Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 1 milhão para manutenção de novos leitos de UTI em Santa Catarina
Valor deve ser usado para custear as diárias das unidades em São Miguel do Oeste
Santa Catarina irá receber recursos do Ministério da Saúde para a manutenção de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ao todo, a portaria aumenta em R$ 6,4 milhões anuais em cidades de seis estados. Em Santa Catarina, São Miguel do Oeste será beneficiado.De acordo com a Secretaria da Saúde, esse recurso vem custear as internações da UTI. Quando uma UTI é montada, ela deve ser habilitada para receber os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto isso não acontece, o Estado arca com as despesas. Santa Catarina deve receber cerca de R$ 1 milhão, dividido em 12 parcelas que irão custear as diárias da UTI.
BANCO DE OLHOS
Microscópio vai ajudar nos transplantes de córnea
A doação de um microscópio especular feita pelo Consulado do Japão, em Curitiba, ao Banco de Olhos de Joinville, há um mês, será oficializada na próxima semana. O equipamento já está em uso e serve para contar as células vivas nas córneas que vão ser transplantadas, o que melhora a qualidade do procedimento.
GERÊNCIA DA SAÚDE
Receita ainda não está pronta
Com o pensamento de atender às demandas da população na área da saúde pública, o governo do Estado muda o modelo de gestão de hospitais para organizações sociais (OS). O sistema já está implantado no Infantil Jeser Amarante Faria (Joinville), no Hospital de Pesquisas Oncológicas (Cepon), na Capital, Terezinha Gaio Basso (São Miguel do Oeste) e Regional Afonso Guizzo (Araranguá). Outros estão na lista, como o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville. O assunto é polêmico e ainda não há detalhes de como ele será encaminhado pelo governo
A transferência da administração de hospitais públicos para as organizações sociais (OS) em Santa Catarina tem motivado apoios e críticas. Onde já está em operação, permite a redução da burocracia para a contratação de pessoal, o que pode trazer melhorias no atendimento aos pacientes. Por outro lado, os servidores públicos reclamam que o governo estadual estaria privatizando a saúde.
Wladimir Taborda, assessor da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, é consultor técnico para o modelo de gestão em parceria com organizações sociais para Santa Catarina. Hoje, estará presente no Fórum das Entidades Médicas de SC, que ocorre na Associação Catarinense de Medicina (ACM), e debate o tema "Terceiro setor e parcerias em saúde".
“Apesar de ainda ser polêmico, esse modelo já foi adotado em 14 Estados e 71 municípios. Trata-se de uma alternativa ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, diz o médico e professor na Universidade Federal de São Paulo.
A médica Maria Tereza Evangelista Schoeller administra, há dois meses, o Hospital de Pesquisas Oncológicas (Cepon). A instituição, que tem 500 funcionários (300 estatutários e 200 celetistas) é gerida pela Fahece, fundação privada sem fins lucrativos, por meio de serviços públicos de saúde de alta complexidade nas áreas do câncer e de sangue. Todo mês, cinco mil pacientes são atendidos.
A fiscalização é feita pelo Ministério Público, Comissão de Controle e Avaliação de Gestão, Tribunal de Contas do Estado, Conselho Curador.
Regional de Joinville
A Secretaria de Estado da Saúde deve lançar nos primeiros dias de julho o edital para repassar a administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt para gestão de uma OS. O secretário Dalmo Claro de Oliveira anunciou a proposta ainda em maio e tem apresentando os detalhes da ideia a vários segmentos, como Sociedade Joinvilense de Medicina, Câmara de Vereadores, sindicatos e Conselho Municipal de Saúde.
GERÊNCIA DA SAÚDE
Usuária de OS reconhece bom atendimento
Um ano depois de deixar as dependências do Hospital Materno Infantil Doutor Jeser Amarante Faria, a pequena Nicole Trevizoli da Silva, agora com sete anos de idade, é só sorrisos. Alegre, simpática e extrovertida. Essa é a imagem que deixou nos corredores da ala de oncologia.
