SAÚDE PÚBLICA
Rede de proteção a animais

Alternativa para abrigar animais largados nas ruas, o Centro de Controle de Zoonoses está mais perto de sair do papel. O prefeito de Joinville, Carlito Merss, encaminhou nesta semana à Câmara de Vereadores projetos de lei propondo a criação do centro e de um Programa de Proteção Animal.

De acordo com a proposta, a Prefeitura se propõe a recolher os cães de rua para serem medicados e esterilizados e, depois, encaminhados à adoção.

O Programa de Proteção Animal representa a instituição de uma política de bem-estar animal que inclui prevenção, como campanhas de conscientização e normas mais eficazes para reduzir os maus-tratos. “Queremos a sociedade como parceira nesta nova fase. O animal não pode ser tratado como um simples objeto descartável, mas como uma vida”, diz o prefeito.

O programa prevê a criação da unidade de bem-estar animal, que será ligada à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema). A unidade já está em fase final de construção no bairro Vila Nova e funcionará como abrigo provisório para bichos que sofreram maus-tratos e também para esterilização, vacinação e cadastramento gratuitos de animais domésticos.

Como o local servirá apenas para castrações e vacinação, o problema dos animais abandonados ficará a cargo do Centro de Zoonoses, que é obrigatório, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com o projeto, o centro vai oferecer vacinação e o controle das doenças e infecções.

Além do controle da raiva e de outras doenças provocadas por animais, serão realizadas ações como controle de roedores e da leptospirose e a orientação de profissionais de saúde.

 Politica

2ª VISITA A JOINVILLE
R$ 66,4 mi em obras para região
Governador anuncia repasses para o Norte e Costa do Encanto leva maior fatia

Na segunda visita a Joinville, o governador Raimundo Colombo anunciou o repasse de mais R$ 66,4 milhões em investimentos para a região Norte. Grande parte deste valor, R$ 53,7 milhões, será destinada para obras de infraestrutura. Educação, saúde, segurança e assistência social também foram contemplados.

Somados com os valores anunciados na última sexta-feira, na primeira visita, (R$ 700 mil para o Hospital São José e o R$ 1 milhão para a Mitra Diocesana), o total chega a R$ 68 milhões.

A Costa do Encanto receberá a maior parcela de investimentos. Foram entregues as ordens de serviço para as obras de três trechos em São Francisco do Sul – a ligação do ferry-boat de Gibraltar e Estaleiro (6,3 quilômetros), o trecho entre a BR-280 e Laranjeiras (3,9 quilômetros) e o acesso à Praia do Ervino (13,7 quilômetros). Foi autorizado ainda o lançamento do edital de licitação para a pavimentação entre o Estaleiro e a SC-415, também em São Francisco. Esta obra terá 14 quilômetros e custará R$ 23 milhões. Ainda na infraestrutura, foi anunciado R$ 1,3 milhão para a modernização do transporte coletivo de Joinville e R$ 397 mil para a revitalização da orla de Barra Velha.

Colombo também falou sobre a liberação de R$ 6 milhões da Celesc para a segunda parte das obras da Via Gastronômica, em Joinville, um dos pedidos entregues pela Acij na sexta-feira. O projeto visa modernizar o sistema de iluminação da rua Visconde de Taunay e vias paralelas.

A educação foi contemplada com o repasse de R$ 5,4 milhões e a segurança, com R$ 516 mil.

2ª VISITA A JOINVILLE
Investimentos para o Regional

Depois da cerimônia na Secretaria de Desenvolvimento Regional, Colombo foi conhecer a estrutura do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. Ele disse que vai encomendar, até sexta-feira, o projeto para o lançamento de um edital para reforma de todo o prédio, além da compra de equipamentos.

O governador não falou em valores. “Com o edital lançado, teremos de 90 a 120 dias para decidirmos quem poderá fazer o serviço.” Sobre a contratação de mais funcionários, ele disse que vai avaliar a situação com o secretário de Saúde, Dalmo de Oliveira.

Sobre os R$ 40 milhões do empréstimo do BNDES, para obras de infraestrutura em Joinville, Colombo disse que deve voltar dentro de dez a 15 dias para assinar as ordens de serviço. O valor está aprovado, mas ainda não foi liberado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

As carências
O Hospital Regional Hans Dieter Schmidt está com quatro das oito salas de cirurgia fechadas. Há necessidade de mais profissionais e equipamentos. Dos 20 leitos da UTI do hospital, dez estão fechados, também por falta de profissionais (processo seletivo foi aberto). Cada leito de UTI custa R$ 1 mil por dia.

Investimentos
No caso do Regional, metade das UTIs é ocupada por quem enfrenta problemas no coração. Além disso, o hospital está com outros 40 leitos “normais” fechados. O secretário Dalmo Claro (Saúde) diz que estão sendo tomadas providências para reabrir todos os setores. Ontem, o governo do Estado anunciou investimentos.

