R$ 4 BILHÕES
Combate ao crack tem reforço bilionário
Prevendo o fracasso do pacote inicial, Planalto anuncia dez vezes mais recursos
Em 19 meses, o governo federal lançou o segundo plano para combater a epidemia do crack. A diferença fundamental entre o primeiro, de resultados pífios, e o lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff é o impacto financeiro. O Planalto promete investir R$ 4 bilhões até 2014, dez vezes mais do que a tentativa anterior.
Lançado em maio de 2010 com pompa e previsão de gastos de R$ 410 milhões, o “PAC do Crack” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmam especialistas, apresentou resultados tímidos.
A proposta de Dilma amplia iniciativas e recursos, mas segue as mesmas diretrizes. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou que a experiência de Lula serviu de base para a nova tentativa de sufocar o crack. “Os êxitos e correções do plano de Lula implicaram um planejamento mais integrado e com mais recursos.”
O cuidado aos dependentes químicos, que concentrará parte significativa dos esforços, promete gerar polêmicas. Além de prever a expansão da rede de atendimento médico aos usuários, o programa cogita promover internações à revelia. “Somos favoráveis à internação involuntária como medida de proteção à vida, desde que com avaliação de profissionais da saúde”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Autor de um projeto de lei que prevê a internação compulsória, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) criticou a atuação do governo. Segundo ele, o novo plano prevê número insuficiente de leitos: 2.462 para 2 milhões de dependentes.
SAÚDE
Plástica pelo SUS
O projeto de lei que prevê a inclusão de cirurgias plásticas corretivas ou reparadoras entre os serviços oferecidos pelo SUS foi aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A proposta será encaminhada agora diretamente para apreciação na Câmara.
O secretário Dalmo Claro de Oliveira (Saúde) participou ontem, na Assembleia, da audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação. Ele esclareceu a aplicação dos recursos financeiros do Programa Catarinense de Revigoramento Econômico Revigorar 3, que renegocia as dívidas de empresas com o Tesouro estadual. Dalmo de Oliveira informou que R$ 202 milhões serão aplicados no custeio, na construção e ampliação de serviços de saúde no Estado.
É UMA EPIDEMIA
Governo promete R$ 4 bi para o combate ao crack
Palácio do Planalto projeta ampliar o atendimento aos usuários e busca ações contra o tráfico e organizações criminosas
Ao admitir que há uma epidemia de crack no país, o governo lançou ontem um novo plano para combater a droga. O Planalto pretende investir R$ 4 bilhões para ampliar a rede de atendimento aos usuários e tentar acuar o tráfico e as organizações criminosas.
O conjunto de ações de Dilma contra os efeitos do entorpecente vem à tona 19 meses após seu antecessor deflagrar um “PAC do Crack”. Lançada à época com previsão de R$ 410 milhões, a estratégia do ex-presidente Lula, afirmam especialistas, apresentou resultados tímidos.
Em comparação com o plano anterior, a proposta de Dilma amplia as iniciativas e os recursos anunciados. Questionado sobre a similaridade dos dois programas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou que a experiência de Lula serviu de base para a nova tentativa de sufocar o crack.
– Os êxitos e correções do plano de Lula implicaram um planejamento mais integrado e com muito mais recursos – avaliou.
O pacote anunciado por Dilma vai atuar sobre três pilares: tratamento, prevenção e repressão. O cuidado aos dependentes químicos promete gerar debates polêmicos. Além de prever a expansão da rede de atendimento médico aos usuários, o governo cogita promover internações à revelia quando houver risco de vida.
Autor de um projeto de lei que prevê a internação compulsória, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) criticou o governo. Ele considera insuficiente o número de leitos – 2.462 – para uma população de 2 milhões de dependentes.
O eixo de repressão aposta na integração entre as polícias federal, rodoviária federal e estaduais, por meio de ações de inteligência. As Forças Armadas serão convocadas a atuar em conjunto com as autoridades policiais nas áreas de fronteira. Nos centros urbanos, o plano vai encarar as cracolândias. Na questão de capacitação, os atuais 49 centros que funcionam junto a universidades passarão para 65. fabio.schaffner@gruporbs.com.br COSTA E FÁBIO SCHAFFNER | Brasília
fabiano.costa@gruporbs.com.br
FABIANO
GASTOS COM SAÚDE
Senado aprova Emenda 29
Por 70 votos a um, os senadores aprovaram, ontem à noite, o projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 e fixa os valores mínimos a serem investidos na área da saúde. A regulamentação foi aprovada 16 anos depois de a emenda constitucional ter sido apresentada no Congresso. O projeto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
A proposta que obrigava a União a repassar pelo menos 10% de seus recursos para a área foi derrubada. Em seu lugar, os senadores aprovaram o projeto que saiu da Câmara e que mantém o sistema atual de repasse de dinheiro. Com isso, os estados são obrigados a destinar pelo menos 12% de suas receitas para a área. No caso dos municípios, o repasse mínimo é de 15%. A União fica obrigada a investir o valor aplicado em um ano, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Ou seja, em 2012 o Planalto terá que destinar à Saúde o valor gasto este ano corrigido em 7,5%, que foi a taxa de expansão da economia em 2010.
