IMPASSE NA SAÚDE
Garoto com câncer ósseo será submetido a cirurgia
Segundo a mãe do garoto de 12 anos com câncer ósseo que procurou o MPF em Joinville na tentativa de evitar uma amputação, o adolescente deve passar por cirurgia na próxima semana. A amputação da perna esquerda não está descartada. Ele foi atendido ontem no Hospital Regional por Álvaro Carneiro, que deverá fazer a cirurgia. As reclamações da família começaram após o ortopedista ser dispensado pelo Hospital Infantil. O médico preferiu não comentar o assunto.
Mundo
SAÚDE
Transplante de rosto mais completo é feito nos EUA
Médicos dos EUA divulgaram o resultado do mais completo transplante de rosto já feito no país. Richard Norris, 37 anos, que teve a face desfigurada após um acidente com arma de fogo em 1997, voltou a sentir o rosto após ser submetido ao transplante de mandíbula, dentes e língua na semana passada. Ele recebeu todos os tecidos moles do rosto, do couro cabeludo até o pescoço, músculos e nervos.
Ultrassom
O governo do Estado foi derrotado no Tribunal de Justiça e terá de montar plano para acabar com a fila do ultrassom em Joinville, conforme liminar conseguida pelo MP. São duas mil pessoas na fila estadual. A Prefeitura, com 10,5 mil na espera, também tem de acabar com a demanda.
Cotidiano
A Secretaria de Estado da Saúde resolveu fazer solenidade hoje para um ato corriqueiro: o repasse para a organização social administradora do Hospital Infantil de Joinville. Serão R$ 23,3 milhões, referentes a um semestre. Está nos planos passar o Hospital Regional para uma OS.
POLÊMICA
Gestão do Samu muda até julho
Governo do Estado compra briga com servidores e passa administração para organização social
Termina amanhã, às 18h, o prazo da Secretaria Estadual de Saúde para a entrega das propostas das entidades interessadas em administrar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A transferência de gestão do governo estadual para uma organização social (OS) deve ocorrer até julho. A intenção do governo é dispensar a realização de concursos públicos e licitações para a compra de mateirais.
Antes disso, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Públicos Estadual e Privado de Florianópolis (SindSaúde) tentam suspender o edital de licitação. Para os sindicalistas essa medida é uma forma de privatizar os serviços do Samu.
A licitação para a escolha de uma OS foi aberta em 1º de março pela Secretaria Estadual de Saúde. A abertura dos envelopes está prevista para 2 de abril e a homologação do resultado até o dia 10 do próximo mês.
Com a transferência de gestão, as oito centrais regionais do Samu e as 22 unidades de tratamento intensivo móvel serão gerenciadas pela organização social que vencer o processo.
O único setor do Samu que não sofrerá alteração com a entrada da OS é o gerenciamento das 101 equipes das unidades móveis de suporte básico (ambulâncias sem UTI e médicos). Elas continuam sob a responsabilidade dos munícipios.
Esse sistema de administração por organizações sociais já foi implantado em quatro hospitais públicos (em Joinville, São Miguel do Oeste, Araranguá e Capital) e no Hemosc.
O secretário estadual de Saúde, Dalmo de Oliveira, afirma que não se trata de uma privatização. Ele explica que a supervisão de todos os serviços, contratações e compra de materiais continuarão sendo feitos pelo Estado e que o governo não encontrou outra saída para resolver a falta de funcionários e a necessidade de ampliar os serviços do Samu.
– De 100%, temos 60% do quadro das equipes. Há regiões, como Blumenau e Joinville, que está com dificuldade em trabalhar sem médicos reguladores. É um serviço onde eles não permanecem por muito tempo e por isso não adianta abrir concurso público – argumenta.
Comissão de Saúde e Sindprev tentam reverter a situação
Reunidos com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã de ontem, o Sindsaúde e o presidente da comissão, Volnei Morastoni, tentarão barrar o andamento do edital. A justificativa é de que a licitação desrespeita uma decisão judicial do Tribunal Superior do Trabalho que proíbe a transferência destes serviços para a iniciativa privada.
– Protocolamos um pedido junto ao Ministério Público Estadual e apresentamos um recurso administrativo na Secretaria Estadual de Saúde – afirma o presidente do SindSaúde, Pedro Paulo Chagas.
