SAÚDE
Hospital Regional continua sem clínico-geral no PS
Os pacientes que precisarem de clínico-geral no pronto-socorro do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt ficarão sem atendimento neste fim de semana. A orientação é para que as pessoas procurem outras unidades hospitalares. Para tentar resolver o problema, um processo seletivo foi aberto. Ele está em fase de análise de documentação e, em breve, novos médicos devem ser contratados.
SAÚDE PÚBLICA
Estado vai cortar ponto de grevistas
A partir de hoje, a Secretaria Estadual da Saúde passará a cortar o ponto dos servidores que estão em greve nos hospitais públicos. O sistema deixará de ser eletrônico e será manual. A decisão foi tomada ontem em uma reunião dos diretores e gerentes dos hospitais para definir as medidas de controle da presença dos servidores.
O governador Raimundo Colombo afirmou que a preocupação do Estado é garantir o funcionamento dos hospitais diante de ameaça do SindSaúde de que os servidores abandonarão as instalações a partir de hoje. “Que nenhum funcionário se sinta constrangido para ir ao trabalho. Ninguém pode deixar de cumprir com a sua obrigação de manter o atendimento dos pacientes”, disse. Colombo lembrou que o Estado enfrenta um ano difícil em termos de arrecadação, com uma queda de R$ 1 bilhão.
O procurador-geral do Estado, João dos Passos, afirmou que todas as decisões judiciais garantem as medidas quem serão adotadas. “Se os servidores não cumprirem com a decisão judicial de manter parte dos serviços em funcionamento, poderão responder por omissão de socorro.”
O secretário de Saúde, Dalmo de Oliveira, disse que os diretores e gerentes dos hospitais deverão identificar que não está trabalhando e enviar os relatórios para a Saúde até a próxima segunda-feira. Quem não estiver trabalhando terá o ponto cortado e perderá, também, a hora-plantão e o sobreaviso. “Não seremos mais tolerantes”, ressaltou Dalmo, destacando que os auditores da Secretaria da Fazenda vão auxiliar os diretores e gerentes dos hospitais no controle dos pontos.
Mobilização continua
A diretora do SindSaúde em Joinville, Enilda Mariano Stolf, disse que os grevistas decidiram acatar a liminar que determina que eles fiquem a 200 metros dos hospitais e que hoje às 7 horas irão deixar as instalações do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt e da Maternidade Darcy Vargas. Segundo Enilda, o grevistas vão juntar forças e ocupar uma praça que fica nas proximidades do Regional. Quanto à decisão do governo do Estado de cortar o ponto, ela disse que isso será resolvido depois e que a greve continua.
HOSPITAL INFANTIL
Médicos descumprem a carga horária, diz TCE
No confronto da escala de serviço com a jornada contratual, tribunal descobriu que 60% das horas não foram trabalhadas
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) quer que todos os médicos do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, passem a bater o ponto depois que foi constatado o não-cumprimento das jornadas de trabalho. Os técnicos do TCE confrontaram a escala de trabalho dos médicos com a carga horária contratual e constataram que 60% das horas não estavam sendo cumpridas. Apesar da falta de controle de frequência, os vencimentos eram pagos integralmente.
A auditoria foi realizada no primeiro semestre do ano passado. Em decisão desta semana, os conselheiros deram um prazo de 30 dias, a partir da notificação, para a direção da unidade e a Secretaria de Estado da Saúde apresentarem um plano de ação.
De acordo com a vistoria, 77% dos médicos não tinham registro de frequência no relógio de ponto. Enquanto isso, 5 mil crianças estavam na fila de espera por cirurgias eletivas – aquelas não urgentes.
Ao mesmo tempo em que se identificou no hospital a presença de profissionais que não registraram o ponto, mas estavam realizando cirurgias, foi constatado que alguns médicos não estavam em nenhuma escala de trabalho.
Os auditores reconheceram que o sistema eletrônico utilizado apresentava falhas. Quando havia queda de energia elétrica, por exemplo, todos os registros do dia eram apagados.
Os técnicos também conferiram que entre 2007 e 2010, o hospital solicitou à Secretaria de Saúde a substituição do equipamento, o que não havia ocorrido até o fim da auditoria.
Médico devia cumprir 80 horas por mês, mas só fez seis
Também foi constatado que havia o pagamento de horas-plantão e de sobreaviso sem a comprovação da prestação do serviço. Um dos casos que chamaram a atenção foi o de um médico que deveria cumprir jornada mensal de 80 horas, mas trabalhou apenas seis horas e 20 minutos.
Com a falta de cumprimento da escala de trabalho, quem perde são as crianças. No primeiro semestre do ano passado, das 880 horas mensais disponíveis para atendimento nas quatro salas de cirurgia, a média mensal de utilização foi de 547,79 horas.
As 332,21 horas de ociosidade representam 37,75% do total da possibilidade de uso. Enquanto isso, em maio de 2011, 5 mil pacientes ficaram na fila de espera por uma cirurgia.
No caso da ortopedia, por exemplo, a ociosidade em junho de 2011 foi de 121,58 horas. Ao analisar o quantitativo de horas contratadas para cirurgia ortopédica e as efetivamente cumpridas, os auditores chegaram ao número de 456 horas sem serem utilizadas. Isso significa que em junho de 2011 havia médicos disponíveis no hospital para suprir a ociosidade detectada naquele mês.
“Antes de se pensar em contratação de novos médicos, é necessário reavaliar e disciplinar a utilização do centro cirúrgico, visando minimizar a ociosidade atualmente existente”, aponta o relatório técnico.
DECLARAÇÕES
Dalmo de Oliveira, secretário de Estado da Saúde:
"A empresa que oferece a tecnologia (ponto) não conseguiu implantar o sistema. Queremos que passe a funcionar até o começo de 2013."
Julio Garcia, conselheiro do TCE/SC:
"Essa auditoria flagra uma situação muito séria. E neste caso, por se tratar de saúde pública, devemos dar uma atenção ainda maior."
