HOSPITAL REGIONAL
Equipe faz captação de órgãos para doação

Ontem pela manhã, foi feita a captação de órgãos para a doação no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. A equipe do médico Mauro Igreja, de Blumenau, retirou os rins, pâncreas, fígado e as córneas de uma mulher de 36 anos. O procedimento durou cerca de três horas e teve a participação de funcionários do Regional. Os órgão doados vão para pessoas de Florianópolis, Blumenau e Joinville

A FILA DA VEZ

Pela terceira vez em menos de dois meses, a Justiça cobra fim de uma das filas do SUS em Joinville. Depois do ultrassom e da ortopedia, agora é a vez da endocrinologia. Desta vez, apenas a Prefeitura tem de apresentar plano para acabar com a demanda reprimida na especialidade – nas decisões anteriores, o Estado também precisa providenciar o atendimento. O Ministério Público de Santa Catarina, autor da ação, apontou 412 pacientes esperando a primeira consulta e 2.717 esperando o atendimento de retorno. O município tem um ano para apresentar plano para zerar a demanda. Como a decisão foi tomada em primeira instância, a Prefeitura pode recorrer, o que já está fazendo no caso da ultrassonografia.

 Visor

NO RIM

Leitor escreve para reclamar da falta de estrutura enfrentada pelos pacientes renais crônicos para fazerem a hemodiálise nos hospitais de Florianópolis. Ele relata que os principais – HU, Caridade e Celso Ramos – estão superlotados e com falta de profissionais para atendimento, provocando um jogo de empurra.

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São cerca de 450 pacientes renais crônicos somente na Grande Florianópolis para cerca de 60 máquinas de hemodiálise. Como são necessárias pelo menos três sessões por semana para garantir uma sobrevida de qualidade às pessoas, a conta simplesmente não fecha. E a demanda aumenta diariamente, dizem os médicos.

Geral

PARADA TÉCNICA
Médicos cruzam os braços em 50 postos

Hoje, médicos da prefeitura de Florianópolis suspenderão os atendimentos nos mais de 50 postos de saúde da cidade. A paralisação integra o calendário de atividades dos médicos, que negociam a suspensão de desconto ilegal na gratificação do Programa de Saúde da Família (PSF) e o reajuste de 15% na mesma gratificação. As conversas ocorrem desde maio do ano passado e ainda não há previsão de uma reposta positiva por parte do município. Os postos de saúde permanecerão abertos.

SAÚDE PÚBLICA
Déficit com o SUS chega a R$ 400 milhões

O déficit anual de custeio dos hospitais catarinenses para cobrir a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) chega a R$ 400 milhões. A estimativa é do secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira.

Hoje, ele receberá um relatório detalhado sobre a situação dos hospitais públicos e comunitários, elaborado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O relatório foi feito depois de 16 audiências públicas em todo Estado. O presidente da comissão, deputado Volnei Morastoni (PT), afirma que os hospitais podem quebrar se o governo do Estado não assumir parte do custeio.

Ele defende o uso dos recursos do Revigorar 3, em torno de R$ 300 milhões, para bancar parte do custeio. O presidente ainda informou que já protocolou pedido de audiência com o governador Raimundo Colombo para discutir o relatório. Dalmo de Oliveira diz que o Estado não tem condições de arcar com o déficit.

Editorial

A saúde sempre pede mais

A consolidação do SUS faz parte de um processo complexo e trabalhoso que vem revertendo, ainda que em velocidade insuficiente, o quadro histórico de crise numa área vital para a qualidade de vida da população. Não há como exigir progressos rápidos num campo em que os investimentos serão sempre abaixo dos ideais, sobretudo depois que a Constituição Federal garantiu atendimento universal, contemplando, inclusive, aqueles que nunca contribuíram com a Previdência Social. A cobertura é boa, mas o padrão dessa atenção deixa a desejar, e assim será por muitos anos ainda.

Neste sentido, o levantamento apresentado ontem pelo deputado Volnei Morastoni, presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, sobre a situação do setor em Santa Catarina, é uma contribuição e um alerta que precisam ser levados em conta. Há falta de recursos de custeio, pouca integração com os municípios, deficiências na capacitação de gestores e más condições de estrutura na maioria das casas de saúde. Tudo, por certo, decorrente da dramática defasagem entre o orçamento possível e aquele que seria ideal para dotar os 200 estabelecimentos que atendem pelo SUS no estado das melhores ferramentas para dar conta de seu papel.

