ITAJAÍ
Hospital infantil atenderá só casos de emergência

Apenas casos de urgência e emergência serão atendidos pelo Hospital Pequeno Anjo, de Itajaí. Ontem, a Fundação Universitária Vale do Itajaí, mantenedora do hospital, disse que a medida foi tomada por causa da falta de pediatras. A unidade conta hoje com dez profissionais que se revezam nos plantões, 15 a menos do que o ideal, segundo a diretora do Pequeno Anjo, Attela Provesi.

VERBAS HOSPITALARES
O secretário Dalmo de Oliveira (centro) fez um giro por municípios do Médio Vale, liberando recursos para unidades de saúde. Destaque para Gaspar e Indaial.

NACIONAL
Lei proíbe fumódromos em todo país
Intenção do Ministério da Saúde é reduzir a frequência de fumantes em diferentes grupos

Agora, é nacional. O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 292011, originário da Medida Provisória 5402011, que altera a legislação sobre o fumo. Com a aprovação fica proibido, em todo o país, o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados fumódromos, sejam eles privados ou públicos.

O texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

– A luta contra o tabaco tem que ser incansável por aqueles comprometidos com a saúde pública do nosso país – disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ele ressaltou que a meta estipulada pelo Ministério da Saúde é reduzir a frequência de fumantes em diferentes grupos, principalmente a iniciação de adolescentes e adultos:

– A expectativa é chegar a 2022 tendo reduzido a frequência de fumantes de 15% para 9% na população brasileira adulta.

A aprovação da matéria representa um avanço, pois deve contribuir para frear o consumo de cigarros no país. A combinação do aumento do tributo com uma regra de preço mínimo ataca as duas frentes para a redução do consumo: preço de um lado e combate à pirataria do outro. Medidas como essas reforçam a liderança do Brasil no enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis.

Também se torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, partir de 1º de janeiro de 2016. A matéria segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Brasília

ITAJAÍ
Pequeno Anjo restringe o atendimento

Apenas casos de urgência e emergência serão atendidos pelo Hospital Pequeno Anjo, de Itajaí. A informação foi dada ontem pela Fundação Universitária Vale do Itajaí, mantenedora do hospital. A medida foi tomada em razão da falta de pediatras.

A unidade tem 10 profissionais que se revezam nos plantões, 15 a menos do que o ideal, segundo a diretora do Pequeno Anjo, Attela Provesi.

– Precisamos conter o fluxo de atendimento. Num pronto socorro recebe-se casos graves, mas por facilidade ou comodismo, a população acaba vindo buscar todo tipo de atendimento – afirma Attela.

Segundo a diretora, o hospital está em busca de profissionais em outros estados e municípios, mas ainda não teve sucesso. A medida de restrição corresponde à retomada da vocação inicial de um pronto socorro hospitalar, que tem como função atender urgências e emergências que não possam ser recebidas por unidades básicas de saúde.

Itajaí

NAS UNIVERSIDADES
Empresa deverá gerir serviço hospitalar

O plenário do Senado aprovou projeto de lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, estatal para gerir hospitais universitários. A proposta segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Pela proposta, o novo órgão ficará encarregado da administração de hospitais, função que hoje é das fundações de apoio.

COMBATE AO CÂNCER
Hospital da Criança inaugurado no DF

A Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal inauguraram, ontem, o Hospital da Criança de Brasília José Alencar. A previsão é de que a unidade, considerada uma das mais modernas do país, atenda gratuitamente, a cada mês, 2 mil pacientes.

ARTIGOS
Medicamentos no SUS, por Laura Santos*

Desde o fim de outubro está em vigor lei que obriga o Ministério da Saúde a decidir, em até 180 dias, se aceita a incorporação de um novo medicamento ao SUS. A medida é vista como uma maneira de diminuir a chamada judicialização da saúde. O prazo foi estipulado na Lei 12.401, sancionada em abril deste ano. Mas o que era para trazer apenas benefícios aos pacientes que pedem acesso a novas drogas virou um exemplo da vitória da burocracia estatal sobre o interesse da população. A nova lei deverá jogar fora anos de trabalho de associações de pacientes. Uma das entidades prejudicadas é a Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (Anapar).

