MUTIRÃO DE OFTALMOLOGIA
Sem data para retomar consultas
MPF vai ajuizar ação por improbidade administrativa e pedir bloqueio de bens
O Ministério Público Federal (MPF) de Joinville irá ajuizar uma ação por improbidade administrativa e pedir o bloqueio dos bens de todos os envolvidos na assinatura do contrato entre o Hospital Bethesda e a clínica particular gaúcha responsável pelas consultas oftalmológicas.
As portas do mutirão de serviços de oftalmologia do Hospital Bethesda, em Pirabeiraba, estão fechadas desde ontem por ordem do juiz federal Roberto Fernandes Júnior. Em decisão liminar publicada no final da tarde de terça-feira, ele determinou a suspensão do contrato de prestação de serviços de saúde entre o Bethesda e a clínica particular. Até nova decisão ser tomada, a fila de pacientes deve aumentar, já que não há data definida para a retomada dos atendimentos.
Um dos que deve ter o pedido de bens bloqueados é o secretário de Saúde de Joinville, Tarcísio Crócomo, afirmou o procurador Davy Lincoln Rocha, ontem à tarde, em coletiva realizada no prédio do MPF.
O procurador admite que a população irá sofrer com o fim do atendimento, mas garante que é melhor do que ter um serviço ruim. “Claro que o serviço deve existir, mas de forma adequada e de qualidade”, explica. Fato contestado pelo secretário. “Não havia reclamação do serviço prestado. Pelo contrário, conseguimos reduzir em até 10% a demanda de 13 mil pacientes na fila de espera”, destaca.
O procurador afirmou que o contrato entre o Bethesda e a clínica particular é uma “fraude e um pecado contra a população carente que necessita do serviço”. Ele afirma que houve negligência quanto à qualidade do atendimento. “Pacientes que vieram nos procurar afirmaram que a consulta demorava cinco minutos e que sequer passavam por exames”, conta.
O que diz o secretário
O secretário de Saúde, Tarcísio Crócomo, lamentou a determinação da Justiça Federal. Na opinião dele, as consultas vinham sendo bem-sucedidas. Crócomo disse que a saúde considera o contrato firmado com o Bethesda e a contração dos serviços da clínica gaúcha perfeitos, mas reconhece a necessidade de mais profissionais. A decisão de recorrer da decisão judicial, contratar mais médicos ou abrir mão do convênio é da própria Instituição Bethesda. Mas, segundo Crócomo, a Secretaria da Saúde não deve abrir mão de buscar alternativas aos serviços prestados no local.
O que diz o Bethesda
A administração do Hospital Bethesda ainda não decidiu que providências deve colocar em prática para retomar os serviços de oftalmologia. Procurado pela reportagem, o diretor administrativo, Hilário Dalmann, disse que ainda está analisando a decisão liminar em busca de alternativas. “Nossa primeira decisão foi a de acatar as determinações. Agora, devemos estudar a decisão da Justiça para ver o que podemos fazer”, comenta. Segundo o diretor, o Bethesda já havia providenciado a contratação de um novo médico para atuar a partir de fevereiro. O profissional ficaria responsável por cirurgias agendadas para o mês que vem.
karina.schovepper@an.com.br
MUTIRÃO DE OFTALMOLOGIA
Multa pode chegar a R$ 2 mil por dia
A pena para o não cumprimento da liminar é de R$ 2 mil por dia. O juiz determinou que a retomada da prestação dos serviços oftalmológicos credenciados pelo SUS fique condicionada “à contratação de um ou mais médicos de notória capacidade profissional, submetida à sua indicação, bem como a escala de atendimentos, ao crivo judicial”.
A decisão liminar também obrigou o município e o Bethesda a desmarcarem todas as consultas agendadas e comunicarem os pacientes. A imposição das medidas é consequência de uma ação do MPF, Ministério Público estadual e Defensoria Pública Federal, ajuizada em dezembro de 2011.
PRINCESS EM JOINVILLE
Campanha de peso pela saúde
Elefanta é estrela de comercial do Ministério da Saúde gravado no Norte
A estrela da campanha nacional contra doenças sexualmente transmissíveis, do Ministério da Saúde, não passou despercebida por Joinville, ontem. A elefanta Princess, de 60 anos e cerca de cinco toneladas, que pertence ao parque Beto Carrero World, não decepcionou nas filmagens, feitas no Parque da Cidade e na rua Orestes Guimarães.
A campanha será exibida na programação dos canais de TV aberta em todo o País, antes do Carnaval. Serão três comerciais de 30 segundos que alertarão a população sobre as doenças sexualmente transmissíveis, especialmente a Aids.