O pior momento para a mãe, Alessandra Trevizoli da Silva, 29 anos, foi descobrir que a filha, na época com cinco anos, tinha um tumor de pelve maligno. Em janeiro de 2010, ela foi internada no Hospital Infantil, para dar início ao tratamento que duraria um ano. Foram 32 sessões de quimioterapia, uma cirurgia e outras 23 sessões de radioterapia que foram realizadas no Hospital São José de Jaraguá do Sul.
O Hospital Infantil era a segunda casa da família de Nicole. Apesar de ficar debilitada durante os procedimentos do tratamento, a pequena nunca se deixou abalar, nem mesmo com a perda dos cabelos.
O apoio da família também foi fundamental para a recuperação. Nicole não tem dificuldades em falar dos momentos em que viveu no hospital e garante que sente saudade das enfermeiras e da brinquedoteca.
Hoje, Nicole é uma criança saudável. Por precaução, faz novos exames a cada quatro meses. A mãe é grata pela atenção que recebeu dos profissionais do Infantil que cuidaram da filha e reconhece a importância da OS. “Aprendi a valorizar cada minuto de vida”, diz Alessandra.
GERÊNCIA DA SAÚDE
Duas décadas até virar realidade
Foram 18 anos de planejamento até que o Hospital Materno Infantil Infantil Dr. Jeser Amarante Faria de Joinville se tornasse, enfim, realidade.Em 2008, o hospital começou a funcionar como deveria, atendendo a bebês, crianças e adolescentes.
Desde o início, a gestão é da Organização Social Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba, que administra o hospital por meio de contrato com o Estado. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, a gestão por meio de organização social concede agilidade na aquisição de equipamentos e medicamentos.
“No Infantil, não corremos o risco de ficar sem médico na UTI e enfermeira no pronto-socorro”, afirma.
O secretário destacou que o atendimento é 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os equipamentos e estrutura continuam sendo de propriedade pública.
Foi Dalmo de Oliveira que levantou, no começo do ano, a possibilidade de o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt também ser entregue a uma organização social ainda neste ano.
A ideia surgiu por causa dos inúmeros problemas estruturais e déficit de funcionários que o hospital enfrenta. A dificuldade é transformar uma instituição que já funciona como pública em OS. Ninguém sabe, por enquanto, como será a transição dos funcionários. O Regional custa hoje, para o Estado, R$ 6,4 milhões.
GERÊNCIA DA SAÚDE
Duas décadas até virar realidade
Foram 18 anos de planejamento até que o Hospital Materno Infantil Infantil Dr. Jeser Amarante Faria de Joinville se tornasse, enfim, realidade.Em 2008, o hospital começou a funcionar como deveria, atendendo a bebês, crianças e adolescentes.
Desde o início, a gestão é da Organização Social Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba, que administra o hospital por meio de contrato com o Estado. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, a gestão por meio de organização social concede agilidade na aquisição de equipamentos e medicamentos.
“No Infantil, não corremos o risco de ficar sem médico na UTI e enfermeira no pronto-socorro”, afirma.
O secretário destacou que o atendimento é 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os equipamentos e estrutura continuam sendo de propriedade pública.
Foi Dalmo de Oliveira que levantou, no começo do ano, a possibilidade de o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt também ser entregue a uma organização social ainda neste ano.
A ideia surgiu por causa dos inúmeros problemas estruturais e déficit de funcionários que o hospital enfrenta. A dificuldade é transformar uma instituição que já funciona como pública em OS. Ninguém sabe, por enquanto, como será a transição dos funcionários. O Regional custa hoje, para o Estado, R$ 6,4 milhões.
GERÊNCIA DA SAÚDE
“É necessário profissionalizar a gestão”
Entrevista/Raimundo Colombo
A saúde foi uma das bandeiras da sua campanha. Houve evolução desde que assumiu?
Raimundo Colombo – Sim. A saúde, depois da Educação, é a área que mais recebe recursos do Tesouro do Estado (R$ 2 bilhões por ano). Estamos com obras em diversos hospitais, inclusive na Grande Florianópolis. E tomando novas medidas para atender às demandas, como voltar a contratar médicos pela prestação de serviços.
A fragilidade do sistema é de competência ou de gestão?
