O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou nesta segunda-feira em Florianópolis uma portaria que habilita serviços e leitos e libera recursos para 43 municípios do estado. Ele também entregou 13 ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O montante repassado chega a R$ 30,4 milhões.
O governador Carlos Moisés, o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino e outras autoridades, incluindo, prefeitos, deputados e senadores acompanharam a assinatura realizada no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis.
O ministro elogiou a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. Segundo ele, há experiências catarinenses na área de saúde pública que devem ser aproveitadas em outros estados, como a integração entre o Samu e o Corpo de Bombeiros.
“Não é nenhum recurso novo. São serviços que já estão em funcionamento e que, às vezes, demoram até quatro meses, seis meses, um ano para a publicação da portaria. Faço publicamente um reconhecimento de que, neste fato, o Ministério foi muito lento e penalizou os prefeitos”, reconheceu o ministro. Mandetta atribuiu o repasse ao trabalho feito pela bancada catarinense no Congresso Nacional com a equipe técnica do Ministério da Saúde.
De acordo com o ministro, o país precisa aumentar o orçamento disponível à saúde, com mais recursos para estados e municípios. “O presidente sempre deixa muito claro o que ele quer, que é menos Brasília e mais Brasil”, afirmou.
O secretário de Estado de Saúde, Helton de Souza Zeferino, afirmou que as habilitações fazem “grande diferença”, uma vez que garantem apoio para que o estado e os municípios atendam melhor aos cidadãos. “O Estado de Santa Catarina busca fazer seu papel dentro do SUS, trabalhando com rede própria e entidades filantrópicas, com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade e atender as demandas da população”, relatou.
Pela manhã, Mandetta visitou o Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes, em São José. A unidade completou 32 anos de existência nesta segunda-feira, É um dos maiores complexos hospitalares do estado, com 1,4 mil servidores e cerca de 300 mil atendimentos ao ano, em média.
Descentralização de recursos
O governador Moisés se disse satisfeito com as portarias e o repasse de recursos. “O Governo Federal tem, de fato, que assistir aos estados, porque há uma inversão dos valores, as verbas ficam quase todas em Brasília. Este é mais um ato de descentralização de recursos para atender aos municípios e ao cidadão catarinense”, avaliou.
Há outras frentes em que o Governo do Estado trabalha para melhorar a qualidade da saúde, como o aprimoramento da gestão dos recursos e a informatização dos processos, além de pleitear a revisão da tabela do SUS e a descentralização de recursos. “Com isso, a saúde não seria deficitária e teríamos condição de fazer uma entrega melhor ao cidadão”, concluiu o governador.
Mais recursos e serviços habilitados
Dos R$ 30,4 milhões, R$ 6,9 milhões serão repassados para estabelecimentos de gestão estadual e R$ 21,2 milhões para serviços sob gestão municipal, beneficiando 43 cidades em todas as regiões de Santa Catarina. As 13 ambulâncias de suporte básico são resultado de um investimento de R$ 2,2 milhões.
A liberação da verba é resultado da habilitação de uma série de serviços e procedimentos prestados por estabelecimentos públicos e filantrópicos. Em função disso, o estado, municípios e entidades ficam aptas a receber recursos federais para arcar com os custos. Do contrário, seria preciso investir verbas próprias, prejudicando os serviços e comprometendo as finanças públicas municipais e estaduais.
A portaria habilita, entre outros serviços, 62 leitos de Unidade de Terapia Intensivas (UTI) para adultos, 11 leitos para gestantes de alto risco, 25 leitos de Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP), três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e quatro equipes de Atenção Domiciliar.