A presença da elefanta no comercial é uma alegoria à prevenção. As cenas induzem as pessoas a redobrarem os cuidados, já que portadores de doenças sexualmente transmissíveis não são vistos na rua como se estivessem sobre um elefante.
Em São Francisco do Sul, as filmagens ocorreram na Prainha, na Praia Grande e no Centro Histórico. Em Joinville, a produtora trabalhou no Parque da Cidade e no Condomínio Parco Perini, na rua Orestes Guimarães.
A empresa de produções Margarida, de Curitiba, é a responsável pelo trabalho. O roteiro veio pronto do Ministério da Saúde. Segundo o diretor de produção, Max Leean, as gravações nas duas cidades envolveram quase 160 figurantes, além da equipe de produção, com 58 pessoas. “Fazemos a edição quase que simultaneamente”, explicou. Uma ilha de edição acompanhou as gravações e montou o conteúdo, que será finalizado em São Paulo.
De acordo com Max, o Ministério da Saúde solicitou que as filmagens fossem em Santa Catarina. “Quando entramos em contato com a cidade (Joinville), a Prefeitura abraçou a ideia imediatamente”, explica.
MORTADELA COM MOSCA
R$ 3 mil para não denunciar
A família de Joinville que encontrou uma mosca dentro de uma mortadela, no dia 7 de janeiro, entrou em acordo com a empresa fabricante do produto. Eles concordaram em receber uma indenização R$ 3 mil como forma de reparar os danos à saúde de um dos membros da família, que passou mal depois de consumir o produto. Em troca, assinaram um contrato comprometendo-se a não denunciar o caso à Vigilância Sanitária.
Na semana passada, a família também atendeu a solicitação da empresa de informar o número do lote para que todos as mortadelas com a mesma data de fabrigação fossem recolhidas. Conforme informações do fabricante, cerca de 200 produtos foram retirados das prateleiras de estabelecimentos de Joinville. A empresa reforça que em 25 anos este foi o primeiro incidente registrado e garante que está revendo todo o processo de produção para que casos como esse não tornem a acontecer.
A chefe da Vigilância Sanitária, Lia Abreu, disse ontem que o órgão não terá como agir se o consumidor não entregar o produto ou formalizar uma reclamação contra o mercado ou a empresa que fabricou a mortadela.
SAÚDE DAS CRIANÇAS
Duas novas vacinas em 2012
Governo anunciou as doses contra seis doenças para o segundo semestre
O governo federal anunciou ontem a introdução de duas novas vacinas no calendário básico de vacinação infantil. Serão incluídas, a partir do segundo semestre, a vacina injetável contra a poliomielite (conhecida como Salk) e a vacina pentavalente, que reúne em uma única dose imunizações contra cinco doenças.
Segundo o Ministério da Saúde, as duas novas vacinas serão utilizadas a partir do mês de agosto. A dose injetável contra a pólio, contudo, será aplicada apenas nas crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a introdução da vacina injetável contra a pólio, feita com o vírus inativado, reduz riscos de possível contágio pela doença. No ano passado, informou, foram registrados dois casos suspeitos de paralisia supostamente causados pela aplicação da vacina oral (conhecida como Sabin). “Com a aplicação da dose injetável, o risco é quase nulo”, afirmou.
Serão 8 milhões de doses, que já começaram a ser compradas pelo governo. Por enquanto, a aplicação da dose injetável não irá retirar do calendário de vacinação as doses orais, já aplicadas nas campanhas de imunização. Segundo o governo, será aplicado um esquema sequencial, com as duas vacinas, até que a doença seja totalmente erradicada.
A imunização injetável será aplicada nas crianças com idade entre os dois e os quatro meses de vida, e a vacina oral será usada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade.
AN.PORTAL | Jefferson Saavedra
A ESTADUALIZAÇÃO
Se houver garantia de repasses estaduais, o prefeito Carlito Merss promete enviar à Câmara ainda na próxima semana a proposta de estadualização da Santos Dumont e Dona Francisca, ambas no Norte de Joinville. O presidente da Acij, Udo Döhler – pré-candidato a prefeito pelo PMDB – diz que a transferência das duas vias para o governo do Estado depende do prefeito e de aprovação na Assembleia. Udo garante que a duplicação da Santos Dumont e Dona Francisca poderá ficar mais próxima com a estadualização. Inclusive já teria conversado com o governador Raimundo Colombo sobre o tema. “Só em desapropriações, a Dona Francisca custa mais de R$ 25 milhões. Então o governo do Estado, que não consegue resolver o Hospital Regional – o São José está sofrendo, o pessoal não aguenta mais –, vai fazer as obras? E o R$ 1 milhão para a Defesa Civil? O que veio para a Prefeitura de Joinville nos últimos três anos? Mas assino a estadualização já na semana que vem, quando voltar das férias”, ironiza Carlito.
