Remédio pode ter matado dois
Dono de farmácia e farmacêutica são indiciados por homicídio culposo
O dono de uma farmácia de manipulação e a farmacêutica responsável foram indiciados em inquérito policial por homicídio culposo (sem intenção de matar) pela morte do aposentado Renato Wolf, 69 anos. Ele morreu no dia 13 de novembro de 2010, em Corupá, dias após ter ingerido um medicamento à base de colchicina, para o tratamento da doença conhecida como gota (ácido úrico). Conforme o delegado Adriano Spolaor, o remédio foi produzido sem prescrição médica e a farmácia não tinha autorização da Vigilância Sanitária do Estado para manipulá-lo. A farmácia foi notificada.
Os dois indiciados também podem responder por não respeitarem normas técnicas da profissão. Se condenados, a pena pode chegar até quatro anos de detenção. O inquérito será encaminhado hoje para a Justiça. Mas, segundo o delegado, a farmácia ainda pode vender medicamentos industrializados.
Ainda conforme o delegado, o mesmo remédio teria provocado a morte de Eduvirges de Amorin Carvalho, 48 anos. Ela era conhecida da família de Renato e também tomou o medicamento manipulado.
Conforme Spolaor, ninguém sabia que a causa da morte do aposentado havia sido o remédio. “Como a família dele não queria jogar fora o medicamento e tinha conhecimento de que o marido de Eduvirges sofria da mesma doença, o produto foi oferecido”, relatou.
Conforme o delegado, Eduvirges tomou o medicamento porque tinha dores no calcanhar. Ela morreu no dia 26 de novembro de 2010. “Foi aí que surgiu a suspeita de que a causa das mortes poderia ser o remédio manipulado pela farmácia,” disse o delegado.
Cada cápsula poderia matar seis pessoas
O remédio foi enviado para análise na Gerência de Toxicovigilância e Farmacovigilância (Getof), da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado, e ficou comprovado que ele deveria ser diluído em cem vezes para poder ser ingerido, que não ocorreu, segundo o delegado. “Cada cápsula tinha capacidade para matar seis pessoas”, disse Spolaor. No frasco vendido ao aposentado, havia 30 cápsulas. Cada uma das vítimas ingeriu apenas um comprimido antes de morrer.
O inquérito de 250 páginas não indicia os suspeitos pela morte de Eduvirges porque o medicamento não foi feito para ela. “A decisão de repassar para um terceiro foi acidental. A pessoa que entregou para a outra mulher que morreu não tem culpa porque não sabia que foi o remédio que causou a morte de Renato”, explicou o delegado.
Desde 2005, as farmácias de manipulação devem notificar a Vigilância Sanitária local toda vez que for requisitada a manipulação da colchicina.
CORUPÁ
Recado na agenda ajudou
Um recado na agenda de Eduvirges de Amorin Carvalho, 48 anos, ajudou a família de Renato Wolf a descobrir a causa da morte do aposentado. Marilene Wolf, 45, filha do aposentado, disse que depois que o pai morreu, a família não sabia a causa da morte. “O laudo dizia que foi pancreatite aguda”, lembra.
Segundo a filha, a família decidiu dar o frasco do medicamento, que estava cheio, para Eduvirges de Amorin Carvalho. O marido da amiga sofria do mesmo problema. Mas quem tomou foi Eduvirges, que morreu horas depois com os mesmos sintomas de Renato. “Somente fomos descobrir que o remédio era a causa porque Eduvirges escreveu na agenda que havia tomado o comprimido que era usado pelo meu pai e havia passado mal”, conta.
Marilene disse que o pai usava remédio manipulado havia três anos por indicação de um amigo. “O pai levou o pote com a receita usado pelo amigo para a farmácia e perguntou se ele podia manipular. Ele disse que sim. Mas não havia receita médica. Em três anos, esse remédio nunca fez mal. Ele tomava uma vez por dia. No ano passado, aconteceu o pior”, disse.
SAÚDE
Câmara conclui votação e regulamenta emenda 29
A Câmara concluiu ontem a votação do projeto que regulamenta a emenda 29, definindo quais ações podem ser contabilizadas como gastos em saúde. A principal parte do texto, que vai ao Senado, já havia sido apreciada em 2008. Os deputados aprovaram, por 355 votos a 76, o destaque do DEM que acaba com a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Política
VERBA PARA A SAÚDE
Câmara rejeita imposto
A Câmara concluiu ontem a votação do projeto que regulamenta a emenda 29, definindo quais ações governamentais podem ser contabilizadas como gastos em saúde.
A principal parte do texto, que segue para o Senado, já havia sido apreciada pelos deputados em 2008. Os deputados aprovaram apenas destaque do DEM que acaba com a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS).
O novo tributo estava na proposta original, com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras para manter o setor. Com o resultado, a criação de um novo imposto neste momento está descartada.
– Esse fantasma está sepultado – avaliou ACM Neto (DEM-BA).
Parte do governo entende que o imposto está criado, faltando apenas definir a sua base de cálculo, o que poderia ser definido posteriormente com um novo projeto.
A chamada emenda 29 foi aprovada em 2000 e determinou que Estados e municípios devem aplicar12% e 15% dos seus recursos na saúde. A regra para a União é a de destinar ao setor o valor empenhado no Orçamento anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
Foi aprovada a regulamentação da emenda, dizendo o que pode e o que não pode efetivamente ser considerado gasto de saúde. O texto visa acabar com maquiagens usadas principalmente por estados para alcançar o percentual mínimo exigido dos gastos. Saneamento, merenda escolar, aposentadorias e pensões não poderão entram no cálculo dos recursos aplicados na área.
Na votação do Senado, em 2008, o petista Tião Viana (AC) propôs vincular à saúde 10% das receitas correntes brutas da União. A Câmara dos Deputados, no entanto, mudou essas regras, adotando o que vale hoje: o valor empenhado no Orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB. O texto do Senado ainda pode ser reativado. Alternativa, na opinião do Planalto, inviável sem uma nova fonte de recursos.
Mais cedo, reunidos com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), representantes de 20 estados e do Distrito Federal, disseram que a aprovação da regulamentação, sem novas fontes de recurso, não resolve o problema. Maia vai criar uma comissão para debater e propor novas forma de financiamento para a saúde.
Brasília
Tuitando
# Quatro anos atrás o PMDB não tinha um nome forte para disputar a prefeitura de Joinville. Veio de Rio Negrinho o deputado Mauro Mariani. Hoje tem mais dois: Dalmo de Oliveira e Udo Döhler. Avançou.
Joinville
O candidato do PMDB á prefeitura de Joinville tudo indica será o empresário Udo Döhler, conduzido pelo senador Luiz Henrique da Silveira. Mas o secretário da Saúde, Dalmo de Oliveira, que fez mais de 40 mil votos na última eleição para deputado federal, continua á disposição do partido. Embora reconheça que ao assumir a secretaria esse projeto ficou em plano secundário. Mas garante que caso contrário estaria trabalhando para disputar as eleições no ano que vem. Ou seja, é um desejo hoje focado na Saúde.
E a Vida Segue
No ano passado a Secretaria Estadual da Saúde gastou R$ 90 milhões com ações judiciais determinando a liberação de medicamentos e cirurgias. A previsão para este ano é de R$ 120 milhões