PLANOS DE SAÚDE
Amanhã não haverá atendimento
Paralisação, em protesto pela baixa remuneração das consultas, atinge médicos conveniados a várias operadoras do país

Médicos de todo o país irão suspender o atendimento de alguns planos de saúde amanhã. A manifestação dura 24 horas. A categoria justifica que os valores que as operadoras pagam pelas consultas são baixos. É a segunda vez no ano que os profissionais paralisam as atividades pelo mesmo motivo.

Atendimentos de urgência e emergência devem ser mantidos, assim como tratamentos que não podem ser interrompidos. Para os demais procedimentos, os médicos são orientados a avisar os pacientes com antecedência sobre a paralisação, remarcando as consultas. Em Santa Catarina, clientes de pelo menos 13 planos de saúde (ver quadro) não serão prejudicados, porque já houve acordo com os médicos.

A categoria reclama dos honorários pagos pelos planos. A maioria das operadoras paga entre R$ 25 e R$ 40, mudando conforme a região. Os médicos reivindicam no mínimo R$ 60, e consideram R$ 80 o ideal.

Em abril deste ano, os médicos fizeram o mesmo protesto, coordenado pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Cyro Soncini, diz que muitas operadoras sequer conversam:

– Parte do problema está com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, por alguma razão, não regula nada. A nossa expectativa é uma ampla participação dos médicos do Estado, porque a insatisfação com os planos de saúde é muito grande – ressalta Soncini.

Fenasaúde
- Reúne 15 dos maiores grupos de operadoras de planos do país. A Fenasaúde diz que suas filiadas estão entre as que pagam os maiores honorários. De 2002 a 2010, o reajuste do valor das consultas variou de 83,33% a 116,30% – mais do que os 56,68% de variação do IPCA no mesmo período.
ANS
- Em nota, a agência ressaltou que as operadoras têm que garantir o atendimento do que foi contratado pelos clientes. Ainda informou que o acesso aos serviços deve ser garantido pelas operadoras, não havendo justificativa de paralisação em caso de urgência e emergência.

Não param
- Assefaz
- Saúde Caixa
- Capesesp
- Cassi
- Celos
- Correios Saúde
- Conab
- Eletrosul
- Embratel
- Elos Saúde
- Fassincra
- Cooperativas Médicas
- Funservir

Especial

DILMA NA ONU
Saúde da mulher como prioridade

Ao discursar pela primeira vez na viagem que faz a Nova York, a presidente Dilma Rousseff disse, ontem, que a saúde da mulher é prioridade de seu governo.

Acrescentou que está fortemente empenhada na redução de problemas que afetam esse segmento da população, como o câncer de mama e o de colo de útero, além da mortalidade infantil.

– Estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando a qualidade das mamografias e ampliando o tratamento para as vítimas de câncer – disse a presidente, na Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

Dilma ressaltou que a defesa do acesso a medicamentos e a promoção e prevenção à saúde devem caminhar juntas. Lembrou que uma das primeira medidas de seu governo foi garantir o acesso gratuito a medicamentos para diabetes e hipertensão.

Dilma também alertou para a necessidade de os governos promoverem políticas em defesa da saúde e dos direitos das mulheres, especialmente num momento de piora de várias economias no mundo.

– A crise global deve agravar a feminização da pobreza no mundo – disse ela, no colóquio de alto nível sobre a participação política de mulheres na ONU.

Dirigindo-se às mulheres na plateia como “companheiras”, Dilma falou ainda sobre o problema da violência doméstica e citou a Lei Maria da Penha e as delegacias especializadas para mulheres no país.

– As mulheres estão sujeitas à violência, mesmo em tempos de paz, muitas vezes em suas casas – afirmou a presidente.

EDITORIAIS

Em nome da vida

A Semana Nacional do Trânsito 2011, que foi aberta ontem e se estende até domingo, teve um mau começo em Santa Catarina, que registrou oito mortes em acidentes em rodovias e perímetros urbanos no final de semana.

Mais uma vez, o Estado fez jus ao seu desabonador título de vice-campeão nacional de acidentes de trânsito em relação ao número de habitantes e à frota circulante, perdendo apenas para Minas Gerais nesta tragédia de ação continuada e causas identificadas. Segundo os registros das polícias rodoviárias, o comportamento irresponsável e imprudente dos condutores de veículos responde por não menos de 94% dos acidentes.

Excesso de velocidade, desrespeito à sinalização e ultrapassagens proibidas são as principais transgressões que multiplicam as legiões de mortos e mutilados. Sobre duas, quatro ou mais rodas, o desrespeito às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e às mais elementares regras de comportamento civilizado dão as cartas no asfalto e são estimulados pela impunidade quase irrestrita. Não mais do que 6% desses trágicos eventos podem ser atribuídos a outras causas, como falhas mecânicas nos veículos, falta de melhor conservação nas estradas, sinalização deficiente, etc.

Embora de menor relevância ante o drama humano e familiar que as estatísticas ocultam, não será inoportuno lembrar que a máquina mortífera do trânsito também causa pesadas perdas patrimoniais, vultosos dispêndios previdenciários e outros elevados gastos públicos. Este cenário de insensatez e ignorância não pode persistir. Há que mudar em nome da vida. Torna-se necessário e urgente que as estradas e vias urbanas contem com policiamento permanente, e que a lei seja aplicada, com severidade e rapidez, aos insanos que usam seus veículos como armas letais, e que os infratores contumazes sejam retirados de circulação, como prevê o CTB.