Morastoni considera como “inadmissível” a privatização de um serviço de saúde essencial à população e acredita que os funcionários, pagos com dinheiro público, devem ser contratados exclusivamente por meio de concurso público.
O secretário contesta as afirmações e diz que a licitação tem base legal na lei estadual nº12.929/2004.
– A licitação é legal e daremos continuidade no processo. A intenção absorver todos os funcionários que hoje estão trabalhando com contratos temporários – diz.
ALINE REBEQUI
JOANA DE GUSMÃO
Novas instalações na ala C
Foram inauguradas ontem as novas instalações da ala C do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. A reforma de R$ 750 mil foi realizada com recursos obtidos pela Associação dos Voluntários do Hospital (Avos).
A ala ficará desativada, pois faltam funcionários. No domingo, 1º de abril, a Secretaria de Estado da Saúde realiza concurso para quase 300 vagas. Os profissionais selecionados deverão começar a trabalhar em maio em diversas cidades do Estado.
Foram feitas adequação aos padrões da Anvisa. Além da reforma foram adquiridos mobiliário e aparelhos de ar-condicionado. O número de leitos continua o mesmo, 20. A unidade C é usada para internação e exames nas áreas de cardiologia, gastroenterologia e nutrologia e, após a reforma, também terá enfermaria para pacientes crônicos.
Durante a inauguração, profissionais da saúde fizeram uma manifestação pedindo mais funcionários para o Joana de Gusmão.
Serviço
Saúde
Fico pensando, quando vejo gestores municipais publicando dados de consultas médicas em postos de saúde. Quanto maior o número, mais orgulho têm. Será que já se pensou na qualidade do atendimento, no tempo disponível para cada consulta? E se há muita consulta, a população está doente, logo, será que a promoção e prevenção que estamos fazendo está adequada? Será que se pensa na qualidade do serviço prestado, ou, infelizmente, na quantidade?
Luiz Eduardo Andrade
Por e-mail
SAÚDE
Governo cede administração do Samu a entidade
FLORIANÓPOLIS - Está confirmado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) será administrado por uma Organização Social (OS) em Santa Catarina. Amanhã, às 18h, a Secretaria Estadual de Saúde encerra o prazo para a abertura das propostas das entidades, que devem ser sem fins lucrativos, interessadas em se responsabilizar por um dos serviços mais importantes da área da saúde pública. A intenção é que a transferência de gestão ocorra até julho. A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e o SindSaúde, tentam suspender o edital. Para os sindicalistas, essa medida é uma forma de privatização dos serviços.
A licitação para a escolha de uma Organização Social foi aberta em 1º de março pela Secretaria Estadual de Saúde. A abertura dos envelopes está prevista para 2 de abril e a homologação do resultado até o dia 10 do próximo mês. Com a transferência de gestão, as oito centrais regionais e as 22 unidades de tratamento intensivo móvel serão gerenciadas pela Organização Social que vencer o processo.
HOSPITAL
Marieta receberá R$ 12 milhões
Recursos serão usados para ampliação da unidade e abertura de 200 novos leitos de internação
ITAJAÍ - O governador Raimundo Colombo assinou ontem um convênio para o repasse de R$ 12 milhões ao Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen. O recurso será destinado à ampliação da unidade, que atende pacientes de toda a região da foz do Rio Itajaí-Açu e tem déficit de leitos. O projeto, que contempla um novo edifício de 14 andares, tem custo total de R$ 45 milhões e prazo de dois anos para a conclusão.
Administrado pelo Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, o hospital passou por uma ampliação na década de 1970, quando saltou de 96 para 344 leitos. Desde então, a população regional atendida pelo Marieta Konder Bornhausen triplicou.
Hoje, todos os anos 570 mil pacientes passam pelo hospital, que é referência em alta complexidade na região. A falta de leitos causa superlotação e demora no atendimento, que estão entre as principais queixas dos usuários do Marieta. Por falta de espaço, pessoas em estado grave chegam a passar até três dias no pronto socorro à espera de vaga na UTI, que hoje conta com 30 leitos.
O projeto de ampliação prevê mais 200 leitos de internação e 20 de UTI, além de aumentar o espaço do centro obstetrício e do atendimento oncológico. O novo prédio deverá ser instalado num terreno da Avenida Sete de Setembro, ao lado do Pronto Socorro – espaço hoje usado como estacionamento.