No discurso, há divergências entre o deputado Morastoni e o secretário Dalmo Claro de Oliveira quanto à condição da saúde de “estar na UTI”, expressão que demonstraria o tamanho da dívida do estado para com o setor. Retórica à parte, houve e há avanços em curso, mas é ainda abissal a distância entre a saúde que queremos e aquela que vem sendo oferecida à sociedade.

Comissão da Assembleia Legislativa apresenta diagnóstico ruim da saúde em Santa Catarina
O relatório é resultado de 21 audiências públicas realizadas em 13 cidades do Estado em 2011
 

Florianópolis 

Hospital Florianópolis, na Capital, está em reforma desde 2010, e pode ser transferido para a gestão terceirizadaO presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Volnei Morastoni, apresentou na tarde desta terça (20) um relatório sobre a situação da saúde em Santa Catarina. O documento é resultado de 21 audiências públicas realizadas em 13 cidades do Estado, de março a dezembro de 2011, e apresenta os principais problemas comuns das regiões visitadas.

Segundo Morastori a saúde está em crise e “precisa sair da UTI”.  O relatório aponta como principais problemas a falta de recursos para custeio dos hospitais municipais, a falta de mais apoio e políticas integradas com os municípios, a inexistência um sistema de regulação estadual e a intenção de implantar a gestão pelas OS (Organizações Sociais). Além disso, o diagnóstico aponta a necessidade mais capacitação de gestores e de autonomia administrativa e financeira dos hospitais.

Na maior cidade do Estado, Joinville, a discussão girou em torno da situação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. O relatório da audiência, realizada a cidade em dezembro, aponta insuficiência de funcionários, equipamentos subutilizados, espaços ociosos, demanda reprimida e más condições da estrutura.

Mesmo sendo a favor do SUS (Sistema Único de Saúde) e acreditando que o sistema é a solução, o presidente da Comissão de Saúde afirma que o sistema não está funcionando bem e que há deficiências no gerenciamento da saúde. Morastori sugere uma política diferente com acompanhamento, fiscalização e equipe técnica mais especializada. “Os governantes não tem dado prioridade à saúde, parece que o Estado está surdo para a questão. Precisamos de uma equipe de elite em gestão hospitalar. Precisamos de mais parceria, não só com dinheiro, mas de apoio técnico, acompanhamento”, apontou Marastori.

Modelo de gestão proposto é motivo de polêmica

Outra questão debatida pela Comissão de Saúde é o modelo de gestão feito pelas OSs, entidades sem fins lucrativos que recebem recursos públicos para administrar determinada unidade de saúde. O tema já foi discutido diversas vezes e um dos hospitais que pode ser transferido para gestão terceirizada por meio de OS é o Hospital Florianópolis, localizado na capital e em reforma desde 2010.

Em outubro do ano passado servidores, moradores da região Continental e associações se reuniram em passeata para exigir que o hospital não fosse entregue a uma OS. O Ministério Público do trabalho proibiu o Estado e realizar contrato com Organizações Sociais por meio da ação civil pública. Ainda assim o Estado ainda discute a decisão e insiste na ideia.

Segundo o secretário de saúde de Santa Catarina, Dalmo Claro de Oliveira é necessário olhar as experiências bem sucedidas em outros estados como São Paulo, por exemplo. Ele citou também o Hospital Infantil de Joinville, administrado por OS, uma parceria que considera eficiente. “Esse discurso é muito mais ideológico do que prático. Este tipo de administração pode gerar mais atendimento e mais qualidade, a população quer atendimento não está preocupada se é uma OS que administra ou não”, opinou.

Projetos e parcerias estão a caminho

O secretário de Saúde do Estado ainda não recebeu o relatório completo, mas disse que a secretaria já tinha este diagnóstico e praticamente todas as questões apontadas no relatório já estão em andamento ou em pauta para ser discutido. Oliveira afirmou que um sistema unificado de regulação está em projeto e a estimativa é que esteja funcionando até 2013. Haverá uma coordenação estadual que trabalhará em parceria com os municípios para controlar as listas de pacientes e procedimentos de Santa Catarina.´

Está em projeto também a descentralização da secretaria e maior autonomia dos hospitais: “Estamos estruturando um modelo de gestão diferenciado, com profissionais especialistas na gestão e com experiência”.  Sobre o alerta de Morastori quanto ao auxílio no custeio dos hospitais, Oliveira afirma que não há condições, nem orçamento para isso.

