SAÚDE
Campanha de vacinação imuniza 96% das crianças
Mais de 40 mil crianças com idade entre um e seis anos receberam a vacina tríplice viral (VTV) em Joinville, durante a campanha contra o sarampo, que terminou na sexta-feira. Com isso, a cidade conseguiu alcançar o índice de 96%, superior à meta de 95% determinada pelo Ministério da Saúde. As crianças que receberam a VTV estão imunes ao sarampo, caxumba e rubéola
HOSPITAL DE CARIDADE
Prefeito devolve administração
Ordem voltará a gerir unidade. Se não der certo, pacientes serão transferidos
O controle do Hospital de Caridade, de São Francisco do Sul, não será mais de responsabilidade da Prefeitura a partir do próximo dia 1º de outubro. A unidade, que atende pelo Sistema Único de Saúde, voltará a ser gerenciada pela Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência de São Francisco do Sul, ligada à Igreja Católica. A entidade particular estava afastada do comando do hospital desde abril de 2009, por causa do acúmulo de dívidas que prejudicavam o atendimento.
Mesmo sem vínculos com a Prefeitura, a unidade continuará a atender pelo SUS. Mas as prefeituras de São Francisco, Joinville e o governo estadual já assinaram um termo de compromisso para atender à demanda de pacientes francisquenses caso o hospital venha a ter novos problemas.
“Esperamos que não seja preciso, mas nos antecipamos em garantir todas as formas de atendimento”, afirma a secretária municipal de Saúde, Nadirinez Bolognini. Cinco unidades médicas de Joinville e uma de Penha foram incluídas no plano B (veja quadro ao lado). Se preciso, pacientes serão transferidos em ambulâncias.
Como justificativa para desfazer o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de SC em abril de 2009, o prefeito Luiz Zera (PP) citou supostas irregularidades descobertas há dois meses. “Sempre ficou claro que a intervenção seria temporária. Encerramos o ciclo do ajustamento de conduta pagando salários atrasados e cumprindo com as obrigações fiscais. A denúncia de novas fraudes foi a gota d’água porque não podemos manter vínculos com uma entidade sem credibilidade”, justifica.
Para Zera, a dívida de R$ 3,5 milhões que ameaça o hospital resulta de fraudes praticadas nas gestões anteriores. Além disso, diz ele, uma denúncia recente de um funcionário apontaria um esquema de superfaturamento na cobrança de planos de saúde, tocado por pelo menos três médicos e duas enfermeiras.
Por meio de sua assessoria de gabinete, a promotora Luciana Schaefer Filomeno, que acompanhava as etapas do TAC, disse que o fim da intervenção teve aval do MP porque a Prefeitura teria cumprido a sua parte. Para ela, os novos responsáveis têm condições de manter o hospital funcionando.
HOSPITAL DE CARIDADE
Representante se diz surpreso
O representante legal da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência de São Francisco do Sul, Heraldo de Oliveira Couto, disse ter sido surpreendido ontem com o fim da intervenção da Prefeitura no Hospital de Caridade. A nova situação do hospital será discutida hoje, às 13h30, na Câmara de Vereadores.
Heraldo afirma desconhecer o funcionamento do hospital nos últimos dois anos. Apesar de ser breve, questionou a denúncia divulgada pelo prefeito Luiz Zera. “Como ele pode acusar nossa entidade de uma irregularidade descoberta durante a gestão dele? Afinal, eles estão no controle do hospital desde 2009”, critica.
Segundo o representante da ordem, hoje o hospital não tem condições de se manter aberto sem pelo menos contar com o repasse mensal de R$ 203 mil da Prefeitura. “Fui informado de que a receita hoje é de R$ 330 mil, o gasto é de R$ 400 mil. Temos um déficit mensal de R$ 70 mil. E isso com o repasse.” Ele conta ainda não ter recebido prestação de contas que confirme a quitação de dívidas por parte do município.