Colombo – Temos profissionais qualificados. Mas é necessário profissionalizar a gestão. Vamos encaminhar um projeto de lei para a Assembleia criando a função de diretor administrativo dos hospitais. A escolha se dará por análise do currículo. O salário será o mesmo do governador (R$ 15 mil).
Tem muito problema com relação à realização de exames?
Colombo – Já implantamos em alguns municípios o sistema de consórcio regional de serviços para exames e diagnósticos através de prefeituras. O Estado fará um repasse per capita para o custeio.
Como o senhor avalia a gestão das organizações sociais?
Colombo – Estamos indo bem e projetando o modelo para o hospital de Ibirama, o Regional de Joinville e o Hospital Florianópolis.
Os sindicatos da área de saúde criticam e dizem que a OS levará à privatização. Concorda?
Colombo – Não. A verdade é que a administração pública é muito cara. A proporção é de três por um (público x privado).
Restam dois anos e meio de governo. Conseguirá executar metas de campanha como hospital público na Grande Florianópolis e nenhum catarinense a mais de uma hora, de carro, de instituição de referência?
Colombo – Desafio grande, pois a saúde é um problema do País.
SAÚDE
Cem remédios podem ter isenção fiscal
Os mais de cem medicamentos disponíveis no programa Aqui tem Farmácia Popular, do governo federal, poderão ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo informações da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
Se confirmada, a medida irá ampliar ainda mais este projeto, que é realizado na iniciativa privada, é o que afirma o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto. Só no primeiro quadrimestre do ano, as vendas pelo programa cresceram 99,72% em relação ao mesmo período de 2011, garantindo atendimento a 5,8 milhões de pessoas”, destacou o executivo.
Estão incluídos os medicamentos para hipertensão, diabetes e asma. “Quanto maior o acesso a esses produtos, maior é o impacto da redução de custos na saúde em um longo prazo”, afirmou Barreto. O governo prevê agora a ampliação para mais medicamentos de doenças crônicas. A possível isenção do ICMS decorre da preocupação com o elevado déficit da balança comercial do setor de saúde, que pode atingir o valor recorde de R$ 12 bilhões em 2012.
TEMA - O mais importante evento de defesa profissional da medicina e da saúde catarinense acontecerá a partir de hoje, em Florianópolis: o 15º Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina. Em discussão, a instalação das Organizações Sociais (OS) na saúde.
PLANO DE SAÚDE
Convênios têm reajuste de 8%
As mensalidades dos planos de saúde de cerca de 8 milhões de brasileiros poderão ser reajustadas em até 7,93%. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou o limite de reajuste deste ano para os planos individual e familiar, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à legislação anterior, que representam 17% do setor.
A operadora deve aplicar o aumento aos contratos com aniversário a partir de maio de 2012 até abril de 2013. A cobrança de retroativo está autorizada caso o percentual de reajuste seja aplicado até quatro meses após a data de aniversário do contrato. Por exemplo, um contrato no qual o usuário do plano paga R$ 100, e em maio, junho e julho os boletos estão sem reajuste, os boletos de agosto a outubro terão mensalidades de R$ 115,86, a soma do reajuste mais o valor retroativo. A partir de novembro, a parcela deverá ser de R$ 107,93 até o aumento do próximo ano.
Desde 2001, a ANS calcula o percentual de reajuste levando em conta a média dos índices de aumento dos planos coletivos – com mais de 30 clientes. A agência reguladora não estipula percentual para os planos coletivos e empresariais por considerar que as empresas, fundações e associações têm condições de negociar diretamente com as operadoras, o que não acontece com quem contrata um plano individual ou familiar.
Segundo a ANS, o percentual autorizado para 2012 “está condizente com a variação de preços dos serviços de saúde medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)”. O consumidor pode obter mais informações sobre o reajuste pelo Disque-ANS (0800-701-9656) ou no site da ANS (www.ans.gov.br).