Oliveira disse ainda que já existe uma parceria forte com os municípios, especialmente nos programas de atenção básica e estratégia de saúde da família. Segundo o secretário em 2011 foram investidos R$35 milhões diretamente para os municípios e em 2012 serão investidos R$42 milhões. “ Seguimos apoiando e este ano investimos ainda mais. Temos avançado, não estamos na UTI. Há sim questões a resolver, mas está tudo encaminhado e pensado, estamos trabalhando para resolver isso”, assegurou Oliveira.

Números

 - 21 audiências de março a dezembro de 2011, 16 realizadas pela comissão de saúde e cinco realizadas pelo fórum dos pequenos hospitais:

Cidades e número de audiências:

Araranguá – 2
Chapecó – 2
Criciúma -1
Florianópolis – 7
Guaramirim - 1
Itajaí – 1
Ituporanga – 1
Joinville – 1
Lages – 1
Rio do Sul – 1
São Miguel do Oeste – 1
Taió – 1
Tijucas – 1

- Santa Catarina possui 200 hospitais que atendem pelo SUS
- Serviços de média e alta complexidade estão concentrados no litoral e Grande Florianópolis

Saúde
O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, fez um apelo dramático ao governador Raimundo Colombo e ao secretário Dalmo de Oliveira, para que revejam a posição de não discutir o custeio dos hospitais. “O governo parece que está numa ilha da fantasia. A situação é grave”.

Hospitais apresentam dificuldades para pagar as contas mensais 

 Um relatório apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) levantou a situação dos hospitais do Estado.  Através do estudo foi constatado que o principal problema é o custeio das instituições de saúde, que na sua maioria apresentam dificuldades na hora de pagar a conta mensal das despesas. A constatação foi com base na pesquisa realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, durante o ano passado, em 16 audiências públicas nas diversas regiões, com o objetivo de organizar um diagnóstico da situação dos hospitais públicos e comunitários.

 “O governo faz investimentos nos hospitais, mas não está preocupado com o custeio, os hospitais estão com a conta negativa, um dos motivos é a defasagem dos valores repassados pelo SUS. O Estado investe 12% da arrecadação em saúde e os municípios têm que aplicar 15%, mas acabam investindo muito mais do que isso para que os hospitais possam sobreviver”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde da Alesc, o deputado Volnei Morastoni (PT).
 
Para ele o governo estadual precisa ajudar mais os municípios e sugeriu algumas alternativas, como complementar os valores repassados pelo SUS. O deputado também completou que os recursos do Fundosocial, do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (Seitec) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (Fadesc) não são contabilizados na hora de constituir os 12% da receita que devem ser gastos na saúde. “Por baixo, deixam de ser aplicados cerca de R$ 10 milhões por mês”, afirmou Morastoni.
 
Nesta quinta-feira a Comissão de Saúde entregará ao secretário estadual de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, cópia do relatório elaborado a partir do resultado das audiências públicas. O presidente ainda informou que já protocolou pedido de audiência com o governador para discutir o relatório. Também foram enviadas cópias ao Ministério Público Estadual e Federal.
O assunto voltará à pauta do Legislativo no dia 4 de abril, quando será realizada uma audiência pública para discutir o custeio dos hospitais de Santa Catarina que atendem pelo SUS.

 Várias entidades ligadas à saúde no Brasil estão engajadas através da Frente Nacional Por Mais Verbas na Saúde, e pretendem desenvolver um Projeto De Lei de Iniciativa Popular com mais de 1,2 milhão de assinaturas para obrigar a União a investir pelo menos 10% da sua arrecadação em saúde.

Diagnóstico da saúde em Lages

• Necessidade de descentralização em alta complexidade em pediatria;
• Faltam médicos pediatras;
• Necessidade de recursos financeiros para custeio do Hospital Infantil Seara do Bem;
• Há somente um ortopedista pediátrico atuando na região, que não dá conta da demanda;
• Anestesistas constituíram um grupo fechado (empresa), criam dificuldades de negociação com hospitais e mesmo a vinda eventual de outros profissionais de fora;
• Hospital Nossa Senhora dos Prazeres é do Estado, sendo cedido para terceiros;
• Muitos profissionais atendem só pelo consórcio por pagar uma tabela diferenciada, contrariando as normas do SUS;
• Redução de 50% nas internações pelas ações básicas de saúde.