O projeto define o que pode ser considerado gasto com saúde e evita que investimentos em saneamento, por exemplo, sejam incluídos no cálculo. A mudança vai impedir que governadores e prefeitos "maquiem" os gastos em saúde pública.
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), lembra que alguns estados aplicavam, por exemplo, o dinheiro em saneamento básico, sob o pretexto de que o investimento teria efeito sobre a saúde.
Criação de nova CPMF também é rejeitada
Por 65 votos a quatro, foi excluído da proposta o dispositivo que criava a Contribuição Social para a Saúde (CSS), depois do alerta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre a impossibilidade de criar um imposto por intermédio de um projeto de lei complementar e não por uma proposta de emenda à Constituição (PEC), como é correto.
– Está sendo criada de forma escondida, na calada da noite, uma nova CPMF – alegou o senador.
O líder do PT e relator, Humberto Costa (PE), lembrou que na prática, a contribuição não existiria porque não dispõe de uma base de cálculo, mas a decisão do PMDB de rejeitá-la, terminou se estendendo à maior parte dos senadores.
O líder disse que futuramente, o governo fará um debate para definir "uma forma estável e permanente de financiamento para a área da saúde".
Com a aprovação da regulamentação da Emenda 29, a presidente Dilma Rousseff se livra de um dos motivos de suas dores de cabeça no Congresso, alvo da chantagem de parte de seus aliados.
Brasília
Futuro do Santa Inês
Hoje tem debate sobre o hospital
Balneário Camboriú- O deputado Volnei Morastoni ( PT), presidente da Comissão de Saúde da Alesc, intermediou ontem uma reunião entre a Secretaria de Estado da Saúde, a direção do Hospital Santa Inês e a prefeitura de Balneário Camboriu com o objetivo de buscar uma solução para a reabertura do Hospital Santa Inês. Hoje, às 19h, será realizado um debate público sobre o futuro do hospital Santa Inês, na OAB de Balneário Camboriu .
O secretário de estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, destacou que a finalidade é manter o hospital aberto. “ Queremos ajudar” garantiu. O custo para manter o hospital Santa Inês funcionando é de aproximadamente R$ 500.000 por mês .
Realizada primeira cirurgia do mutirão
Duas semanas após aderir ao mutirão de cirurgias do Governo do Estado, o Hospital Tereza Ramos realizou a primeira cirurgia nesta quarta-feira (7). A paciente de 45 anos foi operada da vesícula, e passa bem. O governador Raimundo Colombo ficou otimista ao saber da notícia.
“Lages deu o primeiro passo, agora é trabalhar duro para repor o tempo perdido. O Estado está à disposição para atender as necessidades dos hospitais, mas queremos que as cirurgias sejam realizadas imediatamente. São milhares de pessoas aguardando atendimento”, disse o governador ao saber da notícia.
Todas as quintas-feiras, o hospital atende cinco pacientes que estão na fila, encaminhando-os para os exames, e agenda as cirurgias assim que os procedimentos ficam prontos. Por determinação do governador, a secretaria de Estado da Saúde está encaminhando a contratação de mais dois anestesistas para a instituição, para agilizar ainda mais as cirurgias.
Em seus pronunciamentos, Colombo tem ressaltado a importância do mutirão. “Até agora, foram liberadas aproximadamente 7 mil cirurgias no Estado (estão previstas 22 mil até o final de 2012). A essa altura, gostaríamos de estar bem a frente, mas a burocracia vem impedindo a aceleração do processo. Sabemos que todas as críticas estão decaindo sobre o Governo, mas o fato é que antes de lançarmos o mutirão ninguém falava nas pessoas que aguardavam na fila, e agora elas estão recebendo atendimento”, disse o governador recentemente.
A Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages está encaminhando vários pacientes da região para realizar cirurgias em hospitais de Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça. “O governador exige praticidade. Vamos seguir negociando com os hospitais que ainda não aderiram ao mutirão, mas não há como esperar. A ordem do governador é atender às pessoas e tirá-las da fila”, afirma o secretário regional, Jurandi Agustini.
Recursos
“Para manter o Hospital Ruth Cardoso funcionando, aplicamos, com recursos do município, R$ 1, 8 milhão por mês. Não temos condições de manter dois hospitais abertos só com recursos próprios. Precisamos de ajuda,” declarou o prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito que logo em seguida ouviu do secretário da Saúde, Dalmo de Oliveira, que até hoje daria uma posição oficial sobre a possibilidade de auxilio financeiro ao Hospital Santa Inês. Enquanto rolava a reunião, os médicos e dentistas suspenderam os serviços em postos de saúde por tempo indeterminado. Há um ano a prefeitura promete um plano de cargos e salários, e nada. O prefeito faz ouvidos de mercador. Sobrou para a população.