O hospital tem 85 funcionários e uma dívida trabalhista calculada em R$ 800 mil pelo sindicato da categoria. De acordo com Heraldo, a Venerável Ordem é uma congregação antigamente ligada à Igreja Católica e que fundou o hospital há cerca de 150 anos. A ordem também é proprietária do prédio onde o hospital funciona, na rua Barão do Rio Branco.
HOSPITAL DE CARIDADE
Entrega prevista para março
A maior esperança para a Saúde em São Francisco do Sul ainda se confunde com um canteiro de obras, cuja pedra fundamental foi lançada em 2008. Trata-se da futura unidade hospitalar da cidade, construída à frente do atual pronto-socorro, com orçamento de cerca de R$ 7 milhões do Estado, com contrapartida municipal.
Segundo o prefeito Luiz Zera, a expectativa é de que as obras terminem em dezembro e que todos os profissionais estejam trabalhando em março de 2012. Em junho do ano passado, a previsão de entrega era em 2011.
O hospital terá 3.711,30 m² de área construída, divididos em três blocos. Neles serão instalados pronto-socorro, centro de diagnósticos, centro cirúrgico e obstétrico, internação e farmácia, além da área de serviços. A proposta é garantir o atendimento de baixa e média complexidade, evitando que moradores tenham de viajar a Joinville em caso de emergência.
Serviço
Doação de órgãos
A Fundação Pró-Rim, em parceria com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, realiza hoje, das 10 às 22h, uma campanha pelo Dia Nacional da Doação de Órgãos no Shopping Mueller. Mais informações: (47) 3028-1300 ou (47) 3434-2090.
Mundo
SAÚDE MENTAL
ONU recebe denúncias de maus tratos
Um relatório descrevendo 76 casos de maus-tratos a pacientes internados em instituições psiquiátricas foi entregue ontem à representante do Brasil no Subcomitê para Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), Margarida Pressburger.
As denúncias, que incluem casos de mortes de pacientes, foram recebidas pelo Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos da Rede Internúcleos de Luta Antimanicomial, e organizadas pelo Conselho Federal de Psicologia.
O documento compila casos publicados pela imprensa, denunciados à polícia ou relatados por parentes. Os mais recentes têm como alvo as comunidades terapêuticas, entidades privadas ou ligadas a grupos religiosos que ganharam espaço com o apoio a dependentes químicos.
Para o presidente do conselho, Humberto Verona, “causa preocupação” que o governo federal tenha anunciado a destinação de recursos públicos a esses centros.
Uma hora sai
A policlínica prometida por Raimundo Colombo logo depois de sua vitória está em estudos na Secretaria de Estado da Saúde. Não há data para começarem as obras, mas o secretário Dalmo Claro diz que o prédio será construído. A policlínica seria para atendimento por especialidades, um dos gargalos em Joinville em consultas e exames.
Sem leitos
O médico José Aluísio Vieira, o Dr. Xuxo, diz que a procura por salas no prédio de 18 andares do novo complexo da Pró-rim está crescendo porque Joinville enfrenta problemas para internação. “Faltam leitos para vários procedimentos, demora para achar onde internar”, diz.
Parceria
Os investidores parceiros da Pró-rim vão construir um hospital geral para a fundação e, em troca, terão direito de vender o prédio de 18 andares, também a ser erguido perto do morro do Boa Vista. A pedra fundamental já foi lançada e as obras começam na próxima semana.
Muito mais
Quando São José e Regional contavam com pediatria, eram 2,5 mil atendimentos mensais nos pronto-socorros. Quando o Hospital Infantil foi ativado, começou com 3 mil/mês. Hoje são 7 mil, com tendência de crescimento.
Reajuste dos médicos
Presidente da Sociedade Joinvilense de Medicina e do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, Ricardo Polli vem acompanhando as discussões para elevar os salários dos médicos da rede municipal. A medida poderá ajudar a segurar os profissionais, mas ainda não é suficiente, segundo ele.