A Anapar pede a incorporação na rede pública de três medicamentos para artrite reumatoide, doença grave que atinge 1% da população brasileira. É uma enfermidade cara aos cofres públicos porque acarreta em inúmeras concessões de aposentadorias a pessoas em idade produtiva. Nesse contexto, incorporar medicamentos que impedem o avanço da doença é também economia. Mas com a Lei 12.401/11, este processo, que se arrasta há mais de quatro anos no ministério, terá de recomeçar do zero. A alegação é que a legislação traz novas demandas para analisar tais processos, com critérios que serão esmiuçados em futuro decreto. O novo prazo – seis meses – parece curto, mas não é. O que o ministério vai avaliar nesse período é se um medicamento poderá ser incorporado. Mas até que as drogas pedidas sejam disponibilizadas, serão outros semestres perdidos.

A Anapar entende que a Lei 12.401/11 trará benefícios aos brasileiros, desde que o governo mude a maneira como vem conduzindo este processo.

*Coordenadora da Anapar

SAÚDE
Ministro descarta criação de novo imposto
Mantega negou a possibilidade de aplicar um tributo nos moldes da CPMF

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem que o governo tenha a intenção de recriar um imposto nos moldes da CPMF para destinar mais recursos para a área da saúde. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Mantega disse que o momento é de desoneração e não de elevação de tributos.

– Não há intenção de recriação da CPMF. Da minha parte, não há essa intenção. O governo recuperou metade dos recursos perdidos com o fim da CPMF. Agora, acho que temos que desonerar a economia brasileira. A economia cresce pela formalização. Temos que desonerar a folha de pagamento, por exemplo, e não estamos pensando em tributos novos – disse Mantega.

Mudando de assunto, o ministro da Fazenda falou ainda que, depois de controlar a inflação, o governo vai adotar medidas para reduzir o custo do crédito. Segundo ele, a economia brasileira deve crescer entre 4,5% e 5% em 2012, recuperando o desempenho deste ano que o governo prevê que seja de aumento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro deu as declarações após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.

– Tivemos uma desaceleração em 2011. Encarecemos um pouco o crédito, porque em 2010 crescemos bastante (7,5%). Tínhamos um problema de inflação que agora está sob controle e já estamos reduzindo taxas. A Selic (taxa básica de juros) está sendo reduzida de modo que o crédito ficará mais barato nos próximos meses – disse Mantega.

Com a queda dos juros, o ministro prevê que a economia dê sinais de recuperação a partir deste mês. Segundo Mantega, pode haver um aquecimento nos meses de novembro e dezembro em relação aos meses do último trimestre. Ele garante que o Brasil vai começar 2012 com a economia aquecendo de forma responsável, de forma sustentável, em torno de 4,5%, 5% para o próximo ano. Apesar da confiança na recuperação da economia brasileira no ano que vem, Mantega fez um diagnóstico pessimista em relação à crise que atinge os países ricos:

– Não vou dizer que a crise não nos atinge. Mas muito menos do que a maioria dos países e vamos continuar o crescimento do Brasil.

Jornal Metas

Governo anuncia repasse para o Hospital de Gaspar

Verba de R$ 500 mil será utilizada para cobrir a folha de pagamento

 O Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, esteve em Gaspar na tarde de segunda-feira (21) para anunciar o repasse de R$500 mil para o Hospital de Gaspar, que enfrenta uma grave crise financeira. O valor, proveniente dos cofres da própria secretaria, deverá ser liberado em breve. “Só estamos aguardando o envio de alguns documentos do hospital para firmar o convênio”, disse.

Segundo Dalmo, o Estado não tem como suprir as deficiências financeiras dos hospitais, apenas de fazer alguns aportes pontuais no sentido de ajudar. “Nossa preocupação em relação ao Hospital de Gaspar é muito grande e não queremos que ele feche as suas portas. Por isso, 2012 precisa ser um ano de soluções, para que o hospital não se torne inviável”, ponderou.

O meio milhão de reais, segundo o presidente do Conselho Administrativo do Hospital, Celso de Oliveira, será utilizado para o pagamento dos salários e 13º, compra de medicamentos e pagamento de alguns fornecedores, para manter o atendimento à população. “Parte do dinheiro também será utilizado para a contratação de novos médicos”, disse. Hoje, o Hospital de Gaspar, que acumula mais de 4 milhões em dívidas, está sem os serviços de pediatria, obstetrícia e ortopedia.

Presente ao encontro, o prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, disse estar apreensivo com a situação do hospital. “Agradecemos pelos R$500 mil mas em janeiro, fevereiro, março, como vai ser?”, questionou.

O Secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, César Botelho, ressaltou que o governo continuará dando apoio ao hospital e que a Secretaria irá continuar trabalhando para trazer recursos. “O hospital tem que ser uma bandeira da comunidade e não partidária. A situação não irá se resolver se cada um puxar para um lado”, finaliza.

Jornal Notisul 

Hospital Regional de Braço do Norte
Verba está garantida
O estado será parceiro financeiro na construção da nova instituição. O valor das parcelas será definido até janeiro, assim como o cronograma de repasse.

 O secretário estadual de saúde, Dalmo de Oliveira, assinou ontem o convênio de R$ 450 mil para compra de materiais para o HST.

Zahyra Mattar
Braço do Norte
O encontro para a assinatura de um convênio com o Hospital Santa Teresinha (HST), de Braço do Norte, ontem, em Florianópolis, tinha uma surpresa reservada para a comitiva do município. O secretário estadual de saúde, Dalmo Claro de Oliveira, anunciou que o governo será parceiro na construção do novo Hospital Regional do Vale.
 
Em janeiro do próximo ano, será anunciado um cronograma para o repasse das parcelas, cujo valor ainda não está definido. O estado já foi parceiro financeiro na elaboração do projeto, quando repassou R$ 300 mil. O material foi desenvolvido pela Madrigano Hospitalar, de Blumenau, vencedora da licitação, e já conta com a aprovação da Vigilância Sanitária do estado.
 
O terreno também já existe, foi doado pelo empresário Edésio Oenning. São dois hectares próximo à SC-438, no bairro em Rio Bonito. A obra está estimada em R$ 28,8 milhões. São necessários pelo menos R$ 15 milhões para iniciar a obra do novo hospital e colocá-lo em funcionamento.
 
“Com isso, a direção do HST poderá transferir, vender a atual estrutura (avaliada em R$ 5 milhões) e disponibilizar o recurso para terminar a obra”, assinala o secretário de desenvolvimento regional em Braço do Norte, Gelson Luiz Padilha (PSDB).
 
Em setembro, quando visitou Braço do Norte, o governador Raimundo Colombo (PSD) ficou surpreso com a situação da instituição. O HST fica às margens do rio e não há mais para onde expandir o prédio. Além disso, existem algumas partes da atual estrutura que não têm mais como ser recuperadas.
  

Convênio
O repasse no valor de R$ 450 mil para o Hospital Santa Teresinha, em Braço do Norte, visa a compra de novos equipamentos para a instituição. O ato ocorreu na tarde de ontem, na sede da secretaria estadual de saúde, em Florianópolis.

A comitiva do Vale, liderada pelo secretário de desenvolvimento regional em Braço do Norte, Gelson Luiz Padilha (PSDB), também contou com o presidente do HST, Arley José Felipe, a diretora da instituição, Maria Celir Tenfen, a Zê, o diretor geral da SDR, Jacinto Della Giustina, e a gerente de saúde, Débora Coan Marcelino.
Os deputado estaduais José Nei Ascari (PSD), Dóia Guglielmi (PSDB) e Joares Ponticelli (PP) também estava presentes, além de vários vereadores da Capital da Moldura.
 
Lideranças buscam mais parceiros financeiros

Com a contrapartida do estado garantida, agora os líderes políticos, empresariais e a direção do Hospital Santa Teresinha (HST), em Braço do Norte, terão o desafio de buscar o restante da verba para complementar o necessário à construção da nova instituição regional, que atenderá pelo menos 150 mil pessoas.
 
Como o estado será parceiro no financiamento da primeira etapa de obras, avaliada em R$ 15 milhões, e o HST poderá entrar com mais R$ 5 milhões (com a venda do atual prédio), e a previsão é que serão necessários buscar mais R$ 8,8 milhões.
 
“Já começamos uma maratona junto a todos os deputados federais e senadores, para que reservem emendas individuais e, se possível, coletiva para a obra. Em 15 dias, agendaremos uma viagem para Brasília, a fim de reforçar a importância deste investimento”, destaca o secretário de desenvolvimento regional em Braço do Norte, Gelson Luiz Padilha (PSDB).
 
 
O Hospital Regional Santa Teresinha terá um pronto socorro (para urgências e emergências), centro cirúrgico com quatro salas, centro obstétrico com quatro salas, UTI adulto com 11 leitos, um centro clínico com dez consultórios, unidade psiquiátrica com 26 leitos, centro de diagnósticos (raios-X, tomografia, endoscopia e ultrassom), além de 123 leitos para internação