8 milhões
de brasileiros têm contratos de aniversário entre maio de 2012 e abril de 2013, portanto devem sofrer aumento
GERAIS
Blumenau confirma a nona morte do ano
A Vigilância Epidemiológica de Blumenau recebeu do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), na manhã de ontem, a confirmação da nona morte por gripe A na cidade. A vítima, um homem de 38 anos, morreu na segunda-feira. Com este resultado, o município ultrapassa o número de mortes registrado em 2009, quando ocorreu a pandemia da doença. Na época, segundo a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Ivonete dos Santos, Blumenau registrou 106 confirmações de contaminação por H1N1 e oito mortes, sendo todas mulheres jovens. Neste ano, das nove mortes, oito vítimas são homens e uma mulher.
GESTÃO DA SAÚDE
Receita ainda não está pronta
Com o pensamento de atender às demandas da população na área da saúde pública, o governo do Estado muda o modelo de gestão de hospitais para organizações sociais (OS). O sistema já está implantado no Infantil Jeser Amarante Faria; (Joinville), no Hospital de Pesquisas Oncológicas (Cepon), na Capital; no Terezinha Gaio Basso (São Miguel do Oeste); e no Regional Afonso Guizzo (Araranguá). Outros estão na lista, mas a polêmica em torno da transferência é levantada pelos servidores públicos.
A transferência da administração de hospitais públicos para as organizações sociais (OS) em Santa Catarina tem motivado apoios e críticas.
Onde já está em operação, permite a redução da burocracia para a contratação de pessoal, o que pode trazer melhorias no atendimento dos pacientes. Por outro lado, os servidores públicos reclamam que o governo estadual estaria privatizando a saúde.
Wladimir Taborda, assessor da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, é consultor técnico para o modelo de gestão em parceria com organizações sociais para Santa Catarina. Hoje, ele estará presente no Fórum das Entidades Médicas de SC, que ocorre na Associação Catarinense de Medicina (ACM), para o debate sobre o tema Terceiro Setor e Parcerias em Saúde.
– Apesar de ainda ser polêmico, esse modelo já foi adotado em 14 estados e 71 municípios, que regulamentaram a lei federal na área da saúde. Trata-se de uma alternativa ao Sistema Único de Saúde (SUS), onde o serviço é 100% público – diz o médico e professor na Universidade Federal de São Paulo.
Cepon experimenta modelo alternativo
A médica Maria Tereza Evangelista Schoeller administra, há dois meses, o Hospital de Pesquisas Oncológicas (Cepon). A instituição, que tem 500 funcionários (300 estatutários e 200 celetistas), é gerenciada pela Fahece, fundação privada sem fins lucrativos através de serviços públicos de saúde de alta complexidade, nas áreas do câncer e de sangue. Todo o mês, em média, 5 mil pacientes são atendidos.
– Há 15 dias publicamos edital para a contratação de 150 profissionais, entre médicos, enfermeiros, administrativos. Nos próximos dias eles estarão aqui – diz a médica, que considera o modelo mais ágil e imediato do que o público.
A fiscalização da gestão da organização social é feita pelo Ministério Público, Comissão de Controle e Avaliação de Gestão, Tribunal de Contas e Conselho Curador.
ÂNGELA BASTOS
GESTÃO DA SAÚDE
Estado assegura o patrimônio
Walter Vicente Gomes Filho, superintendente de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado da Saúde, defende a troca de modelo nos hospitais da rede pública como forma de dar maior agilidade ao sistema. Gomes assegura que o Hospital Infantil Joana de Gusmão não deve passar pelo processo, diferente de outros já anunciados, como o Hospital Florianópolis (Capital) e o Hans Dieter Schmidt (Joinville), os próximos na lista do governo. O Hospital Florianópolis está em obras.
– Nós estamos recuperando o modelo do Hospital Infantil Joana de Gusmão, e esperando a contratação dos aprovados no concurso feito neste ano. São 39 novos profissionais para suprir a falta de pessoal – diz.
O superintendente discorda que é uma privatização do sistema. Rebate, como prova, o fato do patrimônio continuar sendo público e o Estado determinar as prioridades.
