HOSPITAL SÃO JOSÉ
Processo Humaniza SUS vai ser implantado em Joinville
Está em processo de implementação no Hospital Municipal São José de Joinville o Programa de Gestão participativa da Política Nacional de Humanização (Humaniza SUS). A meta do programa, instituído em 2003 pelo Ministério da Saúde, é harmonizar as relações entre gestores, trabalhadores e usuários do SUS. O programa prioriza o atendimento de qualidade na rede pública de saúde.
INIBIDORES DE APETITE
Sibutramina permanecerá no mercado
Anvisa limitará uso da substância. Já os anfetamínicos terão venda proibida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recuou em seu parecer e decidiu ontem manter a venda da sibutramina no País, seguindo na contramão da tendência mundial de proibição do medicamento. Conforme decisão da diretoria da agência, os remédios para emagrecer à base dessa substância poderão ser adquiridos mediante assinatura de termos de responsabilidade.
Na reunião em Brasília, como previsto, foram banidos do mercado os inibidores de apetite com anfetamina. A medida, decidida por unanimidade, torna ilegais os remédios femproporex, mazindol e anfepramona. O consenso é de que os riscos que oferecem à saúde são maiores do que o benefício.
No caso da sibutramina, a situação era controversa. A solução adotada pela Anvisa, por três votos contra um, foi manter a comercialização, mas com mais restrições. Com a assinatura de um termo de responsabilidade, os diretores da Anvisa querem ter a garantia de que o paciente recebeu do médico os esclarecimentos sobre as consequências do uso da substância.
Para a compra do emagrecedor, paciente e médico deverão assinar o termo. O modelo do documento ainda será definido em resolução a ser publicada nos próximos dias. Na farmácia, o paciente terá de apresentar o termo com a receita médica. Segundo a assessoria de comunicação da Anvisa, o procedimento já é exigido na comercialização de alguns medicamentos controlados.
Regra para laboratórios
O prazo de validade da receita também mudou: caiu de 60 dias para 30 dias. Desde março do ano passado, é obrigatória a venda da sibutramina com a apresentação da receita azul – numerada pela Vigilância Sanitária – e as embalagens têm tarja preta. Outras normas definidas pelos diretores preveem que os médicos serão obrigados a notificar a agência sobre casos de pacientes com reações adversas à sibutramina.
Os laboratórios terão de apresentar um plano para redução dos riscos do emagrecedor, como orientações aos médicos de como proceder em casos de efeitos colaterais graves. As empresas têm dois meses para encaminhar o plano, a partir da publicação da regra.
INIBIDORES DE APETITE
CFM deve recorrer à Justiça
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou ainda ontem que recorrerá à Justiça para derrubar a decisão da Anvisa de proibir os emagrecedores derivados da anfetamina. Em nota publicada em seu site na internet, o CFM afirmou que o tema será levado a debate em sessão plenária, a partir de hoje, para que sejam “definidas as medidas judiciais cabíveis para proteger a saúde da população e garantir a autonomia dos médicos na escolha das opções terapêuticas reconhecidas cientificamente”.
Segundo o comunicado do CFM, a proibição é prejudicial a médicos e pacientes, mesmo considerando os “eventuais riscos” dos anfetamínicos. O conselho se diz “favorável ao fortalecimento de mecanismos de controle de comercialização e da adoção de ações educativas em larga escala para disciplinar seu uso”.
O vice-presidente do CFM do Distrito Federal, Dimitri Homar, também afirmou que o caminho judicial será buscado. “Não podem tirar a autonomia do médico e do paciente. Nós, médicos, sabemos o que é bom para o paciente.”
De acordo com Homar, com a retirada desses inibidores de apetite, o número de casos de diabetes e hipertensão podem aumentar, assim como a procura por remédios falsificados. “O que vem de fora do País ilegalmente não temos condições de controlar.”
Visor
NOVO CARDÁPIO, VELHA POLÊMICA
A Secretaria da Saúde afirma que o processo para licitação da empresa que irá substituir a Nutribem, atual fornecedora das refeições para os hospitais Celso Ramos, Regional de São José e Instituto de Cardiologia, está na fase final de avaliação e que o edital deverá se colocado na rua nos próximos 30 dias. A mudança foi motivada depois que um caco de vidro foi encontrado na comida de um paciente, em junho deste ano. O governo garante, inclusive, que os cardápios propostos já foram analisados pelas nutricionistas das respectivas instituições hospitalares. Só que as profissionais desconhecem tal estudo. E agora?
