Confira o 5º Termo de retificação deste edital.

 

Considerando a Lei Estadual n. 12.929/04 e o Decreto Estadual 4.272/06 que versam sobre Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais. Considerando a Portaria Conjunta SSP/SES n. 073/2010.

 

pdf Concurso de Projetos edital 003 de 2010

pdf 1º Termo de retificação

pdf 2º Termo de retificação do edital 003 2010

3º Termo de retificação do edital 003 2010

4 º Termo de retificação do edital 003 2010

 5 º  Termo de retificação do edital 003 2010

Ofício 001/2010 - Resposta a questionamentos sobre o edital 003/2010