Tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica – código 0506, da Clínica de Olhos Santa Isabel (CNES 2521822) localizado no município de Blumenau.

pdf 365 - 05/09 - GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA RAPS

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deliberaÇÃo cib 365-2024.pdf

Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado de Santa Catarina, com a finalidade específica de implementar e articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde e define sua composição e atribuições.

pdf 364 - 05/09 - EMENDA PARLAMENTAR

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deliberaÇÃo cib 364-2024.pdf

Maternidade Dona Catarina Kuss de Mafra.

pdf 363 - 05/09 - PPI

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deliberaÇÃo cib 363-2024.pdf

Competência setembro de 2024.

pdf 362 - 05/09 - ENCONTRO DE CONTAS

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deliberaÇÃo cib 362-2024.pdf

Aprova o Encontro de Contas competência de Junho de 2024 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia

pdf 361 - 05/09 - PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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deliberaÇÃo cib 361-2024.pdf

Aprova a destinação de recursos financeiros federais do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVISA) 2024, para o Estado de Santa Catarina, para desenvolvimento, dentro do Programa de Governo, da estratégia de “Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária”.

pdf 360 - 05/09 - ATUALIZAÇÃO DOS TETOS DOS PRONTO ATENDIMENTO – PA

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deliberaÇÃo cib 360-2024.pdf

Aprova a Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência – ambulatorial - para Prontos Atendimentos, estabelecimentos nãohospitalares, de média complexidade, para Santa Catarina. REVOGA A DELIBERAÇÃO 053/2019 NO QUE SE REFEREM AOS Pas.

pdf 359 - 05/09 - RECOMPOSIÇÃO TETO MAC

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deliberaÇÃo cib 359-2024.pdf

Balneário Rincão.

pdf 358 - 05/09 - SAMU

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deliberaÇÃo cib 358-2024.pdf

Aprova a implantação, por meio da Ampliação de Frota de 01(uma) unidade de suporte básico de vida terrestre – USB do SAMU 192 no município de Balneário Arroio do Silva/SC, para a realização do atendimento pré-hospitalar na Macrorregião Sul Catarinense.

pdf 357 - 05/09 - HABILITAÇÃO

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deliberaÇÃo cib 357-2024.pdf

Habilitação da Clínica Escola de Fonoaudiologia da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, localizado no município de Florianópolis.

pdf 356 - 05/09 - CURSO SAÚDE E BEM VIVER

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deliberaÇÃo cib 356-2024.pdf

Aprova a Realização do Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para saúde mental”.

pdf 355 - 05/09 - PNAISP

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deliberaÇÃo cib 355-2024.pdf

Aprova a atualização da listagem dos Municípios de Santa Catarina que aderiram ao PNAISP no SUS até o mês de setembro, com a inclusão do Município de São Francisco do Sul.

pdf 354 - 05/09 - PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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deliberaÇÃo cib 354-2024.pdf

Aprova para o período de 2024 – 2027.

pdf 353 - 05/09 - HABILITAÇÃO

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deliberaÇÃo cib 353-2024.pdf

Habilitação dos leitos em Hospital Dia -Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) do Hospital Municipal São Marcos, localizado no município de Nova Veneza.

pdf 352 - 05/09 - HABILITAÇÃO

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deliberaÇÃo cib 352-2024.pdf

Habilitação do serviço Sala de Estabilização do Hospital Guarujá, localizado no município de Guarujá do Sul.