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folder Deliberações 2015 (CIB)

Documentos

documento 148 - 23/07 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 148-CIB-23-07-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 01 de julho de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Parque da Cidade, localizada na Rua da Natividad, 3650, Centro, Município de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ. Portaria MS 2.206 de 14 de setembro de 2011.

documento 147 - 23/07 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 147-CIB-23-07-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 99.985,64, para o Fundo Municipal de Saúde de PALMITOS. Portaria MS 2.198/2009.

documento 146 - 23/07 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 146-CIB-23-07-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para as unidades básicas de saúde do Município de FRAIBURGO, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos de Emenda Parlamentar (Deputado Décio Lima). Portaria MS 2.198/2009.

documento 145 - 23/07 - LEITOS DE UTI.

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DELIBERACAO 145-CIB-23-07-2015.doc

Aprova o credenciamento/cadastramento de 04 leitos de UTI adulto tipo II, para Hospital Universitário, localizado no Município de Florianópolis/SC.

documento 144 - 23/07 - CAPS DE BARRA VELHA

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DELIBERACAO 144-CIB-23-07-2015.doc

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Microrregional com sede no Município de Barra Velha, sendo referência para o Municio de São João do Itaperiú.

documento 143 - 13/07 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 143-CIB-13-07-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 22 de junho de 2015, referente à construção de um Posto de Saúde (ESF) na localidade do Travessão, Município de BRAÇO DO NORTE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 142 - 29/06 - COFINANCIAMENTO CAPS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL

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DELIBERACAO 142-CIB-29-06-2015.doc

Aprova o Cofinanciamento Estadual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta mil reais) para 2016. Fica garantido o incremento anual de 20% para o Cofinanciamento Estadual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Fica revogada a Deliberação 53/CIB/2011.

documento 141 - 29/06 - COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 2016 – CONTRAPARTIDA ESTADUAL

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DELIBERACAO 141-CIB-29-06-2015.doc

Aprova o cofinanciamento da Atenção Básica, contrapartida estadual para 2016 e o incremento de 20% para os anos subseqüentes. Fica revogada a Deliberação 520/CIB/2013, referente ao Cofinanciamento da AB de 2014/2015 e Deliberação 80/CIB/2015.

documento 140 - 29/06 - PLANOS DA VISA DOS MUNICÍPIOS

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DELIBERACAO 140--CIB-29-06-2015.doc

Aprova os planos de ações de municípios de SC listados a seguir, em junho de 2015: São Lourenço do Oeste, Bom Jesus, São Domingos, Abelardo Luz, Presidente Castelo Branco, Matos Costa, Curitibanos, Presidente Getúlio, Treze de Maio, Lauro Muller, Capão Alto, Seara, Ipumirim, Xavantina e São Martinho.

documento 139 - 29/06 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 139-CIB-29-06-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 09 de junho de 2015, referente à Unidade de Saúde Coral, localizada na Avenida Campos Salles, s/n, Bairro Coral, Município de LAGES, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

documento 138 - 29/06 - ORDEM DE SERVIÇO.

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DELIBERACAO 138-CIB-29-06-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 17 de junho de 2015, referente à ampliação do Centro de Saúde Abraão, localizada na Rua João Meirelles, s/n, Abraão, Município de FLORIANÓPOLIS, Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

documento 137 - 29/06 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 137-CIB-29-06-2015.doc

Aprova o Atestado de Conclusão de Obra, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Bairro Imigrantes, Município de GUABIRUBA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 136 - 29/06 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 136-CIB-29-06-2015.doc

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra de 16 de abril de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde da Família Integrada, localizada na Rua Paraguai, 160, Bairro Imigrantes, Município de TIMBÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 135 - 29/06 - CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CONCÓRDIA

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DELIBERACAO 135-CIB-29-06-2015.doc

Aprova o credenciamento/habilitação do Hospital São Francisco, localizado no Município de Concórdia, para o Serviço de Alta Complexidade Traumatologia Ortopedia Pediátrica. O referido Hospital é habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato Ortopedia Adulto.

documento 134 - 29/06 - TRANSPLANTE EM BLUMENAU

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DELIBERACAO 134-CIB-29-06-2015.doc

Aprova a habilitação do Hospital Santa Isabel de Blumenau, para retirada e transplante de Medula Óssea Autogênico com equipe especializada.

documento 133 - 29/06 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO CLÍNICA E DE REGULAÇÃO.

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DELIBERACAO 133-CIB-29-06-2015.doc

Aprova o Curso de Especialização em Gestão da Clínica e de Regulação em Saúde no SUS.

documento 132 - 29/06 - CÂMARA TÉCNICA DE REGULAÇÃO

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DELIBERACAO 132-CIB-29-06-2015.doc

Aprova a criação da Câmara Técnica de Regulação, vinculada a Comissão Intergestores Bipartite no âmbito do Estado de Santa Catarina. Altera a Deliberação 370/2013, mantendo somente o Art. 1º daquela Deliberação.

documento 131 - 29/06 - PPI

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DELIBERACAO 131-CIB-29-06-2015.doc

Aprova as transferências de gestão e alterações de fluxos.

documento 130 - 29/06 - REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS

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DELIBERACAO 130-CIB-29-06-2015.doc

Aprova o remanejamento da Gestão Municipal do Lages para a Gestão Estadual os valores da REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS, correspondente ao Hospital Maternidade Tereza Ramos.

documento 129 - REDE CEGONHA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS

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DELIBERACAO 129-CIB-29-06-2015.doc

Aprova o remanejamento da Gestão Municipal do Lages para a Gestão Estadual os valores da REDE CEGONHA, correspondente ao Hospital Maternidade Tereza Ramos.