Geral
POLÊMICA DA SIBUTRAMINA
Remédio continua no mercado
Na contramão da tendência mundial de banir a substância do mercado, Anvisa decide manter a venda, mas com restrições
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recuou em seu próprio parecer e decidiu, ontem, manter a venda da sibutramina no país, seguindo na contramão da tendência mundial de proibição do medicamento. Conforme a decisão da diretoria da agência, os remédios para emagrecer feitos a partir da substância poderão ser adquiridos mediante a assinatura de termos de responsabilidade.
Na reunião realizada em Brasília, como já era previsto, foram banidos os inibidores de apetite à base de anfetamina. A medida, decidida por unanimidade, torna ilegais os remédios emagrecedores emproporex, mazindol e anfepramona. O consenso é de que os riscos que eles oferecem à saúde são maiores do que o benefício. No caso da sibutramina, a situação era controversa. A solução adotada pela Anvisa, por três votos contra um, foi de manter a venda, mas com algumas restrições. Com esse termo de responsabilidade, os diretores da Anvisa querem ter a garantia de que o paciente recebeu do médico os esclarecimentos sobre os benefícios e os riscos à saúde decorrentes do tratamento de obesidade com a sibutramina.
– É para que esteja assegurado que o médico informou o paciente. E o paciente esteja assegurado de que recebeu as informações relativas ao que se espera do tratamento e os riscos relacionados ao uso da sibutramina – disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
Para a compra, tanto o paciente quanto o médico deverão assinar o termo de responsabilidade. Na hora de comprar o remédio na farmácia, o paciente terá de apresentar o termo de responsabilidade assinado junto à receita médica. Segundo a assessoria de comunicação da Anvisa, o procedimento já é exigido na comercialização de alguns medicamentos controlados.
O prazo de validade da receita também mudou. Atualmente, a prescrição vale por 60 dias. A diretoria da agência decidiu reduzir o prazo para 30 dias. Desde março do ano passado, é obrigatória a venda da sibutramina com a apresentação da receita azul – que é numerada pela vigilância sanitária – e as embalagens têm tarja preta, o que continua vigorando.
Outras normas definidas pelos diretores preveem que os médicos serão obrigados a notificar a agência reguladora sobre casos de pacientes com reações adversas à sibutramina. Os laboratórios terão de apresentar um plano para redução dos riscos do emagrecedor à saúde, como orientações aos médicos de como proceder em casos de efeitos colaterais graves. A Anvisa anunciou que, em um ano, voltará a analisar a manutenção da sibutramina no mercado brasileiro.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou, ontem, que recorrerá à Justiça para derrubar a decisão de proibir os emagrecedores derivados da anfetamina (anfepramona, femproporex e mazindol). Em nota, o conselho afirmou que o tema será levado a debate para que sejam “definidas as medidas judiciais cabíveis para proteger a saúde da população e garantir a autonomia dos médicos na escolha das opções terapêuticas reconhecidas cientificamente”.
POLÊMICA DA SIBUTRAMINA
Brasil é o campeão no uso do medicamento
O mundo passou a banir a sibutramina a partir de um estudo de 2009 que apontou risco maior de doenças cardíacas e alterações no sistema nervoso central em pacientes tratados com a substância. De lá para cá, o remédio saiu das farmácias da União Europeia, nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália, no Uruguai, no Paraguai e no México. Tudo indicava que o Brasil, que consome 55% de toda a sibutramina produzida no mundo, seguiria o mesmo caminho.
A decisão de ontem encerra uma discussão que se arrasta desde fevereiro, quando a agência lançou a proposta de banir os inibidores de apetite, com base em parecer da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme). Na época, o anúncio provocou uma forte reação de entidades médicas, que alegavam a importância do uso dos remédios para pacientes com dificuldades de emagrecimento. Diante da polêmica, duas audiências públicas foram realizadas.
Inicialmente favorável à proibição dos remédios derivados da anfetamina (femproporex, mazindol e anfepramona) e da sibutramina, a agência dava mostras de que o assunto seria resolvido rapidamente. Em fevereiro, depois da primeira audiência pública e da reação da classe médica, veio o primeiro recuo: o adiamento da decisão e o anúncio de que nova audiência pública seria realizada. Em agosto, o segundo sinal foi dado.
Na nova versão, a equipe mantinha a recomendação da proibição dos derivados de anfetamina, mas aconselhava a permanência da sibutramina.
Colunista Cacau Menezes
Anfetaminas
A Anvisa proibiu remédios emagrecedores à base de anfetaminas. A turma dos genéricos paraguaios vai toda na onda, obedecerá cegamente a recomendação.
