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folder Deliberações 2018 (CIB)

Documentos

documento 052 - 16/03 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERAÇÃO 052-CIB-16-03-2018.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de novembro de 2017, referente à construção da unidade de saúde localizada na Rua Paulo Jahn, 147, Município de SCHROEDER.  Portaria MS 2.226/2011.

documento 051 - 16/03 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERAÇÃO 051-CIB-16-03-2018.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 06 de março de 2018, referente à construção de uma unidade básica de saúde, localizada na Rua Onix, Bairro Mariscal, Município de BOMBINHAS. Proposta 106065090001/15-001. Portaria MS 2.206 de 14 de setembro de 2011.

documento 050 - 16/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 050-CIB-16-03-2018.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal para manutenção das unidades de saúde e estruturação da rede de serviços de atenção básica de Saúde do Município de DESCANSO, oriundos de Emenda Parlamentar.

documento 049 - 16/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 049-CIB-16-03-2018.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal para manutenção das unidades de saúde e estruturação da rede de serviços de atenção básica de Saúde do Município de ANCHIETA, oriundos de Emenda Parlamentar.

pdf 048 - 1603 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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CIB 48-2018 - RETIFICADA 26-05-2022.PDF

Ratifica a solicitação de recurso federal para manutenção das unidades de saúde  e estruturação da Rede Municipal de Saúde do Município de BANDEIRANTE, oriundos de Emenda Parlamentar.

documento 047 - 16/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 047-CIB-16-03-2018.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal para manutenção das unidades de saúde do Município de BELMONTE, oriundos de Emenda Parlamentar.

documento 046 - 16/03 - ORDEM DE SERVIÇO E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 046-CIB-16-03-2018.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de julho de 2017, do Município de RIO DO OESTE, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Paulo Dardagna, Município de Rio do Oeste. Portaria MS 1.707 de 23 de setembro de 2016. Processo 11415018000113002 e o Certificado de Conclusão de Obra de 10 de julho de 2017, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua XV de novembro esquina com a Arthur Nardelli, Centro, Município de RIO DO OESTE. Portaria MS 1.707 de 23 de setembro de 2016. Processo 11415018000113002.

documento 045 - 16/03 - HABILITAÇÃO PARA TRATAMENTO DE FIBROSE CÍSTICA

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DELIBERAÇÃO 045-CIB-16-03-2018.doc

Aprova a habilitação do Hospital Nereu Ramos, CNES 2664879, localizado no Município de Florianópolis, para tratamento em Fibrose Cística em Regime de Hospital Dia.

documento 044 - 16/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 044-CIB-15-03-2018.doc

Ratifica a Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, (aquisição de veículo para transporte sanitário), Município de GARUVA, no valor de R$ 300.000,00.

documento 043 - 15/03 - FLUXO DE REGULAÇÃO DE INSERÇÃO DOS CONSÓRCIOS

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DELIBERAÇÃO 043-CIB-15-03-2018.doc

Aprova as orientações para inserção dos consórcios no sistema Nacional de Regulação – SISREG, elaboradas em conjunto, por técnicos da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação (SUR/SES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/SC).  documento ANEXO DELIBERAÇÃO 043-2018

pdf 042 - 15/03 - FLUXO DE REGULAÇÃO DE ACESSO AMBULATORIAL

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DELIBERAÇÃO 042-CIB-2018 – RETIFICADA 26-05-2022.PDF

Aprova os fluxogramas da regulação ambulatorial no Estado de Santa Catarina e o passo a passo com a descrição de cada etapa.  folder Anexos Deliberação 042-2018 .

documento 041 - 15/03 - PROTOCOLOS DE ACESSO AMBULATORIAL: 7ª LOTE

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DELIBERAÇÃO 041-CIB-15-03-2018.doc

Aprova o sétimo lote de Protocolos de Acesso, a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina. Especialidades em anexo. 

documento 040 - 15/03 - LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICA DE SOMBRIO

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DELIBERAÇÃO 040-CIB-15-03-2018.doc

Aprova a habilitação/qualificação de 10 leitos de Retaguarda Clínica para o Instituto de Saúde e Educação Vida, localizado no município de Sombrio/SC, no sentido de aprovar o habilitação/qualificação de 05 leitos novos e 05 leitos existentes de Retaguarda Clínica.

documento 039 - 15/02 - GEPRO – ORIENTAÇÕES APAC

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DELIBERAÇÃO 039-CIB-15-02-2018 - RETIFICADA.doc

As APACS serão substituídas por numeração de 2018 e os prestadores de serviços poderão apresentar a produção alterando a data de atendimento. Os prestadores de serviços deverão anexar esta Deliberação nos prontuários dos pacientes como medida explicativa, em possível auditoria do DENASUS.

documento 038 - 15/02 - UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DE EMENDA

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DELIBERAÇÃO 038-CIB-15-02-2018.doc

Ratifica a utilização do recurso das Emendas Parlamentares (Resolução CIT 22 de 27 de julho de 2017) para ser utilizado nas unidades beneficiárias nos itens cadastrados para o Município de PORTO UNIÃO.

documento 037 - 15/02 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 037-CIB-15-02-2018.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal para ampliação do espaço físico e aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Especialidades Médicas, localizada na Rua Getúlio Vargas, Centro de JOAÇABA. CNES 3756955.

documento 036 - 15/02 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 036-CIB-15-02-2018.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de fevereiro de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no endereço Papa João Paulo II, Bairro Ubatuba, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL. Proposta 03264792000113001. Portaria GM/MS 340 de 04 de março de 2013.

documento 035 - 15/02 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 035-CIB-15-02-2018.doc

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 05 de fevereiro de 2018, referente a construção da ACADEMIA DA SAÚDE, localizada na Rua João Morelli, s/n, Bairro Centro, Município de BOTUVERÁ. Proposta 11960753000113005.

documento 034 - 15/02 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 034-CIB-15-02-2018.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 06 de dezembro de 2017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Paulino Francisco de Oliveira, 460, Loteamento Estrela. Município de MARAVILHA. Portaria MS 340/GM/MS de 04 de março de 2013.

documento 033 - 15/02 - UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DE EMENDA

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DELIBERAÇÃO 033-CIB-15-02-2018.doc

Ratifica a utilização do recurso excedente das Emendas Parlamentares: Proposta 1: 10461159000/115001 (R$ 298.802,10); Proposta 2: 10461159000/115002 (R$ 101.179,00) do Município de TREVISO. Essas propostas foram cadastradas para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, Porte II. O valor excedente das Emendas Parlamentares é de R$ 30.000,00, propostos para aquisição de computadores, impressoras para a Unidade Básica de Saúde.