COLOMBO FOCA NO NORTE DO ESTADO
O governo inaugura amanhã a pavimentação da rodovia SC-415, que liga a SC-412, no município de Garuva, ao Porto Itapoá, na região Norte. A rodovia tem 27,7 km de extensão e teve um investimento total de R$ 46,5 milhões. Os recursos foram obtidos por meio de financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF) e do Tesouro do Estado.A rodovia vai levar o nome do ex-governador Pedro Ivo Campos, sugestão de Luiz Henrique, acolhida por Raimundo Colombo, que já contatou com a viúva Mariza Lobo Campos. O deputado Kennedy Nunes se ofereceu para apresentar projeto na Assembleia para oficializar a denominação.O governador vai aproveitar a viagem ao Norte do Estado para visitar também as obras do hospital de São Francisco do Sul. O investimento total está previsto em R$ 7 milhões e a unidade terá 40 leitos, informa o secretário Dalmo Claro de Oliveira.A nova unidade hospitalar vai atender à comunidade local, mas também os municípios do Litoral Norte, como Balneário Barra do Sul, Araquari e Itapoá, contribuindo assim para a redução dos atendimentos intermunicipais nos hospitais de Joinville.
HOSPITAL SANTA TERESA
Visita quer apurar denúncias
Falta de liberdade de pacientes com hanseníase será avaliada pelos Direitos Humanos e o Morhan
Hoje, a partir das 9h30min, uma visita ao Hospital Santa Teresa de Dermatologia Sanitária, antigo Hospital Colônia Santana, quer esclarecer denúncia de cerceamento de liberdade.
Estarão em São Pedro de Alcântara o coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e conselheiro de saúde, Artur Custódio, e a representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal, Michele Ledur.
Além de conversar com os moradores, cerca de 20 remanescentes do isolamento compulsório de portadores de hanseníase, vão se reunir com a direção do hospital.
Custódio explica que as informações do cerceamento chegaram em 2011, quando representantes do Morhan estiveram participando de audiência pública na Assembleia Legislativa de SC. A versão foi confirmada depois em uma visita. O Morhan pretende recolher mais informações e ouvir a direção do hospital.
– Estes locais precisam de políticas diferenciadas. Não se pode vê-los só como pacientes, mas como moradores que estão ali há anos, já que a internação compulsória deu-se a partir dos anos 1940 – diz Custódio.
O lugar é o último reduto isolado para a hanseníase no Estado. A cada ano surgem 200 novos casos da doença em SC, mas não existe necessidade de isolar o portador como aconteceu até os anos 1980.
As denúncias que chegaram tratam também de estrutura física do local: alguns moradores, beneficiados pela lei, querem melhorias nas casas. Outro reclamam da falta de um local onde possam fazer suas compras, já que o Bairro Colônia Santana é afastado do Centro da cidade.
Para a diretora do hospital, Teresinha Serrano, a visita é reflexo de um trabalho de rotina do Morhan nas 33 colônias espalhadas pelo país.
Ela conta que existem dificuldades para atender às famílias, pois os imóveis são considerados patrimônio público. Quanto ao cerceamento, a diretora diz que é preciso manter regras para visitas, como identificação e horários. BASTOS
angela.bastos@diario.com.br
ANGELA
OFTALMOLOGIA
Serviço cancelado no Norte
O Ministério Público Federal (MPF) de Joinville irá ajuizar uma ação de improbidade administrativa e pedir o bloqueio dos bens de todos os envolvidos na assinatura do contrato entre o Hospital Bethesda e a clínica particular gaúcha responsável pelas consultas oftalmológicas.
Um dos que deve ter o pedido de bens bloqueados é o secretário de Saúde de Joinville, Tarcísio Crócomo, afirmou o procurador Davy Lincoln Rocha, ontem à tarde, em coletiva realizada no prédio do Ministério Público Federal. A população, principal afetada, irá sofrer com o fim do atendimento, concorda o procurador, mas garante que é melhor do que ter um serviço ruim.
– Claro que o serviço deve existir, mas de forma adequada e de qualidade – explica.
Fato contestado pelo secretário.
– Não havia reclamação do serviço. Pelo contrário, conseguimos reduzir em até 10% a demanda de 13 mil pacientes na fila de espera – destaca.
O procurador afirmou que o contrato de prestação de serviços oftalmológicos credenciados entre o Bethesda e a clínica particular é uma "fraude e um pecado contra a população carente que necessita do serviço". Ele afirma que houve negligência do município quanto à qualidade dos atendimentos prestados.
– Houve pacientes que vieram nos procurar que afirmaram que a consulta demorava cinco minutos e que não passavam por exames – conta.
O agravante, de acordo com Davy, seria que um único médico fazia o atendimento, quando a previsão inicial eram de seis.