GESTÃO DA SAÚDE
Sindsaúde diz que é privatização do SUS
Pedro Paulo das Chagas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde (Sindisaúde), usa o exemplo do Cepon para criticar a implantação do modelo OS. Observa ter sido o hospital que trata do câncer, na Capital, uma das primeiras unidades a ser transferida para o sistema OS, juntamente com o Hemosc, o Terezinha Gaio Basso (São Miguel do Oeste), Regional Afonso Guizzo (Araranguá) e Jeser Amarante (Joinville). Hoje, a instituição passa por dificuldades. A principal é a falta de médicos.
Chagas aponta que a Secretaria de Estado de Saúde repassou o Cepon com a desculpa de agilidade e otimização de atendimento. Para ele, isso é uma privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).
– Acontratação de OS na saúde é proibida por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas o governo ignora – afirma.
GESTÃO DA SAÚDE
Depois do Infantil, o Regional
Foram 18 anos de planejamento até que o Hospital Materno Infantil Infantil Doutor Jeser Amarante Faria, de Joinville, se tornasse enfim realidade. Em 2008, começou a funcionar como deveria, atendendo bebês, crianças e adolescentes. Desde o início, a gestão é da Organização Social Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba, que administra o hospital por meio de investimentos do Estado. De acordo com o secretário do Estadual da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, a gestão por meio de OS concede agilidade na aquisição de equipamentos e medicamentos.
– No Infantil, não corremos o risco de ficar sem médico na UTI.
Dalmo anunciou em maio que também o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt poderá ser entregue a uma organização social neste ano. O Regional custa ao Estado R$ 6,4 milhões por ano.
SCHIRLEI ALVES
GESTÃO DA SAÚDE
Usuária reconhece atenção
Um ano depois de deixar as dependências do Hospital Materno Infantil Doutor Jeser Amarante Faria, a pequena Nicole Trevizoli da Silva, agora com sete anos de idade, é só sorrisos. Alegre, simpática e extrovertida, essa é a imagem que deixou nos corredores da ala de oncologia.
O pior momento para a mãe, Alessandra Trevizoli da Silva, 29 anos, foi descobrir que a filha, na época com cinco anos, tinha um tumor de pelve maligno. Em janeiro de 2010 ela foi internada no Hospital Infantil, para dar início ao tratamento. Foram 32 sessões de quimioterapia, uma cirurgia e outras 23 sessões de radioterapia que foram realizadas no Hospital São José, de Jaraguá do Sul. A mãe é grata pela atenção que recebeu dos profissionais do Infantil que cuidaram da sua filha.
GESTÃO DA SAÚDE
“É necessário profissionalizar a gestão”
ENTREVISTA: Raimundo Colombo. governador do Estado
Diário Catarinense – A saúde foi uma das bandeiras da sua campanha. Houve evolução desde que assumiu?
Raimundo Colombo – Sim. A saúde, depois da educação, é a área que mais recebe recursos do Tesouro do Estado (R$ 2 bilhões por ano). Estamos com obras em diversos hospitais, inclusive na Grande Florianópolis. E tomando novas medidas para atender às demandas, como voltar a contratar médicos pela prestação de serviços.
DC – A fragilidade do sistema é de competência ou de gestão?
Colombo – Temos profissionais qualificados. Mas é necessário profissionalizar a gestão. Vamos encaminhar um projeto de lei para a Assembleia criando a função de diretor administrativo dos hospitais. A escolha se dará por análise do currículo. O salário será o mesmo do governador (R$ 15 mil).
DC – Tem muito problema com relação à realização de exames?
Colombo – Já implantamos em alguns municípios o sistema de consórcio regional de serviços para exames e diagnósticos através de prefeituras. O Estado fará um repasse per capita para o custeio.
DC – Como o senhor avalia a gestão das OS?
Colombo – Estamos indo bem e projetando o modelo para o hospital de Ibirama, o Regional de Joinville e o Hospital Florianópolis.
DC – Os sindicatos da área de saúde criticam e dizem que a OS levará à privatização. Concorda?
Colombo – Não. A verdade é que a administração pública é muito cara. A proporção é de três por um (público x privado).
DC – Restam dois anos e meio de governo. Conseguirá executar metas de campanha como hospital público na Grande Florianópolis e nenhum catarinense a mais de uma hora de carro de instituição de referência?
Colombo – Desafio grande, pois a saúde é um problema do país.