SC entrou na Semana Nacional do Trânsito na contramão, e também na Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito (2011-2020), pois a “epidemia” é global, e rouba, aproximadamente, 1,3 milhão de vidas por ano no planeta.

OS, a nova tendência de gestão no atendimento à saúde em hospitais
Sistema de administração de hospitais promete facilidades administrativas, agilidade no atendimento e qualidade no serviço prestado pelo SUS
 
Marco Santiago
Wladimir Taborda (d) falou sobre a gestão hospitalar das OS no Encontro Catarinense de Hospitais

A nova tendência de gestão da saúde, através de O.S (Organizações Sociais), foi o principal tema debatido durante o 33º Encontro Catarinense de Hospitais, realizado entre os dias 14 e 16, no Centro Multiuso, em São José. O formato adaptado primeiramente em São Paulo, há 13 anos, vem crescendo em Santa Catarina, onde cinco entidades já são administradas desta forma. Recentemente, a proposta de gestão de hospital público através de uma O.S ganhou debate na Grande Florianópolis com a construção do Hospital Regional da Comarca de Biguaçu, previsto para ser inaugurado em dezembro.

O secretário de Saúde de Biguaçu, Leandro de Barros, destaca que o processo está adiantado e que a lei municipal está prestes a ser regulamentada. “Estamos acabando de fazer o projeto de lei, que será encaminhado à votação na Câmara em 15 dias. Posteriormente à aprovação abriremos procedimento licitatório para credenciar as O.S interessadas em participar”, explica. Para o secretário, o principal benefício será a agilidade no serviço. “É mais fácil comprar, contratar e resolver pequenos problemas, coisas que em hospitais administrados pelo Estado enfrentamos muita burocracia”, observa.

Wladimir Taborda, 52, que palestrou sobre o tema “Organizações Sociais de Saúde: cenário atual e tendências no Brasil”, diz que o modelo não é aplicável somente à área da saúde. Para o consultor, através de parcerias público-privada é possível aumentar a oferta de consultas e exames oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Quanto ao preconceito de OS e ONG (Organização Não Governamental) administrarem entidades públicas, Taborda esclarece que, “o controle é amplo, nenhum hospital é mais auditado do que o gerido por uma OS. É importante o conselho municipal e a própria sociedade acompanharem o processo e as contas”, observa.

Sustentabilidade do modelo

Um dos receios da comunidade de Biguaçu ao saber de que o modelo de gestão do hospital local seria feito através de uma OS, foi quanto à sustentabilidade do sistema, ou seja, de onde viriam os recursos para mantê-lo em operação. O médico e consultor Wladimir Taborda explica o caminho. “Se o hospital for do Estado, cabe a ele viabilizar recursos da Secretaria Estadual de Saúde e até do Ministério da Saúde. Eles podem ser compartilhados, e para isso, deve haver articulação”, destaca.

Taborda aponta que os benefícios ao Estado são principalmente de ordem econômica, pela ausência de concursos públicos e no enxugo da folha de pagamento. “O funcionário seletista, contratado temporariamente, tem mais compromisso, pois não é efetivo”, observa. O administrador do Hospital São Vicente de Paulo, em Mafra, avalia positiva a contribuição do evento aos profissionais da saúde. “Saímos daqui com o compromisso de aprender, apreender e aplicar os conhecimentos dentro das nossas instituições em favor da vida”, avalia Dário Stoczuk, também presidente da AHESC (Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina).

Editorial

 Leitos sem uso afetam usuários

O atendimento na rede pública de saúde é alvo de queixas recorrentes da população, mas é preciso considerar que boa parte do problema tem relação com a falta de vagas nos hospitais. Os médicos e demais funcionários do sistema ganham mal e a estrutura não se modernizou, porém o elevado número de leitos desativados costuma receber as críticas mais ácidas, na medida em que geram as cenas lamentáveis de pacientes deitados em macas pelos corredores, numa degradação e indignidade que chocam até o mais frio dos observadores.

A causa dessa defasagem é facilmente identificável: a última casa de saúde de caráter público inaugurada em Santa Catarina foi entregue em 1987. Trata-se do Hospital Florianópolis, que hoje passados menos de 25 anos, está parcialmente fechado para reformas, dado o precário estado em que se encontrava. A própria Secretaria da Saúde admite que há 238 leitos inativos o que equivale a um hospital inteiro.  E não há projetos de novos estabelecimentos, apenas reforma dos que já existem e que, em vista de sua idade, apresentam deficiência consideráveis.

 O tempo de operação desses hospitais e o aumento da população são uma das faces do problema, mas as dificuldades para contratar profissionais impendem que os leitos sem uso passem a ser utilizados. O plano de reestruturação em curós pode amenizar o impasse. No entanto, o ideal seria construir novas unidades, porque a população catarinense aumentou em 1,7 milhão nos últimos 20 anos. Também a correção das tabelas do SUS poderia ajudar, pois nem todos os médicos aceitam receber o que o Estado oferece pelos seus serviços.