Aprova os Planos de Ação Regionais (PAR) das 17 (dezessete) regiões de saúde do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito Sistema Único de Saúde do Estado de Santa Catarina e a definição da gestão para distribuição do recurso por gestão, conforme Anexo Único desta Deliberação.

Aprova a emenda parlamentar para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para transporte sanitário (tipo VAN com acessibilidade para um cadeirante), para o Município de Sangão.

Aprova a Linha de Cuidados para pessoas com Atrofia Muscular Espinhal – AME, no Estado de Santa Catarina.

Aprova os Planos Regionais das Macrorregiões de Saúde da Foz do Rio Itajaí; Grande Florianópolis; Grande Oeste; Meio Oeste; Planalto Norte e Nordeste; Serra Catarinense; Sul e Vale do Itajaí, resultantes do processo do Planejamento Regional Integrado - PRI.

Aprova a habilitação de Saúde Auditiva da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, localizada no Município de Porto União.

Aprova a habilitação de 05 (cinco) leitos de AVC agudo e 10 (dez) leitos de AVC integral – Tipo III (código 1617) do Hospital Universitário Santa Terezinha, localizada no Município de Joaçaba.

Aprova a habilitação do Serviço de Sala de Estabilização do Hospital Nossa Senhora da Paz, localizado no Município de Água Doce.

Aprova a habilitação dos leitos em Hospital Dia – Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) do Hospital Dom Joaquim IMAS (CNES 2672839), localizado no Município de Sombrio.

Aprova a habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia (Código 2501) do Hospital Infantil Pequeno Anjo (CNES 2744937), no Município de Itajaí.

Aprova a habilitação da CLINISIM LTDA - Serviço de Fonoaudiologia, localizado no Município de Xanxerê.

Aprova a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências– PAR da RUE, da Macrorregião do Meio Oeste.

Aprova a habilitação de ASA Rotativa do SAMU em Criciúma; Habilitação de ASA Rotativa do SAMU em Chapecó; Habilitação de ASA Rotativa do SAMU em Lages e habilitação de ASA Fixa do SAMU em Joaçaba.

Aprova a aquisição de Motolância para ampliar a oferta dos serviços do SAMU do Município de Balneário Camboriú.

Aprova a solicitação do Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com TEA, do Município de Lontras, ao incentivo financeiro conforme a Nota Técnica nº 14/2024 – CGSPD/DAET/MS.

Aprova a solicitação da AMA – REC Criciúma, como Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista, conforme disposto na Nota Técnica nº 14/2024- CGSPD/DAET/MS

Aprova a solicitação de recurso federal, para a Associação Renal Vida, instituição de caráter filantrópica, atuando na atenção aos portadores de Doenças Renais Crônicos, para aquisição de equipamentos para estruturar o Hospital Especializado inscrito sob CNPJ: 05.748.642/0011-69 – CNES 4261151.

Competência dezembro.

Aprova a recomposição de teto do Município de Orleans.

Aprova o Encontro de Contas de competência agosto de 2024 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.