As obras ainda não têm data para iniciar, mas, segundo a assessoria do hospital, começam assim que for liberado o repasse. A previsão do governo do Estado é que o recurso seja transmitido em 24 parcelas. Em 2012, o repasse será de R$ 4,5 milhões, para a primeira etapa do projeto.
HOSPITAL
Governo quer ajuda de empresários
Como os R$ 12 milhões oferecidos pelo governo são insuficientes para o custeio da obra, orçada em R$ 45 milhões, o governador Raimundo Colombo sugeriu que empresários da região auxiliem indiretamente o pagamento, através da destinação de parte do ICMS para o hospital:
– É uma forma de acelerar a obra. O Estado abre mão da receita para destinar à saúde.
O redirecionamento, chamado de crédito presumido, agrada à presidente da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Maria Sandri:
– Acredito que haverá interesse do empresariado, porque é uma forma de destinar recursos para a cidade. Vamos conversar com associações empresarias de outros municípios também.
HOSPITAL
Balneário teria recusado auxílio para hospital
Durante a cerimônia de assinatura do convênio com o Hospital Marieta Konder Bornhausen, o deputado Volnei Morastoni (PT) questionou o governo sobre a situação dos hospitais Santa Inês e Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú. Há duas semanas, o prefeito da cidade, Edson Piriquito (PMDB), procurou a Assembleia Legislativa para falar sobre as dificuldades enfrentadas para manter o atendimento, e reclamou da falta de ajuda do governo.
O secretário do Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, afirmou que o Governo do Estado ofereceu, terça-feira, um repasse de R$ 2,5 milhões para a manutenção do Hospital Municipal Ruth Cardoso, mas a proposta não teria sido aceita:
– O prefeito Piriquito considerou o repasse insuficiente.
Segundo ele, a transferência de recursos ao Hospital Santa Inês, porém, fica prejudicada pelo fato de ser uma unidade particular.
Piriquito não foi localizado pelo Santa na noite de ontem para falar sobre a proposta do governo.
Hospital Infantil recebe 20 novos leitos, mas falta de funcionários impede o uso por pacientes
Foram investidos R$ 750 mil na reforma, todos os recursos são oriundos de ações sociais da Avos
Inauguração aconteceu na manhã desta quarta-feira
A unidade C do Hospital Infantil Joana de Gusmão foi reinaugurada nesta quarta-feira com 20 novos leitos, estando apta para receber, em um ano, por volta de 800 crianças e adolescentes internadas com problemas relacionados a cardiologia, nutrologia e gastroenterologia. A novidade seria ótima para os pequenos pacientes se não fosse a falta de 130 técnicos em enfermagem, fato que não permite a abertura imediata dos 20 leitos.
A falta de funcionários ainda ameaça fechar outros seis leitos na unidade de ortopedia até o fim do mês. A direção do Hospital conta com 850 funcionários, destes cem prestes a se aposentar. No total, o Hospital tem 184 leitos, sendo que 116 estão ativos.
Para solucionar a falta de funcionários, a direção do hospital espera pelo concurso público aberto pela Secretaria de Estado de Saúde com provas marcadas para o dia 1º de abril. “Nossa esperança é que o Estado nos encaminhe novos funcionários, contratados mediante o concurso. A expectativa é que até o mês de agosto a nova unidade possa ser aberta”, comentou o diretor do hospital, Roberto Morais.
Além da falta de funcionários, o hospital ainda sofre com problemas estruturais no prédio, equipamentos quebrados e ultrapassados, conforme denúncias do MP-SC (Ministério Público), apresentadas pelo Jornal Notícias do Dia, na edição dos dias 17 e 18 de março.
Os R$ 750 mil investidos na reconstrução da unidade C foram adquiridos por meio de ações beneficentes promovidas pela Avos (Associação de Voluntários de Saúde). Não houve participação do Estado na reforma. A novidade traz uma esperança extra de conforto para as mais de sete mil crianças e adolescentes que todos os anos são internados na unidade de saúde. “Apesar de não funcionar imediatamente, fizemos questão de realizar a inauguração para mostrar à comunidade onde que o dinheiro foi investido”, destacou o diretor do hospital.
