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folder Deliberações 2018 (CIB)

Documentos

documento 032 - 15/02 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MS 2.730/2017

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DELIBERAÇÃO 032-CIB-15-02-2018.doc

A solicitação ao Ministério da Saúde da retificação da Portaria nº 2.730/17 alocando o valor de R$ 397.765,09 para a Gestão Estadual do Estado de Santa Catarina. Diagnóstico de Mama.

documento 031 - 15/02 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 031-CIB-15-02-2018.doc

Ratifica a solicitação de recursos para aquisição de ambulâncias para os municípios da Região de Saúde do Planalto Norte.

documento 030 - 15/02 - SAMU DE TRÊS BARRAS

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DELIBERAÇÃO 030-CIB-15-02-2018.doc

Aprova a implantação do SAMU em Três Barras.

documento 029 - 15/02 - CANCELAMENTO DE PROPOSTA CADASTRADA NO FNS

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DELIBERAÇÃO 029-CIB-15-02-2018.doc

Aprova o cancelamento da Proposta 104654350001/15-001 – ampliação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS do Município de VARGEÃO, no sistema de monitoramento de Obra do Fundo Nacional de Saúde – FNS.
O cancelamento foi aprovado no Conselho Municipal de Saúde.

documento 028 - 15/02 - OXIGENOTERAPIA

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DELIBERAÇÃO 028-CIB-15-02-2018.doc

Aprova a proposta para a capacitação em oxigenoterapia e ventilação domiciliar, apresentada pelo Centro Catarinense de Reabilitação, que possui as atribuições referentes ao Programa de Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar: regulação, ordem de serviço e fiscalização e Resposta técnica às demandas judiciais referente à essa modalidade de tratamento. documento BAIXAR ANEXO .

documento 027 - 15/02 - CEO DE JOINVILLE

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DELIBERAÇÃO 027-CIB-15-02-2018.doc

Aprova a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo II, no Município de Joinville.

documento 026 - 15/02 - VIGIÁGUA

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DELIBERAÇÃO 026-CIB-15-02-2018.doc

Aprova o Conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para garantir à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade, estabelecido na legislação vigente (Portaria de Consolidação MS nº. 05/2017 – Origem Portaria MS n.2914/2011), como parte integrante das ações de prevenção dos agravos transmitidos pela água e de promoção da saúde, previstas no Sistema Único de Saúde.

documento 025 - 15/02 - PLANOS MUNICIPAIS DA VISA

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DELIBERAÇÃO 025-CIB-15-02-2018.doc

Aprova os municípios com Plano de Ação Municipal de VISA 2017/2019 aprovados Período janeiro e fevereiro/2018.

documento 024 - 15/02 - SERVIÇOS REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU DISTÚRBIO ESPECTRO AUTISTA/2013

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DELIBERAÇÃO 024-CIB-15-02-2018.doc

APAEs E OUTROS. Aprova o período que compreende as competências janeiro a junho de 2018, de produção aprovada no SIA, para análise do teto financeiro dos estabelecimentos regidos pelo Manual de Normas Técnicas para Serviços de Reabilitação em Deficiência Intelectual e/ou Distúrbio do Espectro Autista/2013.

documento 023 - 15/02 - CRITÉRIOS P/ PRIORIZAÇÃO DA ELEGIBILIDADE DOS NOVOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE

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DELIBERAÇÃO 023-CIB-15-02-2018.doc

DO INVIDIVÍDUO COM OBESIDADE . Aprova os critérios para priorização da elegibilidade dos novos Serviços de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, além dos descritos na seção I, Capítulo II, da Portaria de Consolidação nº 3, de 03/10/2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, onde trata do Regulamento Técnico, Normas e Critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.

documento 022 - 15/02 - ALOCAÇÃO DE RECURSO PARA A CAMPANHA ESTADUAL DE CIRURGIAS ELETIVAS

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DELIBERAÇÃO 022-CIB-15-02-2018.doc

Aprova a alocação de recurso para a etapa estadual da Campanha de Cirurgias Eletivas, o valor R$ 8.381.952,16 da publicação da Portaria nº 1.294/17

documento 020 - 15/02 - ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA

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DELIBERAÇÃO 020-CIB-15-02-2018.doc

Aprova o encontro de contas da oncologia, e o repasse aos fundos municipais de saúde, no valor de R$ 3.861.649,47, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017. spreadsheet PLANILHA EM ANEXO .

documento 019 - 15/02 - ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA

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DELIBERAÇÃO 019-CIB-15-02-2018.doc

Aprova o encontro de contas da oncologia, e o repasse aos fundos municipais de saúde, no valor de R$ 4.482.379,48, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2017. spreadsheet PLANILHA EM ANEXO .

documento 018 - 15/02 - TRANSPORTE SANITÁRIO

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DELIBERAÇÃO 018-CIB-15-02-2018.doc

Aprova a aquisição de ambulâncias para o transporte de pacientes.

documento 017 - 15/02 - TRANSPORTE SANITÁRIO

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DELIBERAÇÃO 017-CIB-15-02-2018.doc

Aprova a aquisição de ambulâncias para o transporte de pacientes.

documento 016 - 01/02 - HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI TIPO II EM JOINVILLE

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DELIBERAÇÃO 016-CIB-01-02-2018.doc

Aprova o Cadastramento/habilitação de 02 leitos de UTI adulto tipo II para o Hospital Municipal São José, localizado no município de Joinville/SC.

documento 015 - 01/02 - REABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI NEONATAL EM LAGES

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DELIBERAÇÃO 015-CIB-01-02-2018.doc

Aprova a reabilitação de 03 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013, para o Hospital Infantil Seara do Bem, localizado no município de Lages/SC.

documento 014 - 01/02 - TRAUMATO-ORTOPEDIA EM VIDEIRA

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DELIBERAÇÃO 014-CIB-01-02-2018.doc

Aprova o credenciamento/habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato Ortopedia, no Serviço de Traumatologia e Ortopedia 155/001, do Hospital Divino Salvador de VIDEIRA.

documento 013 - 01/02 - ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR EM MAFRA

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DELIBERAÇÃO 013-CIB-01-02-2018.doc

Aprova o Credenciamento//habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para realização dos procedimentos de cirurgia cardíaca e procedimentos de cardiologia intervencionista, para o Hospital São Vicente de Paulo de Mafra.