Nota imprensa LRPD/ julho 2012
Através da Portaria/GM/MS Nº 1.432, de 5 de julho de 2012, foram habilitados para realizarem procedimentos de prótese dental no Estado de Santa Catarina, os municípios de Abelardo Luz, Biguaçú, Dionísio Cerqueira, Florianópolis, Içara, Itajaí, Nova Itaberaba, Porto União e São Martinho. Esta nova portaria repassa R$ 780.000,00/ano aos municípios que por ela foram habilitados ao serviço.
Os LRPD visam suprir uma grande necessidade da população brasileira, que é a reabilitação oral. Por meio desta ação são realizadas próteses dentais totais e parciais.
Atualmente, com estas novas habilitações, o Estado assume o número de 73 municípios que recebem recursos federais e estaduais para a produção de próteses dentais aos usuários do SUS. Ressalta-se o fato que Santa Catarina é um dos poucos estados brasileiros que faz o cofinanciamento destas atividades, a um valor unitário de R$ 30,00, por prótese realizada e registrada no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA). O orçamento anual de Santa Catarina prevê o valor total de R$ 1.425.600,00 para serem aplicados nesta ação.
A Coordenação Estadual de Saúde Bucal/SC considera que esta ação é mais um avanço na Política de Saúde Bucal, onde um dos pilares estratégicos é a integralidade do atendimento. Com o objetivo de restabelecer o equilíbrio oral, fisiológico, funcional e estético, recupera a auto-estima e proporciona uma melhor qualidade de vida aos catarinenses.