Como diz a turma dos pampas: capaz!!!
ARTIGOS
Residência médica, por Antonio Carlos Lopes*
Dia 15 de setembro, foi publicado o Decreto nº 7.562, da Presidência da República, com disposições sobre a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), e definição de regras a respeito do exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam programas de residência médica. As consequências desse decreto não serão positivas. A começar por enfraquecer o poder decisório das entidades médicas, como também da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR). O colegiado da CNRM passa de oito vagas para 12, sendo somente cinco ocupadas por profissionais de medicina. Dessa maneira, quem mais conhece sobre o tema fica em posição minoritária, o que fere a democracia e prejudica a formação do médico. Para que, então, existe a comissão?
Segundo a ANRM, outro absurdo do decreto é a formação de uma câmara recursal às decisões da plenária da CNRM. A previsão é de que ela tenha três representantes: um do Ministério da Saúde, um do Ministério da Educação e outro das entidades médicas. Assim, a maioria sempre estaria com o governo e todas as decisões certamente ocorreriam à revelia das entidades médicas. Vale lembrar que a residência médica foi normatizada por decreto em 1977 e pela Lei 6.932, de 1981, fruto de brava luta dos médicos. Eles enfrentaram o regime militar e conquistaram o direito à especialização com condições mínimas de dignidade no exercício profissional. Não é admissível, portanto, um tamanho retrocesso em pleno século 21.
Lamentavelmente, os horizontes para a formação médica continuam a ser traçados por indivíduos que, de medicina, nada entendem. No conforto de seus gabinetes, inventam regras esdrúxulas que prejudicam o exercício profissional qualificado e a assistência aos cidadãos. Quem tem compromisso com a saúde e com o atendimento eficaz para os brasileiros não pode se calar diante desse ataque à residência médica. Certamente, a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e ANMR capitanearão um forte movimento para que o governo volte atrás em suas intenções.
É dever de todos, aliás, lutar por esse direito histórico. O governo deve sempre exprimir a vontade de seu povo, e não fazê-lo curvar-se às suas decisões.
*Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Câmara de Biguaçu realiza audiência pública para debater sobre a interdição do Hospital Municipal
Biguaçu
A interdição do Hospital Regional de Biguaçu, determinada desde 20 de setembro pela Vigilância Sanitária Estadual, é o tema de mais uma audiência pública convocada para esta quarta-feira pelo presidente da Câmara de Vereadores do município, Luiz Roberto Feubak. A partir das 15h, estará presente no plenário da Câmara a doutora Deisi Noeli Weber Kusztra, presidente da WFO (Organização Mundial da Família), ONG responsável pela elaboração do projeto do hospital.
Nesta terça-feira, Deisi conversou com a reportagem do Notícias do Dia e informou que o projeto é feito no Brasil e somente a parte da estrutura metálica é importada. “Está tudo de acordo com a legislação brasileira, o que está acontecendo é um erro de interpretação desse projeto”, declarou. Ela completou que esse é um projeto mundial criado para funcionar dentro dos planos de saúde nacionais.
De acordo com a diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Raquel Bittencourt, o hospital foi interditado porque está em desacordo com 112 normas da Anvisa. “As obras só poderão ser retomadas depois que o projeto for adequado à legislação brasileira”. A presidente da WFO disse que “a Vigilância Sanitária nunca quis nos receber para apontar quais são os problemas que encontraram no projeto”.
Contestada sobre as inadequações, Raquel explicou que a interdição não se deu apenas por uma questão de placas que devem ser trocadas. “Um espaço como o de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), por exemplo, tem de ser isolado e não pode ser adequado para o mesmo local onde funcionaria a recepção e o almoxarifado”, explicou.
Anvisa decide banir do mercado emagrecedores à base de anfetaminas
Sibutramina foi mantida, mas com restrições, devido ao risco de complicações cardiovasculares
A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta terça-feira (4) banir do mercado os remédios para emagrecer à base de anfetaminas e manter o uso dos derivados de sibutramina com restrições.
O diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu Barbano, propôs o banimento dos inibidores de apetite anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol) em todo o país com base em estudos internacionais que constataram a baixa eficácia desses medicamentos na perda de peso e riscos à segurança do paciente. Os outros três diretores acompanharam o relator.
Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no Brasil, estão proibidos de serem prescritos pelos médicos, fabricados no país e os atuais registros serão cancelados. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-los das prateleiras, conforme Barbano. “Para que os pacientes tenham tempo de readequar o tratamento”, disse o relator.