A nova ala e os planos para o futuro
A ideia das voluntárias da Avos (Associação de Voluntários da Saúde), associação presidida por Maria Gertrudes da Luz Gomes, é transformar o Joana de Gusmão em um grande jardim de infância. Para isso, a Unidade C ganhou quadros com as imagens de desenhos animados, um jardim florido, paredes nas cores azul e amarela além de todos os equipamentos de internação como macas e sofás em pleno funcionamento. No total são 620 m² de área construída de uma obra que durou dois anos para ser finalizada. “Fizemos questão de comprar todos os produtos de empresas catarinenses”, enfatizou Maria Gertrudes.
De acordo com estimativas da direção do Hospital Joana de Gusmão, quando começar a receber crianças, a unidade D terá capacidade de atender 800 pacientes por ano, considerando uma internação de uma semana. “Somos referência em cirurgia cardíaca, por isso a importância desta unidade”, relembrou o diretor. Enquanto não é oficialmente utilizada, as crianças que deveriam estar na unidade C estão divididas em outras alas do hospital.
O trabalho da Avos não para com a inauguração da unidade C. Até o fim do ano as voluntárias pretendem inaugurar uma casa de apoio, responsável por receber 20 crianças na companhia do pai ou a mãe em tratamento contra o câncer.
Números do hospital
*dados referentes ao ano 2011
Número de funcionários: 850
Número de internações: 7.327
Consultas ambulatoriais: 69.796
Atendimentos de emergência: 83.745
Cirurgias: 5.635
Unidades: 13
Taxa de infecção: 3,5
Índice de mortalidade geral: 1,52%
E agora?
A maior reclamação do prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito, é relacionada a recursos do governo do Estado para o custeio dos hospitais Ruth Cardoso e Santa Inês. Esta semana, a Secretaria da Saúde comunicou à prefeitura que estaria liberando R$ 2 milhões/ano para atender ao custeio, reclamado pelo prefeito. Só que Edson Piriquito recusou a ajuda. Considerou uma “esmola”. Disse que precisa de R$ 2 milhões por mês, o que se torna impossível para o governo do Estado. Ficou difícil.
Samu em Santa Catarina mobiliza Comissão de Saúde Santa Catarina
A mudança na gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Santa Catarina foi tema da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (28). O Estado quer repassar o serviço para uma Organização Social (OS), alegando restrições com a Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores.
O encontro, comandado pelo presidente da comissão, deputado Volnei Morastoni (PT), contou com a presença de representantes do Samu, do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público Estadual e Privado de Florianópolis (SindSaúde-SC), do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Regional de Medicina. Os deputados Sargento Amauri Soares (PDT) e Serafim Venzon (PSDB) também participaram.
Segundo a secretária do SindSaúde, Edileuza Garcia Fortuna, há uma sentença transitada em julgado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicando que Santa Catarina deve se abster de contratar serviços com as OS. “Além disso, a portaria que regulamenta o Samu proíbe que recursos do Ministério da Saúde financiem prestadores de serviço da iniciativa privada”, completou. O sindicato defende a realização de concurso público para a contratação dos funcionários.
Luiz Antônio da Silva, representante dos servidores do Samu, afirmou que a maioria de seus colegas trabalha em caráter temporário, com contratos vencidos, renovados mensalmente. “Que garantia de trabalho é essa?”, questionou. Ele alertou para a inexistência de lei estadual que cria os cargos do Samu, apesar do serviço estar em funcionamento no Estado desde 2006.
O representante do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, João Pedro Carreirão, disse que a terceirização do Samu fere a Lei Federal 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde. “Essa lei determina que a iniciativa privada pode complementar o Estado nos serviços de saúde e não substituí-lo”, considerou.
O gerente do Samu em Santa Catarina, Marcos Antônio Fonseca, defendeu uma solução imediata para o problema de recursos humanos no serviço. Segundo ele, se algo não for feito com urgência, o atendimento à população ficará prejudicado. “Essa discussão é válida, mas um modelo de gestão precisa ser definido o mais rápido possível”.
Alfredo Schmidt, coordenador dos médicos do Samu, também defendeu uma solução imediata. Ele confirmou a falta de profissionais e os problemas envolvendo a contratação dos mesmos, a maioria com contratos de trabalho já vencidos.
Segundo o deputado Volnei Morastoni, a Comissão de Saúde vai encaminhar ao governo estadual e à Secretaria de Estado da Saúde indicação solicitando a suspensão do edital de terceirização do Samu e a realização de concurso público para contratação de servidores para a tarefa. Também serão enviados requerimentos ao Ministério Público solicitando o acompanhamento dessa questão.