– Impossível um único médico atender com qualidade a demanda diária de 75 pacientes – alega.
Ainda de acordo com o procurador, um inquérito policial deve ser instaurado e devem ser tomadas as ações penais cabíveis para apurar a "burla na contratação da clínica".
– O município afirma que contratou o Bethesda e lava as mãos quanto ao contrato com a clínica, do qual tem igual responsabilidade – explica.
De acordo com Davy, o contrato teria sido assinado por uma pessoa que desde fevereiro não é mais sócio da clínica particular:
– Judicialmente, este contrato nem é válido. É uma série de fraudes que envergonham a saúde municipal.
Como consequência, as portas dos serviços de oftalmologia do Hospital Bethesda, em Pirabeiraba, estão fechadas desde ontem por ordem do juiz federal Roberto Fernandes Júnior. Em decisão liminar publicada na terça-feira, ele determinou a suspensão do contrato de prestação de serviços entre o Bethesda e a clínica particular gaúcha.
Até uma decisão não ser tomada, a fila de pacientes deve aumentar, já que não há data definida para a retomada dos atendimentos.
Joinville
OFTALMOLOGIA
Multa de R$ 2 mil por dia
A pena para o não cumprimento da liminar é de R$ 2 mil por dia. O juiz ainda determinou que a retomada da prestação dos serviços oftalmológicos credenciados pelo SUS fique condicionada “à contratação de um ou mais médicos de notória capacidade profissional, submetida a sua indicação, bem como a escala de atendimentos, ao crivo judicial”, diz a decisão judicial.
A decisão liminar também obrigou o município e o Hospital Bethesda a desmarcarem todas as consultas já agendadas, devendo comunicar a situação aos pacientes. A imposição das medidas é consequência de uma ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público estadual (MP-SC) e Defensoria Federal.
GERAIS
SP recebe verba para tratar os viciados
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ontem um investimento de R$ 6,4 milhões para programas de tratamento de dependentes químicos em São Paulo. O anúncio foi feito durante a primeira visita de representantes do governo federal à região da cracolândia.
GERAIS
Famílias gastam mais do que o governo
O gasto per capita da administração pública (federal, estadual e municipal) em bens e serviços de saúde foi de R$ 645,27 em 2009, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. Já a despesa per capita das famílias com saúde no mesmo período foi 29,5% maior, cerca de R$ 835,65.
VACINAS INFANTIS
Calendário terá duas alterações
O Ministério da Saúde anunciou ontem duas alterações no calendário vacinal infantil, já a partir do segundo semestre de 2012.
A primeira mudança é na imunização contra a poliomielite, que passará a ter um esquema combinado entre a forma atual, em gotas, com a nova, injetável.
Atualmente, a primeira dose da imunização contra a pólio é dada quando a criança tem dois meses. A segunda é aplicada aos quatro meses, e a terceira, aos seis meses. Ainda há um reforço aos 15 meses. Todas usam o vírus atenuado da doença e são administradas na forma em gotas.
A partir de agora, as duas primeiras doses dadas à criança contra a pólio serão injetáveis, com o vírus inativo. As duas seguintes e as vacinas oferecidas nas campanhas anuais serão mantidas na forma de gotas. A forma injetável, com o vírus morto, é considerada mais segura, apesar de serem raros os casos em que a vacina oral está ligada a casos de paralisia.
A outra mudança é a inclusão da chamada vacina “pentavalente”, que vai reunir duas vacinas dadas hoje separadamente: a tetravalente (difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções pelo Haemophilus influenza tipo b) e a vacina contra a hepatite B.
Essas duas vacinas são aplicadas, atualmente, em três doses cada, nos primeiros meses de vida da criança. A tetravalente ainda prevê dois reforços até quatro anos. A pentavalente mantém o esquema de três doses, mas também mantém uma dose apenas da hepatite B ao nascer e o reforço de duas doses da tríplice bacteriana (que integra a penta) aos 15 meses e quatro anos de idade.
Em até três anos, a pentavalente deverá ser reunida a outras vacinas, na forma heptavalente.
A ideia é enxugar o calendário vacinal para abrir espaço para a inclusão de novas vacinas. Na lista para serem oferecidas estão as imunizações contra catapora (varicela), hepatite A e HPV.
Brasília
GERAIS
Troca imediata só para prótese rompida
Mulheres que tiveram câncer de mama terão prioridade no atendimento para troca das próteses PIP e Rofil. As diretrizes divulgadas ontem, pelo Ministério da Saúde, depois de uma reunião com representantes da área médica, mantiveram a determinação de que apenas as mulheres com rompimento das próteses terão direito à troca imediata. Em todos os casos, os planos de saúde e o SUS terão que arcar com todos os custos.