Concorrência
No caso de Joinville, diz Polli, a concorrência com a iniciativa privada, com horários mais flexíveis e melhores condições de trabalho, dificulta as contratações pelo SUS. Outras cidades não causariam tantas saúidaA solução seria a carreira de Estado para médico.
Expectativas
Se a carreira for criada – há tratativas com o Ministério da Saúde – os médicos teriam perspectivas de crescimento profissional. Seria como um juiz que fica três anos em uma cidade distante e vai sendo promovido de comarca em comarca, compara Polli.
ARTIGOS
Emenda 29, por José Luiz Gomes do Amaral
*O ministro, Alexandre Padilha tem defendido investir mais R$ 45 bilhões em saúde. Em 2007, a soma do investimento nos sistemas público e suplementar representava 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para os Estados Unidos, representava 15,3%, para o Canadá 10%, França 11%, Alemanha 10,6%. Como Portugal aplica 10,2% em Saúde, assim o fazem todos os países europeus.
Se o Brasil, uma das 10 maiores economias do mundo, quer fazer parte do mundo bem sucedido, tem de comportar-se apropriadamente. O PIB, em 2010, foi de R$ 3,675 trilhões. Se fossem investidos 10% em saúde, o valor deveria ser de R$ 367,5 bilhões. Uma vez que temos, constitucionalmente (e não na prática), um sistema de saúde universal, que 80% desse montante seja investido no setor público.
Entende-se a modéstia (menos de R$ 200 bilhões) do ministro face à resistência em garantir e aplicar corretamente os recursos públicos. Mas ele tem razão ao afirmar que é preciso ir além da Emenda 29 (ir além passa por aprovar sua regulamentação!) e realmente fazer da saúde pública prioridade.
Na Europa ou no Canadá não se faz necessário uma lei para tomar essa decisão. Muito menos definir onde investir em saúde, isto é, explicar o que é e o que não é investimento em saúde. No Brasil, a malversação (desvio) de recursos é praxe. Só a Emenda 29 não resolve. Para o honesto não precisa explicar. Para o desonesto, não adianta.
* Presidente da Associação Médica Brasileira
#”Especialistas como cardiologistas, anestesistas e ortopedistas não se interessam por funções no Estado. Isso por causa de um salário que vai até R$ 5,4 mil. Além disso, muitos municípios pagam melhor que o Estado,” secretário da Saúde, Dalmo de Oliveira. Complica
Obra de hospital é interditada
Saúde. Prefeitura não realiza mudanças e Vigilância Sanitária manda parar
Os planos da prefeitura para inaugurar o Hospital da Comarca de Biguaçu no fim do ano poderão ser alterados. Com pareceres arquitetônicos contrários desde 2011 e sem que as adequações solicitadas fossem realizadas, a Vigilância Sanitária do estado interditou a obra no último dia 20. “Como as mudanças são de ordem estrutural e a obra seguia em andamento, determinamos a interdição imediata”, informou a diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Raquel Bittencourt.
A diretora da entidade afirma que a obra não atende na sua totalidade a RDC nº 50/2004 da ANVISA que regulamenta os padrões arquitetônicos dos hospitais. “Existem 104 inadequações, como dimensão de portas e largura de corredores que descumprem a RDC”, justifica.
Segundo Raquel, os problemas apontados no parecer de 2010 são os mesmos de hoje. As correções que a Secretaria de Saúde de Biguaçu informou que providenciaria não foram realizadas ou continuam não atendendo as exigências da ANVISA.
O secretário de Saúde de Biguaçu, Leandro de Barros, disse que desconhece a interdição e que as adequações foram providenciadas, mas a diretora da Vigilância Sanitária confirma os autos de intimação e interdição. “O secretário se recusou a receber a citação, mas o auto foi entregue na presença do engenheiro Luís Henrique Thile e de testemunhas”, garante Raquel.