Quanto à sibutramina, o relator sugeriu que continua liberado o uso do medicamento para o tratamento de obesidade desde que o paciente apresente sobrepeso significativo e não sofra de problemas cardíacos. O paciente e o médico terão de assinar termo de responsabilidade sobre os riscos à saúde. O uso da sibutramina ficará sob o monitoramento da vigilância sanitária. Barbano argumentou que dados mostram que o remédio ajuda a reduzir o peso e que é possível minimizar os prejuízos à saúde do paciente.
O diretor Agenor Álvares foi o único a discordar do relator. Ele defendeu também o veto à sibutramina. “Se vários países tiraram [do mercado] com base em evidências científicas, não podemos ignorar essas evidências. Se eles têm cuidado com as populações deles, temos também que ter com a nossa. Essa substâncias devem ser retiradas nos mesmos moldes das outras [anfetamínicos]”, disse o ex-ministro da Saúde, acrescentando que não existe protocolo clínico no mundo que recomende o uso do remédio. A diretora Maria Cecília Brito propôs que a manutenção da sibutramina volte a ser analisada pela agência dentro de um ou dois anos.
Cerco a medicamentos anorexígenos causa reclamação entre médicos
Lançada em fevereiro deste ano, a proposta original da Anvisa era vetar os emagrecedores, tanto os feitos com anfetamina como aqueles à base de sibutramina, seguindo o exemplo dos Estados Unidos e da União Europeia. O principal argumento era que os riscos à saúde oferecidos por esses remédios, como problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central, superam o benefício da perda de peso.
Em nove meses de discussão, os técnicos da agência reguladora mudaram de opinião. No último relatório, os técnicos permaneceram com a posição de vetar os anfetamínicos, mas decidiram manter a sibutramina, pois há comprovação de que o último ajuda a reduzir o peso de 5% a 10% em um prazo de quatro semanas. A Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), formada por especialistas externos que prestam consultoria à Anvisa, sugeriu o banimento dos dois tipos de inibidores de apetite por não trazerem benefícios (redução do peso) ao paciente.
A maioria dos diretores seguiu a recomendação da equipe técnica.
A ideia de fechar o cerco a esses remédios foi alvo de reclamações de entidades médicas. A Anvisa promoveu dois grandes debates públicos, em que a proposta foi contestada pelos especialistas do setor. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), os remédios auxiliam no combate à obesidade e, se banidos, reduzem as possibilidades de tratamento para quem precisa perder peso.
A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia lançaram um abaixo-assinado contra o banimento dos anorexígenos. Segundo as organizações, quando prescritos de forma correta, os remédios contribuem para a redução do peso. As entidades ressaltam que os médicos têm conhecimento das contraindicações
Governador Raimundo Colombo assina convênio com Hospital São José de Urubici
SDR São Joaquim
Ação garantirá o repasse de recursos para a aquisição de medicamento hospitalares e recuperação das placas solares para captação de energiaO governador Raimundo Colombo assinou, neste sábado (1º), em Urubici, convênio no valor de R$ 101 mil, com a Associação Franciscana São José, entidade mantenedora do Hospital São José, na cidade serrana. Colombo também visitou as obras de pavimentação da Rodovia SC-439, no trecho entre a cidade e a Serra do Corvo Branco e participou da programação do Projeto Viva Serra.
O convênio com o hospital vai garantir o repasse de recursos para a aquisição de medicamentos hospitalares e recuperação das placas solares para captação de energia. "A saúde é prioridade para o Governo. Defendemos o fortalecimento de hospitais filantrópicos, com a convicção de que esta é a melhor alternativa para melhorar o atendimento ao cidadão", destacou o governador.
A superintendente do Hospital Valdina Semiano, falou da importância do convênio. "Esses recursos chegam em boa hora. A cada mês as contas dos hospitais fecham no vermelho. É um incentivo para continuarmos nosso trabalho e mantermos a qualidade nos atendimentos", afirmou.
Em Urubici, o governador Colombo também visitou as obras de pavimentação da SC-439, que liga o município a Grão Pará. Com uma extensão de 20,6 quilômetros entre a cidade e a Serra do Corvo Branco, a rodovia já esta com mais de 60% do trecho pavimentado. A obra é conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Joaquim e conta com investimento de R$ 34 milhões do Governo do Estado.
Colombo ainda esteve na Arena do Viva Serra, onde ocorre desde 24 de setembro o Festival da Primavera. O projeto, inovador e precursor para a Serra Catarinense, é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte - através do Funturismo. A programação do Viva Serra é de setembro a dezembro deste ano, nas cidades de Urubici, Lages e São Joaquim, com festivais temáticos que valorizam a cultura local.
